Renato Lauri Breunig

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Andamento do Processo n. 1.527.437 - Re nos Edcl no Agravo em Recurso Especial - 21/02/2020 do STJ

: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : COMPONENTES PARA CALCADOS ALBA LTDA ADVOGADOS : RENATO LAURI BREUNIG - RS028404 MARCELO...

Andamento do Processo n. 1666311 - Agravo em Recurso Especial - 21/02/2020 do STJ

- RS (2020/0038829-9) AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : F KOPSELL & CIA LTDA ADVOGADOS : RENATO LAURI BREUNIG...

Andamento do Processo n. 1.830.485 - Re no Agint no Recurso Especial - 21/02/2020 do STJ

RECORRIDO : ROLEFLEX ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADOS : RENATO LAURI BREUNIG - RS028404 MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - RS...

Andamento do Processo n. 1.831.456 - Re no Agint no Recurso Especial - 21/02/2020 do STJ

RECORRIDO : REAL RODOVIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS S A ADVOGADOS : RENATO LAURI BREUNIG - RS028404 MARCELO BENEDETTI...

Andamento do Processo n. 0019680-78.2011.8.21.0016 - 20/02/2020 do TJRS

, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA 66607/RS E RENATO LAURI BREUNIG Ijuí 3ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Nota de Expediente Nº 58/2020...

Andamento do Processo n. 5027103-21.2019.4.04.7100 - Apelação Cível - 14/02/2020 do TRF-4

LUTERANA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: RENATO LAURI BREUNIG (OAB RS028404) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL...

Andamento do Processo n. 278516-79.2019.8.21.7000 - Direito Tributario - 14/02/2020 do TJRS

) RENATO LAURI BREUNIG - OAB/RS 28404, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - OAB/RS 66607, LUCAS BENEDETTI DA MOTTA - OAB/ RS 78576... DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANA FANTONI - OAB/RS 73730), AGRAVANTE; …

Andamento do Processo n. 22946-58.2020.8.21.7000 - Direito Tributário - 13/02/2020 do TJRS

REPRESENTACOES LTDA (ADV (S) CHRISTIAN GUSTAVO FÜLBER - OAB/RS 106868, RENATO LAURI BREUNIG - OAB/RS 28404, MARCELO BENEDETTI...

Andamento do Processo n. 1.404.541 - Embargos de Divergência em Resp - 07/02/2020 do STJ

CAVALCANTE E OUTRO(S) -RS041917 EMBARGADO : DISFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS : RENATO LAURI BREUNIG E OUTRO(S...

Andamento do Processo n. 794.801 - Edcl no Agravo em Recurso Especial - 04/02/2020 do STJ

DE CALCADOS LTDA - EPP ADVOGADOS : RENATO LAURI BREUNIG - RS028404 MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - RS066607 LUCAS BENEDETTI...
Resultados da busca Jusbrasil para "Renato Lauri Breunig"
DJRS 04/06/2013 - Pág. 11 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105928262 - SUCESSÃO DE ZELINA SIQUEIRA BITENCOURT X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “CADASTRESE A SUCESSÃO DE ZELINA SIQUEIRA BITENCOURT, CONFORME OFÍCIO DE FL. 70. INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA, POIS OS SUCESSORES DA PARTE CREDORA NÃO POSSUÍAM A IDADE DE SESSENTA ANOS, OU MAIS, POR OCASIÃO DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO ....” PRECATÓRIO 25069 - 009226/0300/01-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106171318 - JUR
DJRS 04/03/2013 - Pág. 2 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
SÕES; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ART. 36, § 1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/2012-P DO TJRS COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 8º DO ATO 037/ 2012-P DO TJRS. COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NO JUÍZO DE ORIGEM, O (S) CESSIONÁRIO (S) DEVERÁ(ÃO) APRESENTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO REFERIDO JUÍZO, E
DJRS 21/12/2012 - Pág. 2 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
CIA PORTO CASTRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE PO PARTE DA CREDORA MARIA ELISABETE MAURER GARCIA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO, O LIMITE CABÍVEL ( CF , ART. 100 , PARÁGRAFO 2º , C/C ADCT, ART. 96, PARÁGRAFO 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, ARTS. 18 E 21). EM RAZÃO DA CONCORDÂNCIA DA PARTE CREDORA, RETIFIQUE-SE O CÁLCULO AMORTIZANDOSE AS PARCELAS
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 624650 RS 2014/0282177-3
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg   no Número Registro: 2014⁄0282177-3 AREsp 624.650 ⁄ RS   Números Origem:  4638820720138217000  02267566720148217000  04638820720138217000  04990861520138217000  2267566720148217000  4638820720138217000  4990861520138217000  70057392557  70060341930  70061799425     PAUTA: 05⁄03⁄2015 JULGADO: 05⁄03⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES   Presidente da Sessão Exmo. S...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 510430 RS (STF)
Jurisprudência10/09/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: REPERCUSSÃO GERAL – JULGAMENTO DE MÉRITO – OBSERVÂNCIA IMEDIATA. Julgada a matéria sob o ângulo da repercussão geral, o entendimento há de ser, desde logo, observado em processos anteriormente sobrestados, independentemente de possíveis declaratórios.
DJRS 02/07/2013 - Pág. 5 - Administrativa e Judicial - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
SILVEIRA FRANCO, AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (JAMES MARTINS, MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA, NELSON LACERDA DA SILVA OAB/RS 39.797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). PRECATÓRIO 29462 - 005170/0300/02-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106376388 - TEVAH VESTUÁRIO MASCULINO LTDA E OUTRA, CHÁ PRENDA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,SCHUUR E CIA LTDA,TEVAH VESTUÁRIO MASCULINO LTD (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES, NELSON LAC
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 510430 RS (STF)
Jurisprudência02/05/2014Supremo Tribunal Federal
LAURI BREUNIG. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR-GERAL FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 510430 RS (STF) Min. MARCO AURÉLIO...DJe-083 DIVULG 02/05/2014 PUBLIC 05/05/2014 - 2/5/2014 DCM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. RENATO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 562972 RS (STF)
Jurisprudência31/07/2012Supremo Tribunal Federal
SECO. RENATO LAURI BREUNIG. UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 562972 RS (STF) Min. CEZAR PELUSO
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 234608 SC 2012/0202352-0 (STJ)
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg   no Número Registro: 2012⁄0202352-0 AREsp 234.608 ⁄ SC   Números Origem:  11253502114040000  200272010017190     PAUTA: 23⁄10⁄2012 JULGADO: 23⁄10⁄2012     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA SÍLVIA DE MEIRA LUEDEMANN   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : Q DELÍCIA PÃES E DOCES LTDA E OUTRO ADVOGADOS : REN...
Inteiro Teor. AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 510430 RS
10/09/2014Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 5 19/08/2014 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 510.430 RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGDO.(A/S) : DCM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ADV.(A/S) : RENATO LAURI BREUNIG REPERCUSSÃO GERAL – JULGAMENTO DE MÉRITO – OBSERVÂNCIA IMEDIATA. Julgada a matéria sob o ângulo da repercussão geral, ...
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