Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Criminal : APR 0707242-47.2014.8.02.0001 AL 0707242-47.2014.8.02.0001

- 23/9/2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. APELAÇÃO...

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Criminal : APR 0000136-49.2013.8.02.0021 AL 0000136-49.2013.8.02.0021

- 23/9/2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa PENAL. PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA.... Em caso de contradições vitais para o juízo de certeza do processo penal, e …

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Criminal : APR 0700648-51.2015.8.02.0043 AL 0700648-51.2015.8.02.0043

. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REPROVABILIDADE... - 17/9/2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. …

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Criminal : APR 0701374-49.2016.8.02.0056 AL 0701374-49.2016.8.02.0056

. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU, SUBSIDIARIAMENTE, DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE ENTORPECENTES... DE RECORRER EM LIBERDADE. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA ANTES DA SENTENÇA PENAL

Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Criminal : APR 0800024-37.2016.8.02.0055 AL 0800024-37.2016.8.02.0055

- 17/9/2020 Des. João Luiz Azevedo Lessa PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FORMA TENTADA. SENTENÇA PENAL... CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. APELAÇÃO. PEDIDO DE REFORMA NA …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Criminal : APR 0245875-67.2013.8.04.0001 AM 0245875-67.2013.8.04.0001

PENAL CONDENATÓRIA. MENORIDADE RELATIVA DA RECORRENTE QUANDO DA PRÁTICA DO CRIME. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. PRAZO... e a publicação da sentença condenatória recorrível transcorreu lapso temporal …

Andamento do Processo n. 0064317-50.2009.8.06.0001Apelação - 11/09/2020 do TJCE

BEZERRA. EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006). SENTENÇA... PENAL CONDENATÓRIA, APELAÇÃO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO …

Andamento do Processo n. 00045401920198140048 - 09/09/2020 do TJPA

de Salinópolis 1 SCHMITT, Ricardo Augusto. Sentença Penal Condenatória. Salvador: JusPodivm, 2011. 201 p. 2 STJ, Habeas Corpus nº... a embasar a sentença condenatória, sobretudo se corroborada por …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Criminal : APR 0015800-08.2016.8.06.0053 CE 0015800-08.2016.8.06.0053

- 8/9/2020 MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA DIREITO PENAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO... incidência da prescrição da pena em concreto. 3. Na situação concreta dos …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Revisão Criminal : RVCR 0633505-27.2019.8.06.0000 CE 0633505-27.2019.8.06.0000

/9/2020 MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO... OU INJUSTIÇA. SITUAÇÃO NÃO ENQUADRADA COMO ENSEJADORA DE REVISÃO CRIMINAL. …