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19 de fevereiro de 2017
Análise do mérito Editar Foto
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Análise do mérito

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Andamento do Processo n. 0203019-26.2016.8.04.0020 - 17/02/2017 do TJAM

O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, consoante fundamentação supra. Custas pelo autor para o caso de novo ajuizamento...

Andamento do Processo n. 0209075-90.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 17/02/2017 do TJAM

, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na exegese do art. 485, VIII do CPC, retirando...: A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito...

Andamento do Processo n. 0005081-05.2017.8.19.0203 - 16/02/2017 do TJRJ

ENSEJARÁ O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO OU EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ANALISE DO MÉRITO ( Art. 1º do aviso CGJ Nº 883/2016...

Andamento do Processo n. 0608776-48.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 15/02/2017 do TJAM

em sua contestação, termos em que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, ante o reconhecimento de sua ilegitimidade para...

Andamento do Processo n. 0049190-41.2016.8.19.0203 - 13/02/2017 do TJRJ

DA TAXA JUDICIÁRIA ENSEJARÁ O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO OU EXTINÇÃO DO PROCESSO , SEM ANALISE DO MÉRITO (Art. 1º...

Andamento do Processo n. 0014886-48.2016.8.19.0063 - 13/02/2017 do TJRJ

: Por essas razões, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO , na forma do art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem ônus...

Andamento do Processo n. 0014888-18.2016.8.19.0063 - 13/02/2017 do TJRJ

/A Sentença: Por essas razões, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO , na forma do art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem ônus...

Andamento do Processo n. 0014889-03.2016.8.19.0063 - 13/02/2017 do TJRJ

: Por essas razões, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO , na forma do art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem ônus...

Andamento do Processo n. 0017071-59.2016.8.19.0063 - 13/02/2017 do TJRJ

: Por essas razões, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO , na forma do art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem ônus...

Andamento do Processo n. 0017083-73.2016.8.19.0063 - 13/02/2017 do TJRJ

: Por essas razões, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO , na forma do art. 51, II da Lei 9.099/95. Sem ônus...

Resultados da busca Jusbrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

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