Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Análise do mérito Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Análise do mérito

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0067460-52.2007.8.19.0002 - 22/05/2017 do TJRJ

os seus regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, COM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 487...

Andamento do Processo n. 0002159-35.2015.8.19.0017 - 22/05/2017 do TJRJ

) X HERVAL JOSE DE SOUZA LEAO JR Sentença: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART...

Andamento do Processo n. 0003608-28.2015.8.19.0017 - 22/05/2017 do TJRJ

O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII, DO CPC.Custas processuais pelo autor...

Andamento do Processo n. 0003297-76.2011.8.19.0017 - 22/05/2017 do TJRJ

, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VIII, DO CPC.Condeno a autora em custas, observado, portanto a gratuidade...

Andamento do Processo n. 0050280-84.2016.8.19.0203 - 19/05/2017 do TJRJ

O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO OU EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ANALISE DO MÉRITO ( Art. 1º do aviso CGJ Nº 883/2016 ).Com relação...

Andamento do Processo n. 0005895-30.2009.8.19.0063 - 18/05/2017 do TJRJ

da existência de várias tentativas de citação frustradas nestes autos, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO...

Andamento do Processo n. 0048977-45.2016.8.19.0038 - 17/05/2017 do TJRJ

manifestada a fls.56 e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 485 VIII...

Andamento do Processo n. 0435926-81.2014.8.19.0001 - 17/05/2017 do TJRJ

EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC. Custas processuais pela parte autora. Sem honorários...

Andamento do Processo n. 0017990-79.2017.8.19.0203 - 12/05/2017 do TJRJ

DE RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA ENSEJARÁ O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO OU EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ANALISE... DO MÉRITO (Art. 1º do aviso CGJ Nº 883/2016).As custas processuais foram devidamente recolhidas;____________________Ordem...

Andamento do Processo n. 0027.14.030.319-2 - Medida Protetiva de Urgência - 10/05/2017 do TJMG

pelo qual INTIMA a referida parte, vítima, da SENTENÇA transcrita abaixo: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE... DO MÉRITO, por analogia ao artigo 267, incisos VI e VIII, do código de processo civil e DETERMINO, por consequência...

Resultados da busca Jusbrasil para "Análise do mérito"

STF - AG.REG. NA AÇÃO ORIGINÁRIA AO 1723 RS (STF)

Data de publicação: 03/12/2012

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AÇÃO JULGADA EXTINTA SEM ANÁLISE DE MÉRITO. O ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA DEVE RECAIR SOBRE A PARTE QUE DEU CAUSA À AÇÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - HABEAS CORPUS HC 113608 GO (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça a ele negando seguimento. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

STF - HABEAS CORPUS HC 116243 MG (STF)

Data de publicação: 07/05/2013

Ementa: EMENTA Habeas corpus. Furto simples. Decisão monocrática do relator do habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça dele não conhecendo, por alegada inexistência de ilegalidade manifesta. Análise de mérito. Ofensa ao princípio da colegialidade. Precedentes da Suprema Corte. 1. O princípio da colegialidade assentado pela Suprema Corte não autoriza o relator a não conhecer do habeas corpus enfrentando diretamente o mérito da impetração. 2. Habeas corpus extinto. 3. Ordem concedida de ofício.

×