Vitor Barbosa de Oliveira

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Andamento do Processo n. 9002000-97.2019.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - 16/08/2019 do TJSP

9002000-97.2019.8.26.0050; Processo Físico ; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 944.456; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante:...

Andamento do Processo n. 0604041-43.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 16/08/2019 do TJAM

Nº 0604041-43.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: Governador do Estado do Amazonas - Recorrida: Elissandra Silva da Cruz - Recorrida: Grazia Mieli Santos Serrão -...

Andamento do Processo n. 0612942-97.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 16/08/2019 do TJAM

Nº 0612942-97.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Recorrente: Atevaldo Andrade de Souza - Recorrido: Governador do Estado do Amazonas - 1ª Turma Recursal Fica o (a) Dr (a). Paulo...

Andamento do Processo n. 1829456 - Recurso Especial - 16/08/2019 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1829456 - AM (2019/0224966-0) RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADORE : RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA - AM006499 S VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA RECORRIDO : MEDIC SYSTEM LTDA ADVOGADOS...

Andamento do Processo n. 0643054-49.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Pagamento Atrasado / Correção Monetária - 15/08/2019 do TJAM

ADV: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 8285-A/TO), ADV: ÉRICA ROBERTA RÉGIS DA SILVA (OAB 4815/AM) - Processo 0643054-49.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Pagamento Atrasado / Correção...

Andamento do Processo n. 0651191-20.2018.8.04.0001 - Monitória / Locação de Móvel - 15/08/2019 do TJAM

ADV: JOICE GOMES NOGUEIRA (OAB 19653/PA) - Processo 0651191-20.2018.8.04.0001 - Monitória - Locação de Móvel - REQUERENTE: Locavel Serviços Ltda - SENTENÇA Autos nº:0651191-20.2018.8.04.0001...

Andamento do Processo n. 0632693-07.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - 15/08/2019 do TJAM

Apelação Cível nº 0632693-07.2017.8.04.0001 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Juiz ProlatorLeoney Figliuolo Harraquian Apelante: Elielcio George Catete Chaves Advogadas: Dra. Monica Vicente Taketa...

Andamento do Processo n. 026634323.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 15/08/2019 do TJAM

ADV: VITOR BENAYON PONTES SERUDO (OAB 10002/ AM), ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB 7201/ AM), ADV: ALMINO LIMA SANTOS (OAB 8642/AM), ADV: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 8285-A/TO) - Processo...

Andamento do Processo n. 0642207-13.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Erro Médico - 15/08/2019 do TJAM

ADV: HARIANE ROSARI LEAL SCHROETER (OAB 12127/ AM), ADV: ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO (OAB 988A/AM) - Processo 0642207-13.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: Maria...

Andamento do Processo n. 1.503.425 - Agravo em Recurso Especial - 15/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.425 - ES (2019/0137105-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JD ARTE E COMUNICACAO VISUAL LTDA ADVOGADOS : CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO E...

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TCE-MT 12/09/2014 - Pág. 1 - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais12/09/2014Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
TRIBUNAL PLENO Conselheiro Presidente Waldir Júlio Teis Conselheiro Vice-Presidente José Carlos Novelli Conselheiro Corregedor Geral Valter Albano Conselheiro Ouvidor Geral Antonio Joaquim Conselheiro Humberto Bosaipo Conselheiro Domingos Neto Conselheiro Sérgio Ricardo Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima Conselheiro Substituto Isaias Lopes da Cunha Conselheiro Substituto Luiz Carlos Pereira Conselheiro Substituto João Batista Camargo Conselheira Substituta Jaqueline Jacobsen Marques Conse
TJ-ES 03/03/2015 - Pág. 928 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais03/03/2015Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA FZENDA PÚBLICA ESTADUAL – PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ DE DIREITO: DR. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA CHEFE DE SECRETARIA: ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIOR PROCESSO Nº: 0042906-80.2013.8.08.0024 - Agravo de Instrumento AGRAVANTE : ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: NEWLAMPS INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO: EDNYR AMORIM PIMENTEL Dr: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNES OAB/ES 8.473 Dr: JOSÉ GERALDO NASCIMEN
TCE-ES 21/01/2015 - Pág. 4 - Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais21/01/2015Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
oficiais para o deslocamento dos agentes públicos de suas residências até o local de trabalho, senão vejamos: Pedido de Reexame. Representação. Indevida utilização de veículos para transporte pessoal e não para serviços de fiscalização. [VOTO] 12. Conforme a IN SLTI no 1/2007, os veículos de serviço devem, além de configurar um modelo básico, de capacidade e motor compatíveis com o serviço a realizar, ser utilizado pelo servidor público no desempenho de atividades externas, para efetuar seus des
TJ-ES 15/05/2013 - Pág. 223 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais15/05/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERENTE: ALESSANDRA MEDANI DEMUNER REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL SA 18- DR. FLAVIO DA SILVA POSSA (OAB/ES 14.386) PROC. Nº 0000433-79.2013.8.08.0024 AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES EXECUTADO: WALESKA AMORIM DE PAIVA 19- DR. MARCIO PORTUGAL B. ONEDA (OAB/ES 18.251) PROC. Nº 024.110.284.841 AÇÃO: REVISAO CONTRATUAL REQUERENTE: ROGERIO DOMINGOS DE ANDRADE REQUERIDO: BV FINANCEIRA SA 20-DR. VITOR BARBOSA DE OLIVEIR
TJ-ES 06/05/2013 - Pág. 212 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais06/05/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
DIREITO NO PRAZO LEGAL. 26 - 7506887-06.2007.8.08.0024 (024.07.506887-3) - ORDINÁRIA REQUERENTE: LEONARDO MARCIANO MENDES FERREIRA REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO (A): DANIEL MOURA LIDOINO - OAB/ES 17318 INTIMO OS (AS) DRS (AS) ADVOGADOS (AS) PARA TOMAR CIÊNCIA DO (A) DESPACHO, COM O SEGUINTE: INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO PARA CIÊNCIA DA PENHORA ONLINE, VIA BACEN JUD E REQUER O DE DIREITO NO PRAZO LEGAL. 27 - 7502265-78.2007.8.08.0024 (024.07.502265-4) - COBRANÇA REQUERENTE: RAPHAEL GO
TJ-ES 07/05/2013 - Pág. 231 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais07/05/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
ADVOGADO (A): GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10371 ADVOGADO (A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES 4198 ADVOGADO (A): FERNANDA BISSOLI PINHO - OAB/ES 16550 ADVOGADO (A): RODRIGO ZACCHÉ SCABELLO - OAB/ES 9835 PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO COLEGIADO RECURSAL. 23 - 1504531-68.2011.8.08.0035 (035.11.504531-8) - ORDINÁRIA REQUERENTE: CLETO DAS NEVES FRAGA REQUERIDO: MUNDIAL EDITORA ADVOGADO (A): ALEXANDRO OLIVEIRA GOMES - OAB/ES 14399 ADVOGADO (A): VANILZA BARCELLOS SOARES RODRI
TJ-ES 11/04/2013 - Pág. 189 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais11/04/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. VITÓRIA-ES, 09/04/2013 VALERIO BARROS FURTADO DE SOUZA ANALISTA JUDICIÁRIO ESPECIAL AUT. PELO ART. 60 DO COD. DE NORMAS -**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL FÓRUM CÍVEL FÓRUM MUNIZ FREIRE RUA MUNIZ FREIRE, S/N - CENTRO - VITÓRIA - ES - CEP: 29015-140 TELEFONE(S): (27) 3222-7055 - RAMAL: 145 EMAIL: 10CIVEL-VITORIA@TJES.JU
Inteiro Teor. AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 771647 ES
12/02/2014Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 8 17/12/2013 PRIMEIRA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 771.647 ESPÍRITO SANTO RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO AGTE.(S) : WHIRLPOOL S/A ADV.(A/S) : VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MACIEL FERREIRA COUTO ADV.(A/S) : ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR E OUTRO(A/S) RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 771647 ES (STF)
Jurisprudência12/02/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PREQUESTIONAMENTO – CONFIGURAÇÃO – RAZÃO DE SER. O prequestionamento não resulta da circunstância de a matéria haver sido arguida pela parte recorrente. A configuração pressupõe debate e decisão prévios pelo Colegiado, ou seja, emissão de entendimento. O instituto visa o cotejo indispensável a que se diga enquadrado o recurso extraordinário no permissivo constitucional. AGRAVO – ARTIGO 557 , § 2º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MULTA. Surgindo do exame do agravo o caráter manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da multa prevista no § 2º do artigo 557 do Código de Processo Civil .
TRT-1 26/02/2014 - Pág. 1166 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais26/02/2014Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
13120414242943700 CE Certidão 000004928981 14011610174689100 Certidão Certidão 000005574524 13100717381931100 procuração Procuração 000003608140 13100717381810300 ctps 1 CTPS 000003608067 Documento de 13100717381683700 identidade Identificação 000003607974 14022016230914400 Minutar despacho Despacho 000006517315 Certidão de processo 14022016252736700 Certidão sumido 000006517377 13120414242967200 CE Certidão 000004928982 14011611131026900 Ata da Audiência Ata da Audiência 000005575946 1310071738
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