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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Audiência

Audiência

Define Pinto (1850 apud SILVA, 2000, p. 395) que a audiência é um ato processual no qual se realiza uma sessão em que o juiz pessoalmente ouve as partes, por si ou por seus advogados e procuradores, defere seus requerimentos, profere sua decisão sobre as questões de fácil e pronta solução e publica suas sentenças. (mais)

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Andamento do Processo n. 2016.09.1.017969-7 - Ação Penal - Procedimento Ordinario - 16/11/2018 do TJDF

-se. Intimem-se." Samambaia/ DF, quinta-feira, 5 de abril de 2018. . AUDIENCIA Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria...

Audiência de instrução e julgamento

Audiência de instrução e julgamento 1-A audiencia de instrução e julgamento(AIJ) – conceito e finalidades Após... a realização da fase instrutória, o processo avançará para fase decisória. É neste contexto que a audiência de instrução... e julgamento se constitui como ato processual relevante. As regras referentes à au...

Andamento do Processo n. 176853-39.2017.809.0195 - Aca o Penal P Romotor de - 14/11/2018 do TJGO

: LEURIZONE ALVES LIRA ADV. ACUSADO : TA IS CECI TEROSSI, OAB/GO N. 38.005 TERMO DE AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO... EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCON TRAVA O MM. JUIZ SUBSTITUTO, DR. GUSTAVO BARATELLA D... COMO CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO LEURIZONE ALVES LIRA E TESTEMUNHAS . A...

Andamento do Processo n. 41643-87.2018.8.09.0160 - Execucao Penal - 14/11/2018 do TJGO

A DEPRECACAO DA PENA PARA ESTA COMARCA, DESIGNO O DI A ____/____/____ AS ____:____ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA... ADMONITORIA . INTIME-SE O SENTENCIADO PARA O ATO, FAZENDO CONSTA R A INFORMACAO DE QUE DEVERA COMPARECER A AUDIENCIA...

Andamento do Processo n. 72979-90.2018.8.09.0134 - Execucao Penal - 13/11/2018 do TJGO

DE MOURA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE ADMONITORIA- PROTOCOLO: 201800729795 AO 01 (PRIMEIRO) DIA DO MES DE NOVEMBRO... DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESEN TE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. FELIPE MORAIS BARBOSA , COMIGO, A SS ISTENTE... DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. FEITO O PREGAO, PRESENTE O (A) REEDUC...

Andamento do Processo n. 69530-27.2018.8.09.0134 - Execucao Penal - 13/11/2018 do TJGO

JOSE DE MOURA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA DE ADMONITORIA- PROTOCOLO: 201800695300 AO 01 (PRIMEIRO) DIAS DO MES... EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESE NTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. FELIPE MORAIS BARBOSA , COMIGO, A S... SISTENTE DE AUDIENCIA A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO. FEITO O PREGAO, PRESENTE O (A) REE...

Andamento do Processo n. 1013030-62.2018.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/11/2018 do TJSP

(A) a apresentar o (a) assistido (a) a QUALQUER AUDIÊNCIA designada, sob pena de extinção ou revelia, conforme o caso, com base no... eletrônico.” Vistos. Defiro, designando-se nova data para a audiência, nos termos da decisão proferida nos autos, expedindo...

Andamento do Processo n. 2016.01.1.106682-3 - Ação Penal - Procedimento Sumario - 13/11/2018 do TJDF

Andamento do Processo n. 2016.01.1.106682-3 - Ação Penal - Procedimento Sumario - 13/11/2018 do TJDF Nº AUDIENCIA...

Andamento do Processo n. 0001425-33.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 12/11/2018 do TJSP

na denúncia. Ante o exposto, e na forma do previsto no artigo 400 e seguintes do Código de Processo Penal, designo audiência... comparecimento à audiência: o réu, sob pena de REVELIA; a defesa; vitima(s) e testemunhas arroladas, sob pena...-se constar da deprecata a data da audiência supra designada, para conhecimento...

Andamento do Processo n. 0001463-45.2018.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 12/11/2018 do TJSP

, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 dezembro de 2018, às 14:30 h, intimando-se e requisitando...-se as testemunhas arroladas. Cite-se o réu e requisite-se-o para a audiência. Intime-se para comparecimento à audiência... e ANTES DA AUDIÊNCIA, junte aos autos todos os documentos pendentes de junta...

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