Álcool

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Andamento do Processo n. 0027019-90.2019.8.27.0000/TO - Agravo de Instrumento - 02/04/2020 do TJTO

DO VERDÃO S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL ADVOGADO: RAUTIANES RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO6522) REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS...

Andamento do Processo n. 0047800-90.1998.5.06.0005 - AP - 30/03/2020 do TRT-6

Processo Nº AP-0047800-90.1998.5.06.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO Revisor VIRGINIA MALTA CANAVARRO AGRAVANTE MARIA DAS NEVES SILVA ADVOGADO FABIANO GOMES…
Davi Albuquerque, Advogado
há 12 dias

Das práticas abusivas em época de Calamidade Pública – Covid-19

ser um dos meios eficazes no combate a proliferação do vírus, ganhando destaque para o uso de álcool em gel. É... de conveniências, entre outros, vendendo álcool em gel a preços absurdos, sabedores …

Andamento do Processo n. 0023533-07.1997.4.03.6100 - Apelação Cível - 17/03/2020 do TRF-3

APELAÇÃO CÍVEL(198) Nº 0023533-07.1997.4.03.6100 RELATOR:Gab. Vice Presidência APELANTE:FUNDACAO UNIVERSITARIAPARAO VESTIBULAR FUVEST Advogado do(a)APELANTE:MARCIO CABRALMAGANO - SP103450-A…

Andamento do Processo n. 0000006-23.2015.5.19.0003 - ARR - 13/02/2020 do TST

Processo Nº ARR-0000006-23.2015.5.19.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) E EDINALDO ALVES DA SILVA RECORRENTE(S) Advogado DR. WLADIMIR VIEIRA DA…

Andamento do Processo n. 0000253-32.2012.5.06.0371 - ATOrd - 06/02/2020 do TRT-6

Processo Nº ATOrd-0000253-32.2012.5.06.0371 AUTOR ANTONIO PADUA FLORENTINO DE MOURA ADVOGADO NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA(OAB: 18708/PE) RÉU MARIA HELENA ZACHARIAS CURY RÉU NELSON AFIF CURY RÉU…

Andamento do Processo n. 0000255-02.2012.5.06.0371 - ATOrd - 06/02/2020 do TRT-6

Processo Nº ATOrd-0000255-02.2012.5.06.0371 AUTOR ANTONIO ALDO ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA(OAB: 18708/PE) RÉU NELSON AFIF CURY RÉU USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL…

Andamento do Processo n. 7074-49.2020.8.09.0044 - Flagrante/inquerito - 24/01/2020 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 7074-49.2020.8.09.0044 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : PAULO ALVES BISPO DESPACHO : PROCESSO N.: 202000070749 NATUREZA: AUTO DE…

Andamento do Processo n. 0003954-16.2006.8.16.0069 - Execução Fiscal - 21/01/2020 do TJPR

EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL LEILÃO ELETRÔNICO O EXMO. SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA(O) 01ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIANORTE - ESTADO DO PARANÁ, JOÃO…

STJ: é crime dirigir veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 dg

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é irrelevante qualquer discussão acerca da alteração das funções psicomotoras do agente se o delito foi praticado após as alterações da…
Resultados da busca Jusbrasil para "Álcool"
Contra o álcool
Tramita na Assembleia, o projeto de lei nº 784/12, proposto pelo deputado Hildo do Candango (PTB), que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transporte coletivo de passageiros. A matéria foi aprovada preliminarmente à publicação, e posteriormente encaminhada à Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ), onde deverá ser distribuída para relatoria na próxima reunião da Comissão. De acordo com o proposto, para que se cumpra a Lei, tornará obr...
MPF defende exclusão de inscrição sem álcool de cerveja da Kaiser
Notícias03/06/2013Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal defende o não conhecimento de recurso especial (Resp 1.185.323/RS) interposto pela cervejaria Kaiser contra decisao do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de suspender a comercialização da cerveja Bavária com a expressão sem álcool, uma vez comprovado que o produto possui álcool em sua composição. O Tribunal acolheu ação civil pública ajuizada pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor (Saudecon), que argumenta violação do Código de Defesa do Co...
O trabalhador, o alcoolismo.
O Tribunal Superior do Trabalho lança campanha pública destinada ao combate dos elevados índices de acidentes do trabalho. O Art. 19 da Lei n. 8.213 , de 1991, que trata do Plano de Benefícios da Previdência Social, define como acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão ou perturbação funcional que cause a morte, a perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. No dispositivo seguinte, a lei lhes equipara a do...
Percentual de álcool na gasolina sobe para 25% nesta quarta
A partir desta quarta-feira (1º), o brasileiro que abastecer o carro com gasolina estará colocando mais álcool no tanque: o percentual de etanol no combustível passa de 20% para 25%. A medida faz parte de um pacote de benefícios para o setor de açúcar e álcool, anunciado pelo governo no último dia 6. “Hoje o Brasil é o maior produtor de açúcar e o segundo maior de etanol. Precisamos aumentar nossos investimentos e aumentar a oferta de etanol, para elevar a mistura com a gasolina e substituir uma...
Interesse Público: MPF consegue na Justiça restrição de comerciais de bebidas alcoólicas
Notícias21/01/2013Ministério Público Federal
O programa Interesse Público desta semana mostra que o Ministério Público Federal em Santa Catarina obteve na Justiça decisão favorável, em caráter nacional, que passa a restringir a publicidade de toda bebida com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau. Com a sentença, não pode haver propaganda comercial de bebidas alcoólicas das 6h às 21h. O MPF sustentou que este tipo de publicidade é nocivo porque induz ao consumo do álcool, principalmente por crianças e adolescentes. Em São Paulo, o MPF...
Álcool
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, o deputado José Nelto (PMDB) afirmou que, já na sessão de reabertura dos trabalhos parlamentares, no dia 18, quinta-feira, às 15 horas, vai apresentar requerimento propondo audiência pública para debater a questão do álcool. O objetivo é tentar reduzir o preço do produto combustível na bomba, ou seja, para o consumidor final. José Nelto ressaltou que serão convidados para esse debate representantes da indústria alcooleira,...
Com ou sem álcool
Notícias07/12/2010Espaço Vital
O ministro Massami Uyeda, do STJ, pediu vista de um processo que discute se a AmBev pode comercializar a cerveja Kronenbier com a inscrição sem álcool no rótulo. A Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor (Saudecon) ingressou com uma ação civil pública em outubro de 2001, para que a companhia seja proibida de comercializar a bebida enquanto houver a inscrição no rótulo, uma vez a cerveja apresentar de 0,3% a 0,37% de álcool em sua composição por volume analisado. O julgamento acont...
MPF/MG: acordo vai garantir informações corretas em cervejas sem álcool
Notícias26/09/2012Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, em conjunto com o Ministério Público estadual, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Cervejaria Petrópolis S/A, produtora das marcas Itaipava, Crystal, Lokal, Beack Princess, Petra e Welten Burger Kloster, para garantir informações corretas em cervejas sem álcool. Pelo acordo firmado nesta terça-feira, 25 de setembro, a empresa comprometeu-se a não mais produzir ou comercializar cervejas com a expressão sem álcool em seu rótulo, qu...
Lei do Álcool - Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008
Legislação19/06/2008Presidência da Republica
Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4o do art. 220 da Constituição Federal, para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências.
sob a influência do álcool, e da Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso... e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos... comerciais em que se vendem ou oferecem bebidas alcoólicas a estampar, no recinto, aviso de que constitui...
Conversão da Medida Provisória nº 415, de 2008 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei altera dispositivos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, com a finalidade de estabelecer alcoolemia 0 (zero) e de impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool, e da Lei no 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e
Assista à reportagem sobre o alcoolismo
Decisão do TRT da Décima Região determinou que um funcionário dos Correios, portador de alcoolismo, voltasse ao trabalho. Ele havia sido demitido por justa causa. Confira o vídeo no nosso canal do Youtube TVTRT10 ou clique abaixo. Siga o TRT 10ª Região no twitter: www.twitter.com/trt10oficial Youtube
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