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27 de junho de 2019
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Associação Beneficiente

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Andamento do Processo n. 0020486-58.2018.5.04.0383 - RTSum - 25/06/2019 do TRT-4

ADVOGADO ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO(OAB: 58603/RS) TERCEIRO ASSOCIACAO BENEFICIENTE INTERESSADO SILVIO SCOPEL ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0020924-84.2018.5.04.0383 - RTOrd - 19/06/2019 do TRT-4

-84.2018.5.04.0383 AUTOR DERLI DE FATIMA BRUM VENCO ADVOGADO PATRICIA HENDGES FRIES(OAB: 60731/RS) RÉU ASSOCIACAO BENEFICIENTE SILVIO... VIDA ADVOGADO ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO(OAB: 58603/RS) TERCEIRO ASSOCIACAO BENEFICIENTE INTERESSADO SILVIO SCOPEL...

Andamento do Processo n. 0020924-84.2018.5.04.0383 - RTOrd - 19/06/2019 do TRT-4

-84.2018.5.04.0383 AUTOR DERLI DE FATIMA BRUM VENCO ADVOGADO PATRICIA HENDGES FRIES(OAB: 60731/RS) RÉU ASSOCIACAO BENEFICIENTE SILVIO... VIDA ADVOGADO ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO(OAB: 58603/RS) TERCEIRO ASSOCIACAO BENEFICIENTE INTERESSADO SILVIO SCOPEL...

Andamento do Processo n. 0020502-09.2018.5.04.0384 - RTSum - 19/06/2019 do TRT-4

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO(OAB: 58603/RS) PERITO ELIS MARINA PIRES DA SILVA TERCEIRO ASSOCIACAO BENEFICIENTE INTERESSADO...

Andamento do Processo n. 0020164-04.2019.5.04.0383 - RTOrd - 18/06/2019 do TRT-4

) RÉU MUNICIPIO DE TAQUARA TERCEIRO ASSOCIACAO BENEFICIENTE INTERESSADO SILVIO SCOPEL Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO...

Andamento do Processo n. 0020078-73.2018.5.04.0381 - RTSum - 17/06/2019 do TRT-4

CARDOSO FEIJO(OAB: 58603/RS) TERCEIRO ASSOCIACAO BENEFICIENTE INTERESSADO SILVIO SCOPEL PERITO EDNA PEREIRA DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 0020779-34.2018.5.04.0381 - RTOrd - 12/06/2019 do TRT-4

) TERCEIRO ASSOCIACAO BENEFICIENTE INTERESSADO SILVIO SCOPEL Intimado(s)/Citado(s): - ADAIR NUNES DA SILVA PODER...

Andamento do Processo n. 0020779-34.2018.5.04.0381 - RTOrd - 12/06/2019 do TRT-4

) TERCEIRO ASSOCIACAO BENEFICIENTE INTERESSADO SILVIO SCOPEL Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA...

Andamento do Processo n. 0020486-58.2018.5.04.0383 - RTSum - 07/06/2019 do TRT-4

ADVOGADO ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO(OAB: 58603/RS) TERCEIRO ASSOCIACAO BENEFICIENTE INTERESSADO SILVIO SCOPEL ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0020753-36.2018.5.04.0381 - RTOrd - 07/06/2019 do TRT-4

) RÉU MUNICIPIO DE TAQUARA TERCEIRO ASSOCIACAO BENEFICIENTE INTERESSADO SILVIO SCOPEL Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Associação Beneficiente"

CAAMS entrega cestas básicas à associação beneficiente

beneficiente que atende 25 abrigados. As cestas foram arrecadas no aniversário de um colega, que não quis ter... (CAAMS) entregou 13 cestas básicas aos Moradores de Rua São Francisco de Assis, uma associação... Borges, o secretário-geral, ...

Notícia Jurídica • OAB - Mato Grosso do Sul • 10/05/2010

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70056460207 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 04/03/2015

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MANTENEDORA DE HOSPITAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCESSÃO. ACOLHIMENTO. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré, sustentando a existência de omissão no julgado quanto à concessão de assistência judiciária gratuita a partir do provimento da apelação interposta pela parte demandante. O acolhimento dos embargos declaratórios só encontra respaldo nos pressupostos insculpidos no art. 535 do CPC. In casu, assiste razão ao embargante, pois efetivamente o decisium deixou de dispor a respeito da concessão de assistência judiciária gratuita. Impende ser concedido o benefício de assistência judiciária gratuita, tendo em vista por se tratar de associação beneficente, sem fins lucrativos, prestadora de serviços para saúde. Embargos declaratórios acolhidos para fins de suprimir a omissão apontada. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 70056460207, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sylvio José Costa da Silva Tavares, Julgado em 26/02/2015).

TJ-RS - Embargos de Declaração ED 70058389685 RS (TJ-RS)

Data de publicação: 27/03/2014

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE. PESSOA JURÍDICA. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. O recurso de embargos de declaração é meio impróprio para buscar o reexame da causa e rediscutir os fatos e fundamentos analisados. Não configuração de qualquer hipótese autorizadora do art. 535 do CPC . Prequestionados todos os dispositivos legais suscitados pelo embargante. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. UNÂNIME. (Embargos de Declaração Nº 70058389685, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 20/03/2014)

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