Francisco de Assis Correia

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Andamento do Processo n. 1008246-04.2018.8.26.0562 - Apelação Cível - 11/10/2019 do TJSP

(OAB: 149933/SP) - Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala...

Andamento do Processo n. 0028838-53.1999.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 11/10/2019 do TJSP

: JOÃO CARLOS DE ALENCASTRO GUIMARÃES FILHO (OAB 200212/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), RAFAEL AGUIAR...

Andamento do Processo n. 0018845-53.2017.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 11/10/2019 do TJSP

, e disponibilidade para resgate, haverá uma nova intimação por parte desta serventia. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP...

Andamento do Processo n. 1022834-50.2017.8.26.0562 - Embargos de Declaração Cível - 10/10/2019 do TJSP

de Souza Junqueira (OAB: 177073/SP) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) Seção III Subseção VII...

Andamento do Processo n. 2062511-39.2019.8.26.0000 - Ação Rescisória - 10/10/2019 do TJSP

) - Advogado: Francisco de Assis Correia (OAB: 222207/SP) - Advogada: Neide Nogueira Coelho (OAB: 204983/SP) - RepreLeg: Dirceu... Batista - Advogado: Edilson Francisco Gomes (OAB: 308550/SP) Seção …

Andamento do Processo n. 1039223-47.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extajudicial Contra a Fazenda Pública - 10/10/2019 do TJSP

as despesas processuais e verba honorária de 10% do valor devido. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB...

Andamento do Processo n. 1027853-71.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - 10/10/2019 do TJSP

de Santos - Às contrarrazões. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP...

Andamento do Processo n. 0001603-81.2017.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 10/10/2019 do TJSP

/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP) Santos 1ª Vara da Fazenda Pública 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO...

Andamento do Processo n. 0007056-57.2017.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 10/10/2019 do TJSP

/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP) Santos 1ª Vara da Fazenda Pública 2ª.... -ADV: PERSIO SANTOS FREITAS (OAB 193749/SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB …

Andamento do Processo n. 0108100-94.1996.5.13.0004 - RTOrd - 10/10/2019 do TRT-13

DAS Reclamante CHAGAS(OAB: 6920/PB) Reclamado FRANCISCO DE ASSIS CORREIA Advogado do Reclamado ANTONIO DE LIMA SIMOES(OAB: 1345.../PB) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS CORREIA - IVANI DA …
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DJMA 18/11/2013 - Pág. 798 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais18/11/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Réus: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA BURLAMARQUI Advogados: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO (OABMA 4.022) IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB/MA 8157) Art. 182 do Código de Processo Civil estabelece o prazo em dobro apenas para a Fazenda Pública recorrer, não para contrarrazoar, sendo incabível interpretação ampliativa.Tratando-se de apelação, a resposta deve ser apresentada em 15 (quinze) dias, ex vi do art. 508 do CPC.O Município de Duque Bacelar foi intimado do despacho de fls. 118 em 7/10/2013 (fls. 1
DJMA 07/05/2014 - Pág. 527 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais07/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
9/12/2008.Conforme atesta o sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Francisco de Assis Correa Burlamaqui foi prefeito no mandato de 1º/1/2001 a 31/12/2004 e reelegeu-se para um segundo mandato, que se estendeu de 1º/1/2005 a 31/12/2008.Como se vê, a contratação ocorreu na gestão do requerido, mantendo-se até quase o final de seu segundo mandato.Ante o exposto, rechaço a preliminar de ilegitimidade passiva ventilada pelo requerido e determino o prosseguimento da ação.Concedo prazo comum
DJMA 06/06/2014 - Pág. 373 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais06/06/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
FINALIDADE: Intimação do advogado do autor, Dr. José Edmilson Carvalho Filho, OAB/MA 4945, para tomar conhecimento da sentença proferida por este juízo, de fls. 164, cujo teor é o seguinte: "...Em face do exposto, declaro a extinção da presente execução, com suporte no artigo 794 , I , do Código de Processo Civil , para que produza os efeitos legais (art. 795 , do CPC ). Custas finais pela parte executada. Oficie-se ao SERASA para proceder às baixas em eventuais restrições decorrentes da present
DJMA 13/11/2013 - Pág. 512 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/11/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
foi notificado e depois citado para se defender da imputação de não prestação de contas Convênio nº 5437 (SIAF nº 519009)/FNS/União , quando, na verdade, o Município autor pretende, nestes autos, responsabiliza-lo por outros supostos atos de improbidade administrativa, relacionados à não prestação de contas dos Convênios SEDUC/Estado do Maranhão nº 398/96 e nº 403/96.Seria, portanto, o caso de chamar o processo à ordem e determinar nova citação da parte ré. No entanto, decidi compulsar cautelosa
DJMA 13/11/2013 - Pág. 511 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/11/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo nº 0001321-38.2011.8.10.0032 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO e MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR Advogados: PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA (OAB/MA 4.046) E OUTROS Réus: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA BURLAMARQUI Advogados: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO (OAB/MA 4.022) IGOR AMAURY PORTELA LAMAR (OAB/MA 8157) Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 45/46, que deferiu o ingresso do Município de Duque Bacelar como litisconsorte ativo, com a inclusão
DJMA 11/11/2013 - Pág. 691 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais11/11/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor José Elismar Marques, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto , Estado do Maranhão. FINALIDADE: Intimação do advogado da parte autora, Dr. Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB-MA 9487-A), para apresentar resposta à contestação de fls. 22/36. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto ,Estado do Maranhão, aos 7 de novembro de 2013. Eu, Thayná Barbosa da Silva,
DJMA 12/05/2014 - Pág. 587 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
MUNICIPAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. ILEGALIDADE FLAGRANTE. DESRESPEITO AO ART. 37 , CF/88 , EM ESPECIAL AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 11 , LEI 8429 /92). APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE AOS AGENTES POLÍTICOS, QUE CONSTITUEM ESPÉCIE DO GÊNERO "AGENTES PÚBLICOS". ENTENDIMENTO PACIFICADO NO STJ. DOLO EVIDENCIADO NA ESPÉCIE DOS AUTOS. DOSIMETRIA DAS SANÇÕES CIVIS. PROPORCIONALIDADE OBSERVADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - A contratação
DJMA 05/05/2014 - Pág. 848 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Comarca de Coelho Neto - MA Processo nº 0000155-63.2014.8.10.0032 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réus: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA BURLAMARQUI Autos nº 1552014Ação Civil de Improbidade AdministrativaAutor: Ministério Público EstadualRequerido: Francisco de Assis Correia BurlamaquiSENTENÇAO Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação alegando que o requerido, enquanto Prefeito do Município de Duque Bacelar, praticou ato de imp
DJMA 13/02/2014 - Pág. 866 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/02/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Custas nem honorários de sucumbência ante a qualidade do patrocinador dos embargos.Coelho Neto, 22 de janeiro de 2014.Dra. Karla Jeane Matos de CarvalhoJuíza de Direito Comarca de Coelho NetoCadastrada no Livro 30, fls. 143/146 Resp: 133140 Processo nº 0001317-30.2013.8.10.0032 Ação: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | ALVARÁ JUDICIAL Autor: ALCENOR VIEIRA DA SILVA Advogados: MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO ( OAB 6731 ) Réus: Autos nº 13172013Alvará JudicialAutor: Alcenor Vieira
DJMA 12/05/2014 - Pág. 586 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Marcelo Henrique Oliveira Tourinho Secretário Judicial da 1ª Vara Comarca de Coelho Neto - MA Processo nº 0000183-65.2013.8.10.0032 Ação: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS | AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réus: FRANCISCO DE ASSIS CORREIA BURLAMARQUI Advogado: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO (OAB/MA Nº 4.022) Autos nº 183-65.2013.8.10.0032 (1832013) Ação Civil por Ato de Improbidade AdministrativaAutor: Mi
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