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15 de dezembro de 2018
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Notificação

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Meio pelo qual, e para os efeitos legais, dá-se ciência a um interessado na coisa ou no negócio, de ato realizado ou a se realizar em juízo, ou de preceito, deste emanado, para que pratique ou se abstenha de praticar o ato especificado.

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Modelo de Notificação Extrajudicial
Modelo de Notificação Extrajudicial

Modelo de Notificação Extrajudicial Olá gente, tudo bem com vocês? Ultimamente tenho recebido inúmeras dúvidas... de seguidores e também de colegas advogados e advogadas, de como confeccionar uma Notificação Extrajudicial. Pensando em ajudá... uma Notificação Extrajudicial, bem como mostrando um modelo. Enquanto isso, ...

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ser considerado quitado. BRASÍLIADF, Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 14:37:16. NOTIFICAÇÃO Corregedoria Secretaria...

Andamento do Processo n. 0130668-71.2015.5.13.0026 - RTOrd - 10/12/2018 do TRT-13

DE OLIVEIRA SILVA ROCHA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE/RECLAMADO: De ordem do Exmo. Juiz... do Trabalho desta Vara, fica a parte reclamante notificada a comparecer na Secretaria desta Vara para receber o Alvará. 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa...

Andamento do Processo n. 0000161-17.2018.5.13.0026 - RTSum - 07/12/2018 do TRT-13

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Edimar Ferreira

Edimar Ferreira -

Notificação renúncia de mandato - área cível - via whatsapp -

Notificação renúncia de mandato - área cível - via whatsapp - São Paulo, 06 de Dezembro de 2018. A (o) Ilmo (a). NOME... ou avenida, nº 999, Bairro: Centro, CEP 99999-999, São Paulo – SP. Prezado (a) Senhor (a): Por meio desta; NOTIFICAR VIA... 340.866-Advogado ___________________________________ NOME DO CLIENTE RG nº ...

Andamento do Processo n. 1057654-36.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - 30/11/2018 do TJSP

Milano Publicações e Eventos Ltda. - À notificação - ADV: VICTOR BORGES POLIZELLI (OAB 194777/SP), FELIPE JIM OMORI (OAB...

Andamento do Processo n. 0001936-38.2016.5.13.0026 - RTOrd - 29/11/2018 do TRT-13

TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE/RECLAMADO: De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara..., fica a parte reclamante notificada a comparecer na Secretaria desta Vara para receber o Alvará. 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa...

Andamento do Processo n. 1500852-96.2018.8.26.0396 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 28/11/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0000716-05.2016.5.13.0026 - RTOrd - 28/11/2018 do TRT-13

)/Citado(s): - JEFFERSON PONTES DE ARAUJO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE/RECLAMADO: De ordem... do Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara, fica a parte reclamante notificada a comparecer na Secretaria desta Vara para receber o Alvará. 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa...

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- RITO SUMARÍSSIMO (1125) NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE/RECLAMADO: De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho desta Vara, fica a parte... reclamante notificada a comparecer na Secretaria desta Vara para receber o Alvará SD. 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa...

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TCE irá notificar gestores para que cumpram Lei da Transparência em SE

notificar os gestores sergipanos para que cumpram as determinações estabelecidas pela Lei da Transparência.... dos entes federados. Conforme a decisão, cada conselheiro irá encaminhar as notificações para os gestores

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/06/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 243373 RS 2012/0217573-3 (STJ)

Data de publicação: 04/12/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. Alegação genérica DE OMISSÃONO ACÓRDÃO. NECESSIDADE DA DUPLA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OUCONDUTOR. AUTUAÇÃO em flagrante. NOTIFICAÇÃO IMEDIATA PARA AAPRESENTAÇÃO DE DEFESA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COMJURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. NOTIFICAÇÃO. REGULARIDADE.pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo decidiu de acordo com a jurisprudência destaCorte, no sentido de que em caso de autuação em flagrante não énecessária a primeira notificação. Incidência da Súmula 83/STJ. 2. Ademais, insuscetível a revisão, nesta via recursal, doentendimento da Corte de origem, com amparo nos elementos deconvicção dos autos, no sentido de que o agravante foi regularmentenotificado da infração de trânsito, pois para tanto seria necessáriaa incursão no contexto fático-probatório dos autos, o que é defesoem recurso especial, nos termos do enunciado 7/STJ. Agravo regimental improvido.

Notificado

Aquele a quem foi feita uma notificação.

Definição • Jb • 16/04/2009

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