Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Notificação Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Notificação

Notificação

Meio pelo qual, e para os efeitos legais, dá-se ciência a um interessado na coisa ou no negócio, de ato realizado ou a se realizar em juízo, ou de preceito, deste emanado, para que pratique ou se abstenha de praticar o ato especificado.

Andamento do Processo n. -crime Nº 1848-28.2016.8.16.0038 - 19/01/2018 do TJPR

O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): TIAGO DE JESUS LIMA DE ANDRADE Autos: Processo-Crime nº 1848-28.2016.8.16.0038 O Exmo... O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): FLORÊNCIO VOSNEI JÚNIOR Autos: Processo-Crime nº 11192-33.2016.8.16.0038 O Exmo...

Andamento do Processo n. -crime Nº 7664-59.2014.8.16.0038 - 18/01/2018 do TJPR

O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): OSCAR TOLENTINO DOS SANTOS Autos: Processo-Crime nº 7664-59.2014.8.16.0038 O Exmo. Sr...

Andamento do Processo n. -crime Nº 7360-26.2015.8.16.0038 - 15/01/2018 do TJPR

O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): JADERSON JUSTINO GEANBERALDINO Autos: Processo-Crime nº 7360-26.2015.8.16.0038 O Exmo...) IDMATERIA1338415IDMATERIA E D I T A L D E C I T A Ç Ã O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): CLAUDINEI RAZERA...

Alexandre Alves

Alexandre Alves -

Como funciona a arrecadação Tributária?

do Lançamento Tributário, é necessário também, tratar sobre a Notificação, que é uma autuação do fisco. A notificação terá... comprovado a irregularidade prevista na notificação, intimando assim o contribuinte para o cumprimento das obrigações... de penalidade cabível Quando se é notificado há 3 saídas a) PAGAR b) FIC...

Andamento do Processo n. -crime Nº 1798-70.2014.8.16.0038 - 12/01/2018 do TJPR

O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): VALMIR DA ROSA Autos: Processo-Crime nº 1798-70.2014.8.16.0038 O Exmo. Sr. Dr... O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): LILIAN ANTUNES ALVES Autos: Processo-Crime nº 8946-98.2015.8.16.0038 O Exmo... A Ç Ã O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): ALCEU ADRIAN...

Andamento do Processo n. -crime Nº 8643-16.2017.8.16.0038 - 11/01/2018 do TJPR

O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): JURANDIR ANDRADE VAZ Autos: Processo-Crime nº 8643-16.2017.8.16.0038 O Exmo. Sr. Dr... O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): JOÃO RODRIGUES DA SILVA Autos: Processo-Crime nº 6630-54.2011.8.16.0038...

Notificação extrajudicial: Cobrança por Inadimplência

Notificação extrajudicial: Cobrança por Inadimplência Empresa: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Rua xxxxxxxxxx, Centro... da presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL , expor e requerer o que segue. Em xx de fevereiro de xxxx foi assinado a proposta... diversas cobranças a empresa notificada, sem lograr êxito. Até o presente m...

Pedido de conversão de multa em advertência escrita

É perfeitamente possível a transformação de uma infração em simples advertência. A advertência por escrito não gera pontuação na habilitação do condutor, que também não terá de pagar o valor

Andamento do Processo n. -crime Nº 8640-03.2013.8.16.0038 - 06/12/2017 do TJPR

O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): JUAREZ DOS SANTOS REGLOSKI Autos: Processo-Crime nº 8640-03.2013.8.16.0038 O Exmo. Sr...

Andamento do Processo n. -crime Nº 5282-98.2011.8.16.0038 - 01/12/2017 do TJPR

O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): ISAEL ORTIZ RODRIGUES Autos: Processo-Crime nº 5282-98.2011.8.16.0038 O Exmo. Sr. Dr...IDMATERIA E D I T A L D E C I T A Ç Ã O e NOTIFICAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias Ré(u): MARCOS ORTIZ RODRIGUES Autos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Notificação"

TCE irá notificar gestores para que cumpram Lei da Transparência em SE

notificar os gestores sergipanos para que cumpram as determinações estabelecidas pela Lei da Transparência.... dos entes federados. Conforme a decisão, cada conselheiro irá encaminhar as notificações para os gestores

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/06/2013

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 243373 RS 2012/0217573-3 (STJ)

Data de publicação: 04/12/2012

Ementa: ADMINISTRATIVO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. Alegação genérica DE OMISSÃONO ACÓRDÃO. NECESSIDADE DA DUPLA NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OUCONDUTOR. AUTUAÇÃO em flagrante. NOTIFICAÇÃO IMEDIATA PARA AAPRESENTAÇÃO DE DEFESA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COMJURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. NOTIFICAÇÃO. REGULARIDADE.pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo decidiu de acordo com a jurisprudência destaCorte, no sentido de que em caso de autuação em flagrante não énecessária a primeira notificação. Incidência da Súmula 83/STJ. 2. Ademais, insuscetível a revisão, nesta via recursal, doentendimento da Corte de origem, com amparo nos elementos deconvicção dos autos, no sentido de que o agravante foi regularmentenotificado da infração de trânsito, pois para tanto seria necessáriaa incursão no contexto fático-probatório dos autos, o que é defesoem recurso especial, nos termos do enunciado 7/STJ. Agravo regimental improvido.

Notificado

Aquele a quem foi feita uma notificação.

Definição • Jb • 16/04/2009

×