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18 de junho de 2019
Promessa de Compra e Venda Editar Foto
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Promessa de Compra e Venda

Compromisso de compra e venda

Vide contrato de promessa.

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Andamento do Processo n. 2131375-32.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 18/06/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0002278-31.2019.8.26.0576 - Cartório da 3ª - 14/06/2019 do TJSP

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Por que registrar a promessa de compra e venda na matricula do imóvel? Esta é uma pergunta que tem como resposta... registrar a promessa de compra e venda na matricula do imóvel, como forma de garantir a segurança da transação... DE COMPRA E VENDA A promessa de compra e venda ou compromisso de compra e venda, como quei...

Andamento do Processo n. 0004377-34.2019.8.26.0071 - Incidente de Desconsideração de - 11/06/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 1003140-74.2017.8.26.0278 - Processo Digital - 11/06/2019 do TJSP

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Andamento do Processo n. 2124420-82.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 10/06/2019 do TJSP

de Presidente Prudente; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005355-22.2019.8.26.0482; Promessa de Compra e Venda; Agravante...

Andamento do Processo n. 0003634-24.2015.8.26.0278 - Processo Físico - 10/06/2019 do TJSP

. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DIFERENÇAS NOMINADAS COMO PRO SOLUTO. ATUALIZAÇÃO OBSCURA. TERMO DE CONFISSÃO...

Andamento do Processo n. 0035860-56.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 07/06/2019 do TJSP

-56.2018.8.26.0576 (processo principal 1035037-02.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda... executado, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença -Promessa de Compra e Venda (em fase de cumprimento...

Andamento do Processo n. 1003044-29.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - 05/06/2019 do TJSP

. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS. OCORRÊNCIA. IMÓVEL... Cível; Data do Julgamento: 03/05/2019; Data de Registro: 06/05/2019). PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INDENIZAÇÃO COM REPETIÇÃO... decorre justamente da não realização adequada dos itens contratado...

Andamento do Processo n. 0628705-92.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - 03/06/2019 do DJCE

a rescisão contratual de contrato de compra e venda em face da mora dos agravados, arrematando, ainda, o fato... A RESCISÃO CONTRATUAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM FACE DA MORA DOS AGRAVADOS, ARREMATANDO, AINDA, O FATO DE QUE HOUVE...(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....

Resultados da busca Jusbrasil para "Promessa de Compra e Venda"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 331528 RJ 2001/0087643-6 (STJ)

Data de publicação: 16/11/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEMIMÓVEL. HIPOTECA ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E CONSTRUTORA. SÚMULA308/STJ. 1. Nos termos da Súmula 308 /STJ, "a hipoteca firmada entre aconstrutora e o agente financeiro, anterior ou posterior àcelebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia peranteos adquirentes do imóvel". 2. Em consonância com esse entendimento, o acórdão recorridoconsiderou que, uma vez que a dívida em discussão envolve aincorporadora e a instituição financeira, que recebeu o imóvel daprimeira, em garantia hipotecária, prevalece o direito dospromitentes compradores que quitaram o preço do imóvel. 3. Recurso especial desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 165414 RS 2012/0073856-0 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA. VALIDADE DE NEGÓCIOJURÍDICO. CANCELAMENTO DE PROTESTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE.VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. 1. A violação do art. 535 do CPC não resulta configurada na hipóteseem que o Tribunal de origem, ainda que sucintamente, pronuncia-sesobre a questão controvertida nos autos, não incorrendo em omissão,contradição ou obscuridade. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 741375 MG 2005/0057073-5 (STJ)

Data de publicação: 10/02/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NULIDADE DE DISTRATO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. - O recorrente não trouxe argumentos capazes de infirmar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - Agravo regimental improvido.

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