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24 de setembro de 2017
Promessa de Compra e Venda Editar Foto
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Promessa de Compra e Venda

Compromisso de compra e venda

Vide contrato de promessa.

Andamento do Processo n. 1012898-55.2015.8.26.0405 - Processo Digital - 20/09/2017 do TJSP

Nº 1012898-55.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: IMOLEVE OSASCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Recorrido: Rene Emmanuel da Silva e outro - Magistrado(a)

Andamento do Processo n. 0019607-92.2012.8.26.0320 - Procedimento Comum - 14/09/2017 do TJSP

DO CONSUMIDOR. Aplicabilidade. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Observância do Recurso Especial Repetitivo n. 1.551.951 - SP... previstas no contrato. DANO MORAL. Inexistência de lesão a direito personalíssimo. SUCUMBÊNCIA. Decaimento de ambas as partes...” que formalizou contrato sem certificar-se acerca da validade do...

Andamento do Processo n. 0064678-49.2009.8.26.0506 - 06/09/2017 do TJSP

) - Outros Feitos não Especificados - Promessa de Compra e Venda -Cristina da Silva e outro - Vistos.Arquivem-se...

Resultados da busca Jusbrasil para "Promessa de Compra e Venda"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 331528 RJ 2001/0087643-6 (STJ)

Data de publicação: 16/11/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEMIMÓVEL. HIPOTECA ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E CONSTRUTORA. SÚMULA308/STJ. 1. Nos termos da Súmula 308 /STJ, "a hipoteca firmada entre aconstrutora e o agente financeiro, anterior ou posterior àcelebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia peranteos adquirentes do imóvel". 2. Em consonância com esse entendimento, o acórdão recorridoconsiderou que, uma vez que a dívida em discussão envolve aincorporadora e a instituição financeira, que recebeu o imóvel daprimeira, em garantia hipotecária, prevalece o direito dospromitentes compradores que quitaram o preço do imóvel. 3. Recurso especial desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 165414 RS 2012/0073856-0 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA. VALIDADE DE NEGÓCIOJURÍDICO. CANCELAMENTO DE PROTESTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE.VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. 1. A violação do art. 535 do CPC não resulta configurada na hipóteseem que o Tribunal de origem, ainda que sucintamente, pronuncia-sesobre a questão controvertida nos autos, não incorrendo em omissão,contradição ou obscuridade. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 741375 MG 2005/0057073-5 (STJ)

Data de publicação: 10/02/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NULIDADE DE DISTRATO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. - O recorrente não trouxe argumentos capazes de infirmar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - Agravo regimental improvido.

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