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17 de agosto de 2018
Promessa de Compra e Venda Editar Foto
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Promessa de Compra e Venda

Compromisso de compra e venda

Vide contrato de promessa.

Andamento do Processo n. 0060163-10.2018.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - 16/08/2018 do TJSP

de Compra e Venda - Renata Fernandes Almada de Campos - - RENATO KOGIMA FRANCESA MOREL - GAFISA SPE 55 EMPREENDIMENTOS... 0060163-10.2018.8.26.0100 (processo principal 1104779-92.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa...

Andamento do Processo n. 0002067-29.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 15/08/2018 do TJSP

-29.2018.8.26.0576 (processo principal 1059574-96.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Promessa de Compra e Venda... fls. 20, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Promessa de Compra e Venda, movida por Sérgio Luis...

Andamento do Processo n. 0002078-58.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 14/08/2018 do TJSP

-58.2018.8.26.0576 (processo principal 1000765-79.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença -Promessa de Compra e Venda... e às fls. 51, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Promessa de Compra e Venda, movida por Jose...

Andamento do Processo n. 1011072-58.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - 14/08/2018 do TJSP

-58.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1004481-80.2018.8.26.0576) - Procedimento Comum Promessa de Compra e Venda - Felipe...

Andamento do Processo n. 0715408-68.2014.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - 07/08/2018 do TJAL

de Souza, em que pretende ver satisfeito crédito decorrente de Contrato de Promessa de Compra e Venda formalizado... BARBOSA MACHADO (OAB 10474/AL) - Processo 0715408-68.2014.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial Promessa de Compra... e Venda - EXEQUENTE: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Trata-...

Andamento do Processo n. 0174900-75.2008.8.26.0100 - Outros Feitos não Especificados - 06/08/2018 do TJSP

0174900-75.2008.8.26.0100 (583.00.2008.174900) - Outros Feitos não Especificados - Promessa de Compra e Venda - Camila...

Andamento do Processo n. 1014525-63.2016.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado - 02/08/2018 do TJSP

provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – RESTITUIÇÃO DE VALORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA...

Andamento do Processo n. 1013805-77.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - 02/08/2018 do TJSP

para a entrega do imóvel objeto do compromisso de venda e compra, é cabível a condenação da vendedora por lucros...: “O atraso da prestação de entrega de imóvel objeto de compromisso de compra e venda gera obrigação da alienante...-se: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Atraso na entrega do imóvel adquirido pelo autor Inex...

Andamento do Processo n. 1014445-16.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - 31/07/2018 do TJSP

-16.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1014447-83.2018.8.26.0506) - Procedimento Comum Promessa de Compra e Venda - Everton...

Andamento do Processo n. 0000205-93.2008.8.06.0167 de Sobral - Apelação Cível - 24 de julho de 2018 do TJPA

, 7ª Câmara de Direito Privado, julgamento em 25.09.2013) COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. Autor analfabeto que não podia... Câmara de Direito Privado, julgamento em 24.09.2013) NULIDADE DE NEGÓCIO JURIDICO Contrato de cessão de direitos sobre imóvel... - PESSOA ANALFABETA - PROCEDIMENTOS LEGAIS NÃO OBSERVADOS - RESPONSA...

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STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 331528 RJ 2001/0087643-6 (STJ)

Data de publicação: 16/11/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEMIMÓVEL. HIPOTECA ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E CONSTRUTORA. SÚMULA308/STJ. 1. Nos termos da Súmula 308 /STJ, "a hipoteca firmada entre aconstrutora e o agente financeiro, anterior ou posterior àcelebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia peranteos adquirentes do imóvel". 2. Em consonância com esse entendimento, o acórdão recorridoconsiderou que, uma vez que a dívida em discussão envolve aincorporadora e a instituição financeira, que recebeu o imóvel daprimeira, em garantia hipotecária, prevalece o direito dospromitentes compradores que quitaram o preço do imóvel. 3. Recurso especial desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 165414 RS 2012/0073856-0 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA. VALIDADE DE NEGÓCIOJURÍDICO. CANCELAMENTO DE PROTESTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE.VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. 1. A violação do art. 535 do CPC não resulta configurada na hipóteseem que o Tribunal de origem, ainda que sucintamente, pronuncia-sesobre a questão controvertida nos autos, não incorrendo em omissão,contradição ou obscuridade. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 741375 MG 2005/0057073-5 (STJ)

Data de publicação: 10/02/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NULIDADE DE DISTRATO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. - O recorrente não trouxe argumentos capazes de infirmar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - Agravo regimental improvido.

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