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17 de janeiro de 2019
Promessa de Compra e Venda Editar Foto
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Promessa de Compra e Venda

Compromisso de compra e venda

Vide contrato de promessa.

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Andamento do Processo n. 0841428-07.2015.8.20.5001 - Indenização por Dano Material - 11/01/2019 do TJRN

DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE VENDIDA. DANOS MORAIS..., como vem proclamando a jurisprudência: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL... DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO. CULPA DAS COMPROMITENTES. Reconheci...

Andamento do Processo n. 1101763-91.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 08/01/2019 do TJSP

. 293 DO CPC. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS. TERMO INICIAL..., DJe 28/06/2010) AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL... deste Tribunal: Agravo de instrumento. Ação de rescisão de compromisso de comp...

Andamento do Processo n. 1004589-16.2018.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado - 07/01/2019 do TJSP

provimento ao recurso, por V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – APLICAÇÃO DO CDC – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – FALHA... DE IPTU E COTAS CONDOMINIAIS ANTES DA POSSE – RESTITUIÇÃO DOS VALORES - DANO MORAL CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA...

Andamento do Processo n. 1017004-48.2017.8.26.0451 - Processo Digital - 19/12/2018 do TJSP

de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. TAXA DE ASSESSORIA. ATIVIDADE...

Andamento do Processo n. 1016216-09.2016.8.26.0309 - Processo Digital - 18/12/2018 do TJSP

provimento ao recurso, por V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. SATI. PRESCRIÇÃO. IPTU. PERÍODO ANTERIOR À ENTREGA DAS CHAVES.... CLÁUSULA ABUSIVA POR SER EXCESSIVAMENTE ONEROSA AO CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO DA INCORPORADORA À RESTITUIÇÃO. JUROS...

Andamento do Processo n. 0025947-84.2017.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 18/12/2018 do TJSP

-84.2017.8.26.0576 (processo principal 1002077-90.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda...

Cláusulas Abusivas em Contratos Imobiliários Irão Virar Lei.

obstante, quando o consumidor queria desistir da Promessa de Compra e Venda se surpreendia com essas taxas e multas...Cláusulas Abusivas em Contratos Imobiliários Vão Virar Lei. É natural que o rio corra para o mar. No Estado Democrático... rescisão de contratos imobiliários e cada vez mais seguimos percebendo a força...

Andamento do Processo n. 1019390-81.2017.8.26.0344 - Processo Digital - 14/12/2018 do TJSP

DE COMPRA E VENDA. OBSERVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.551.951 -SP. TAXA SATI E ATIVIDADES CONGÊNERES. PRESCRIÇÃO... Montouro Ribeiro - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - COMPROMISSO... PAGAMENTO DO ENCARGO E NÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. HÁ ...

O comprador pode desistir do contrato de compra e venda?

desta Corte de Justiça, nas hipóteses de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel... aqui . Nos compromissos de compra e venda registrados na matrícula do imóvel não se admite a existência de cláusula... de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, por culpa de quaisquer contratantes. Em ta...

Andamento do Processo n. 0027136-36.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 12/12/2018 do TJSP

ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Atraso na entrega de obra. Validade da cláusula de tolerância...: 15/10/2018). COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CORRETAGEM/SATI. ATRASO. Sentença de procedência parcial. Insurgência...-36.2018.8.26.0100 (processo principal 0065622-03.2012.8.26.0100) - Cumprime...

Resultados da busca Jusbrasil para "Promessa de Compra e Venda"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 331528 RJ 2001/0087643-6 (STJ)

Data de publicação: 16/11/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEMIMÓVEL. HIPOTECA ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E CONSTRUTORA. SÚMULA308/STJ. 1. Nos termos da Súmula 308 /STJ, "a hipoteca firmada entre aconstrutora e o agente financeiro, anterior ou posterior àcelebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia peranteos adquirentes do imóvel". 2. Em consonância com esse entendimento, o acórdão recorridoconsiderou que, uma vez que a dívida em discussão envolve aincorporadora e a instituição financeira, que recebeu o imóvel daprimeira, em garantia hipotecária, prevalece o direito dospromitentes compradores que quitaram o preço do imóvel. 3. Recurso especial desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 165414 RS 2012/0073856-0 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA. VALIDADE DE NEGÓCIOJURÍDICO. CANCELAMENTO DE PROTESTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE.VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. 1. A violação do art. 535 do CPC não resulta configurada na hipóteseem que o Tribunal de origem, ainda que sucintamente, pronuncia-sesobre a questão controvertida nos autos, não incorrendo em omissão,contradição ou obscuridade. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 741375 MG 2005/0057073-5 (STJ)

Data de publicação: 10/02/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NULIDADE DE DISTRATO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. - O recorrente não trouxe argumentos capazes de infirmar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - Agravo regimental improvido.

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