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21 de outubro de 2018
Promessa de Compra e Venda Editar Foto
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Promessa de Compra e Venda

Compromisso de compra e venda

Vide contrato de promessa.

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Andamento do Processo n. 0064561-97.2018.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - 19/10/2018 do TJSP

de Compra e Venda - Vando de Oliveira Caetano - Construtora Altana Ltda - Nos termos do art. 523 do Novo Código... 0064561-97.2018.8.26.0100 (processo principal 0103955-24.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa...

Comprei um imóvel na planta, posso desistir do contrato?

do imóvel na planta? SIM! Quando se compra um imóvel na planta ocorre uma promessa de compra e venda futura...Comprei um imóvel na planta, posso desistir do contrato? Comprar um imóvel em construção aparentemente é algo vantajoso... o contrato de promessa de compra e venda. A desistência deverá ser formalizada através...

Andamento do Processo n. 0089631-53.2017.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - 11/10/2018 do TJSP

de Compra e Venda - RODRIGO MIRANDA SIMÕES e outro - MIZIARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EZ TEC) - Nos termos... 0089631-53.2017.8.26.0100 (processo principal 1014142-95.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa...

Andamento do Processo n. 0020474-83.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 11/10/2018 do TJSP

-83.2018.8.26.0576 (processo principal 1014841-11.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda..., como noticiado à fl. 41, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - Promessa de Compra e Venda movida por Cesar...

Andamento do Processo n. 1000822-94.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do - 09/10/2018 do TJSP

de Registro: 18/09/2018) COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - Compradores que pleiteiam a rescisão do contrato - Ausência..., entretanto, a ação é parcialmente procedente. Ocorre que no que diz respeito à rescisão do compromisso de compra e venda, tem.... Sobre o tema, precedentes jurisprudenciais do Eg. Tribunal de Justiç...

Andamento do Processo n. 1000342-33.2018.8.26.0270 - Monitória - 08/10/2018 do TJSP

; Data de Registro: 11/09/2018) APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS... - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL - Queila Vieira Santos Oliveira & Cia Ltda - Me e outros - Conheço... contrato de prestação de serviços de pavimentação asfáltica com a ré....

Andamento do Processo n. 0047787-89.2018.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - 05/10/2018 do TJSP

de Compra e Venda - Tiago Alves de Santana - - Vania Gomes Siqueira de Santana - Gt 13 Empreendimentos Imobiliários Ltda... 0047787-89.2018.8.26.0100 (processo principal 1072932-67.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa...

Andamento do Processo n. 0012181-27.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 04/10/2018 do TJSP

-27.2018.8.26.0576 (processo principal 1013600-02.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda...

Andamento do Processo n. 0024259-53.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 02/10/2018 do TJSP

-53.2018.8.26.0576 (processo principal 1011071-73.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda...

Andamento do Processo n. 1000475-58.2016.8.26.0169 - Execução de Título Extrajudicial - 02/10/2018 do TJSP

- COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - IMPOSSIBILIDADE - PROPOSTA... 1000475-58.2016.8.26.0169 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Roberto Dal... prescrita em lei. Demonstração de meras tratativas. Ausência de coação, dada a ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Promessa de Compra e Venda"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 331528 RJ 2001/0087643-6 (STJ)

Data de publicação: 16/11/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEMIMÓVEL. HIPOTECA ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E CONSTRUTORA. SÚMULA308/STJ. 1. Nos termos da Súmula 308 /STJ, "a hipoteca firmada entre aconstrutora e o agente financeiro, anterior ou posterior àcelebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia peranteos adquirentes do imóvel". 2. Em consonância com esse entendimento, o acórdão recorridoconsiderou que, uma vez que a dívida em discussão envolve aincorporadora e a instituição financeira, que recebeu o imóvel daprimeira, em garantia hipotecária, prevalece o direito dospromitentes compradores que quitaram o preço do imóvel. 3. Recurso especial desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 165414 RS 2012/0073856-0 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA. VALIDADE DE NEGÓCIOJURÍDICO. CANCELAMENTO DE PROTESTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE.VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. 1. A violação do art. 535 do CPC não resulta configurada na hipóteseem que o Tribunal de origem, ainda que sucintamente, pronuncia-sesobre a questão controvertida nos autos, não incorrendo em omissão,contradição ou obscuridade. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 741375 MG 2005/0057073-5 (STJ)

Data de publicação: 10/02/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NULIDADE DE DISTRATO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. - O recorrente não trouxe argumentos capazes de infirmar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - Agravo regimental improvido.

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