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26 de maio de 2018
Promessa de Compra e Venda Editar Foto
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Promessa de Compra e Venda

Compromisso de compra e venda

Vide contrato de promessa.

Andamento do Processo n. 0019518-46.2017.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - 22/05/2018 do TJSP

-46.2017.8.26.0562 (processo principal 0019814-10.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda...

Andamento do Processo n. 0029436-68.2018.8.26.0100 - 18/05/2018 do TJSP

de Compra e Venda - Julia Yasue Nishioka - Alexandra Zakie Abboud - Vistos.Intime-se o executado, na forma do artigo... ao processo 1018060-73.2015.8.26.0100) (processo principal 1018060-73.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Promessa...

Andamento do Processo n. 1010394-06.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - 14/05/2018 do TJSP

. Nesse sentido: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração na posse Liminar... possessória pura. Nesse sentido: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Rescisão - Liminar de reintegração de posse deferida...); COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - Rescisão pleiteada - Reintegração de posse -...

Andamento do Processo n. 1011548-31.2016.8.26.0006 - Processo Digital - Recurso Inominado - 09/05/2018 do TJSP

-Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “CONSUMIDOR - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA... SUPERIOR A CENTO E OITENTA DIAS, PARA ENTREGA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO, ESTABELECIDO NO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA..., DESDE QUE PREVISTO EM CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA, CLARA E INTELIGÍVEL. P...

Volney Azevedo

Volney Azevedo -

A aquisição de direito real sobre bem imóvel mediante registro da promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ

Nos contratos de promessa de compra e venda, preenchidos os requisitos necessários, quais sejam, não haja cláusula...A aquisição de direito real sobre bem imóvel mediante registro da promessa de compra e venda e a Súmula 239 do STJ... eles, o registro da promessa de compra e venda na matrícula do imóvel. A Súmula 239 ...

Andamento do Processo n. 0102717-77.2006.8.26.0100 - 02/05/2018 do TJSP

(583.00.2006.102717) - Outros Feitos não Especificados - Promessa de Compra e Venda - Jnp Produtos Químicos Ltda - Antonio Afonso...

Andamento do Processo n. 1020864-65.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - 24/04/2018 do TJSP

de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, por culpa de quaisquer contratantes. Em tais avenças... de Registro: 07/04/2017) COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. Autora que pleiteia a rescisão... restituição dos valores pagos pelo preço do imóvel, eis que as cláusulas do instrumen...

Resultados da busca Jusbrasil para "Promessa de Compra e Venda"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 331528 RJ 2001/0087643-6 (STJ)

Data de publicação: 16/11/2011

Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEMIMÓVEL. HIPOTECA ENTRE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E CONSTRUTORA. SÚMULA308/STJ. 1. Nos termos da Súmula 308 /STJ, "a hipoteca firmada entre aconstrutora e o agente financeiro, anterior ou posterior àcelebração da promessa de compra e venda, não tem eficácia peranteos adquirentes do imóvel". 2. Em consonância com esse entendimento, o acórdão recorridoconsiderou que, uma vez que a dívida em discussão envolve aincorporadora e a instituição financeira, que recebeu o imóvel daprimeira, em garantia hipotecária, prevalece o direito dospromitentes compradores que quitaram o preço do imóvel. 3. Recurso especial desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 165414 RS 2012/0073856-0 (STJ)

Data de publicação: 23/10/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA. VALIDADE DE NEGÓCIOJURÍDICO. CANCELAMENTO DE PROTESTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE.VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DESPROVIMENTO. 1. A violação do art. 535 do CPC não resulta configurada na hipóteseem que o Tribunal de origem, ainda que sucintamente, pronuncia-sesobre a questão controvertida nos autos, não incorrendo em omissão,contradição ou obscuridade. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 741375 MG 2005/0057073-5 (STJ)

Data de publicação: 10/02/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NULIDADE DE DISTRATO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. - O recorrente não trouxe argumentos capazes de infirmar a decisão agravada, que deve ser mantida por seus próprios fundamentos. - Agravo regimental improvido.

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