Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de maio de 2018
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

A Democracia Violentada

; e a dignidade da pessoa , onde o embrionário episódio de alguém “ser humano” já torna-o digno de respeito e proteção, não..., os Direitos Fundamentais compreendem em seu alicerce a liberdade, a igualdade e o respeito à pessoa humana... Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: III...

Para receber Benefício do INSS, mãe amputa com machado pé de filho de 3 anos

, em Barreiras, e não corre risco de morte. O caso foi confirmado pela 26ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Corpin... Maria da Vitória, disse que o caso está sendo apurado desde a quarta-feira (16), quando foi prestada a queixa do crime.... Ele não soube informar se a mãe do menino já foi ouvida no caso. O CORREIO...

O Registro de paternidade é gratuito?

de uma pessoa é obrigatório e gratuito, nos termos das Leis 6.015 /1973 ( Lei de Registros Publicos ) e 8.069 /1990... ( Estatuto da Criança e do Adolescente - art. 102 ). [1] Já no caso de indivíduos que quisessem se declarar pais de crianças... decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, que já havia suspendido a a...

Os reflexos do reconhecimento da possibilidade de decretação da prisão após condenação criminal em segunda instância.

, o acusado poderia ter sua liberdade privada. Ora, à época (na singularidade do caso) restou evidente à afronta ao princípio... haja condenação definitiva, pois mais que afrontar à inocência, o atual cenário afronta à dignidade humana. Os reflexos... dos mais inusitados desfeches – há de se considerar que talvez não h...

Remição degradante na execução penal

de três dias de pena? Enfim, não se concebe, no, regido pelo princípio da dignidade da pessoa humana, a existência... a ofensa a princípio constitucional de maneira cabal e nítida. O referido art. 126-A do Projeto de Lei é “primoroso... Lei 7.210 /84, além de possuir princípios e regras constitucionais aplicáveis a es...

Fui humilhado devido a idade avançada, isso fere o Estatuto do Idoso?

Fui humilhado devido a idade avançada, isso fere o Estatuto do Idoso? O Estatuto do idoso completa 15 anos de vigência... primeiro determina que quem desdenha, humilha, menospreza ou discrimina pessoa idosa por qualquer motivo, comete crime... desvia bens, proventos pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-l...

E-book grátis por 5 dias na Amazon.com.br

DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA pela autora Daiana Fagundes dos Santos Carboni. https://www.amazon.com.br/REDESIGNAÇÃO...-ADEQUAÇÃO-REGISTRAL-PRINCÍPIO-DIGNIDADE-ebook/dp/B07D1TYD9V?_... E-book grátis por 5 dias na Amazon.com.br...E-book grátis por 5 dias na Amazon.com.br DIREITO À REDESIGNAÇÃO SEXUAL E SUA ADEQUAÇÃO RE...

Alan Dias

Alan Dias -

7 fundamentos, interligados entre si, para prorrogar a Licença Maternidade/Gestante! Os bebês, a mãe e a família agradecem

-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ...III - a dignidade da pessoa humana;” 3 - Viver com a mãe e família... a salvo de toda forma de negligência. 2 – Direito à dignidade humana – Um vida digna é uma vida com plenitude, vida... possibilitando a evolução humana, garantindo a vida, qualidade da v...

Sara Próton

Sara Próton -

Saída Temporária e o delírio social no caso Richthofen

da condenada. Nas palavras de Favoretto “[…] total desrespeito à dignidade humana quando, sem que haja elementos.... O disposto neste artigo aplica-se, no que couber, ao preso provisório. Descumprimento? Em caso de descumprimento... as seguintes condições, entre outras que entender compatíveis com as circunstâncias do...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

×