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18 de janeiro de 2019
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

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Alan Dias

Alan Dias -

Para VOCÊ: “Pode a execução de pensão alimentícia incidindo no FGTS?” Leia AGORA

1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, Princípio da Dignidade Humana (AgRg no Resp 1427836/SP), necessidade... da pessoa humana.” O referido posicionamento esta pautado na hipótese de esgotar outros meios de pagamento, além... a sobrevivência de pessoas humanas dependentes de trabalhador e por estes abandonad...

Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana

sobre o assunto e aplicações na realidade moderna de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana - acerca... do princípio da dignidade da pessoa humana, tratando a felicidade do casal como verdadeiro fim do casamento, o matrimônio é..., devem ser seguidas pelas pessoas que querem casar-se – demonstrando, em p...

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que o Direito da Requerente se baseia no elementar princípio da dignidade humana, que deve ser tutelada pelo Estado... da pessoa humana; Neste sentido dispõe a Jurisprudencia Pátria: TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00044661920108190087 RIO DE JANEIRO... sirva como instrumento pedagógico, na tutela da vida humana, e de direito tã...

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Primeira-dama Michelle Bolsonaro dá exemplo sobre Direitos Humanos

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Posse de Jair Bolsonaro ao cargo de Presidente da República

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Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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