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19 de setembro de 2018
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

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O aborto numa abordagem de direito civil

se permite que tenham precedência sobre a vida humana – haveria séria desproporcionalidade). Sei que muitas pessoas se submetem...O aborto numa abordagem de direito civil. QUESTÕES CÍVEIS RELEVANTES A RESPEITO DO ABORTO QUE ESTÃO PASSANDO A LATERE... obstante eu tenha opinião formada a respeito do tema, procurarei exa...

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em loteamento irregular - Irregularidade que impede a ligação - Dignidade da Pessoa Humana que não pode se sobrepor... se vislumbra desde já, a celeridade processual, com vistas à mais rápida solução da lide, em observância a princípio consagrado... ao desrespeito à Lei - Sentença mantida. Recurso improvido” (TJSP 37ª...

Transgenitalização e casamento: o direito ao sigilo e o Princípio da Confiança

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o crime de infanticídio e a dignidade da mulher

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, sendo a morte de qualquer desses animais, até para consumo humano, violação da dignidade do animal não humano. O ateu, vegano... de honestidade, retidão, equilíbrio, justiça,respeito à dignidade do ser humano, à boa fé, ao trabalho, à ética... humano (dignidade humana) no Brasil. Os ideólogos de plantão não perdem te...

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Política brasileira: show dos horrores

disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato foi atendido no serviço de urgência da Santa Casa de Juiz... de Fora, poucos minutos após o atentado. O autor do ato delituoso conta com a defesa de quatro representantes jurídicos... da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou, nesta sexta-feira (7) que, ...

Mulher resolve abortar. Justiça ou não?

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