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21 de fevereiro de 2018
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

EBRADI

EBRADI -

STF determina transferência de travesti para presídio feminino

com o princípio norteador da dignidade da pessoa humana. Uma das linhas argumentativas invocadas pelo Ministro, refere... Roberto Barroso, ao analisar um caso envolvendo uma travesti confinada em uma cela com mais 31 homens, determinou pela... o gênero; manter o cabelo na altura dos ombros; e ter acesso a ala ou cela ...

Tecnologia Assistiva: autonomia, qualidade de vida e inclusão social

inclusão social e à dignidade das pessoas com deficiência por meio da tecnologia assistiva, realmente aplicada... e próteses; 4 - Proteção e cuidados pessoais; 5 - Mobilidade pessoal; 4 6 - Cuidados com o lar; 7 - Mobiliário e adaptações... a elaboração de normas a respeito da tecnologia assistiva e promover a criação...

É possível que pais de pessoas com deficiência obtenham a redução da jornada de trabalho?

de dispositivos constitucionais, referendando princípios fundamentais como o da cidadania, dignidade da pessoa humana...-se que dependerá especialmente da gravidade do caso concreto, das condições e necessidades apresentadas pelas pessoas envolvidas..., bem como da valoração de preceitos fundamentais para a sociedade....

Andressa Garcia

Andressa Garcia -

Cibercrimes no Brasil, em boa parte, são cometidos por parentes e amigos

cibernéticos tinham contato pessoal com o responsável, contra 36% no mundo, e 57% das pessoas conheciam o algoz de alguma... tratar pessoas com respeito no ambiente online". Fonte: TecMundo Cibercrimes no Brasil, em boa parte, são cometidos por parentes e amigos... o levantamento da Microsoft , os adultos foram os mai...

Vitimização secundária

que a dignidade da pessoa humana, muitas vezes interpretada tão somente em benefício do acusado, também deve ser aplicada...Vitimização secundária Em que pese seja manifesto o interesse e proteção que o Direito Penal e Processual Penal dedica... haja leis prevendo determinadas proteções, há uma quantidade pequena de p...

Lula e o habeas corpus de quase metade da população.

da pena aplicada em segundo grau não viola, per si , o princípio da presunção da inocência. Essa jurisprudência não impede.... É de dizer, que em sede de mentalidade, ficou sedimentado: Em caso de política, não se mete a polícia. A normalidade..., nessa seara, é presumir: rouba-se à vontade; sendo o princípio da efici...

Caio Rivas

Caio Rivas -

O Desmoronamento Político e Social do Direito Fundamental à Segurança Pública

essas duas perspectivas de liberdade além da própria Dignidade Humana. Na esfera do Direito Constitucional a Segurança Pública... ordenamento jurídico nacional, bem como possui força constitucional. Vale citar que, os Direitos Fundamentais foram... mais ampla, construídos para criar uma esfera de proteção que possibil...

William Waack no Império Romano

do que africano. RELACIONAMENTO HUMANO liberdade e intimidade. Se duas pessoas são amigas — amizade não quer dizer fazer..., qual a sua concepção de vida, qual imagem pessoal terá de todas as pessoas (transferência) parecidas... difícil para a maioria das pessoas decidir se fala 'preto', 'negro' ou 'afrodescendente'. ...

Daniel Moreira

Daniel Moreira -

Neoconstitucionalismo latino-americano e o fortalecimento do discurso econcêntrico.

, assim como a não humana (a Pachamama), com base nas novas forças sociais e nos novos ventos políticos. O Texto Constitucional... Terra. Em seu artigo 2º, a legislação estabelece seis princípios norteadores para aplicação da norma, com vistas... a assegurar a proteção dos direitos de Madre Tierra, a saber: (i) harmoni...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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