Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de agosto de 2017
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

Quem cuidará de nós?

não deixar desamparada a pessoa humana idosa em estado de vulnerabilidade. Um dos mecanismos passíveis de estudo... públicas atuais de assistência social se dedicam aos casos em que não mais existem parentes do idoso. Não é raro vermos..., do ponto de vista jurídico, seria inverter e adaptar preceitos hoje aplicados a...

Danos Morais X Mero Aborrecimento

de arbitrar valor à lesão, quando se “entende” não haver forte evidência de ter a dignidade humana, sofrido ofensa capaz... , quando uma violação ocorrer contra pessoa idosa - artigo 76 , a CDC , na prática é tratado como todos. O princípio da isonomia... social [1] , criada pelo legislador constituinte para resgatar ...

Brasil. "Economicamente afetadas", descendentes de famílias escravagistas devem ser indenizadas

de Expressão Comissão Interamericana de Direitos Humanos A liberdade de expressão, de acordo com a jurisprudência... de informações e ideias entre as pessoas e para a comunicação em massa entre os seres humanos, que pressupõe tanto o direito... como um instrumento inestimável de proteção e garantia dos demais direitos...

Menina de oito anos morre após lua de mel com marido de 40

Tagesspiegel” [1] É triste nos deparamos com notícias deste tipo, não é a primeira vez que vejo a morte de uma menina por se casar... para o Iêmen ou para a área tribal de Hardh mas sim para toda humanidade. Precisamos aprender e colocar em pratica...

O Estado Democrático e seus Princípios Norteadores

de se sobrepor ao princípio da dignidade da pessoa humana que prevalece de maneira íntegra como fundamento em nossa Magna... respeitar os princípios estabelecidos em sua Magna Cartha . 5. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Como dito... com que se respeite e se aplique a inclusão social, pois sendo a dignidade d...

Dignidade da pessoa humana, antiguidade clássica e direito contemporâneo, de Marco Túlio Cícero a Luís Roberto Barroso

Dignidade da pessoa humana, antiguidade clássica e direito contemporâneo, de Marco Túlio Cícero a Luís Roberto Barroso... Em uma breve ponderação sobre o tema dignidade da pessoa humana verificamos que é matéria antiga no direito mundial... “ de oficiis ” desenvolve conceito no qual a dignidade (dignitas) da pessoa hum...

Andamento do Processo n. 1007215-12.2017.8.26.0132 - 16/08/2017 do TJSP

que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação.9.Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa... de poderes para negociar e transigir, se o caso). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade... do presente caso, com urgência. Com a juntada do laudo, vista ao Minist...

Raisa de Lima

Raisa de Lima -

A criminalização do comércio de órgãos humano no Brasil

, Rizzatto. O Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana : doutrina e jurisprudência. 2. ed. rev. e ampl. São... Brasileiro de Direito Constitucional, 1999, p. 79. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais... transplante, causando-lhe a morte precoce. 1. O tráfico de órgãos h...

Reflexão sobre Dia dos Pais

dignidade humana. Pai Pode ser que daqui algum tempo Haja tempo pra gente ser mais Muito mais que dois grandes amigos..., civis e políticos devem ser respeitados. Acima de tudo, toda cultura humana tem seus erros e acertos. Nesse aspecto, pela... morais, em caso de Síndrome de Alienação Parental (SAP), abandono afetiv...

Ser dono de prostíbulo não é crime desde que não haja exploração nem vulneráveis

de um prostíbulo do crime de exploração sexual. Uma denúncia feita pela prefeitura do Rio de Janeiro deu início ao caso. A Polícia... lembraram que a legislação prevê como crime a exploração sexual, mas que no caso analisado não havia esse tipo de relação.... Para eles, o termo “exploração” devem ser interpretado no s...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

×