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17 de julho de 2018
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

Rescisão indireta do soropositivo por atos de discriminação e estigmatização

da pessoa humana do trabalhador. Dentre as obrigações contraídas pelo empregador, destaca-se a de respeitar os direitos... ou morais que este possa sofrer na prestação dos seus serviços. A dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho são...Rescisão indireta do soropositivo por atos de discriminação e estigma...

Só 6% dos libertados no Rio voltam a audiência de custódia em dois anos

feito pela instituição com o objetivo de traçar o perfil dessas pessoas, foi constatado que, de 11.667 atendimentos... e defensores atuantes nesses casos. A partir das respostas fornecidas pelos réus, foi possível traçar o perfil das pessoas...”, observa Carolina Haber. Decisões pela liberdade O estudo analisou princi...

"Ser ou não ser, eis a questão"!

humano tem sido objeto de estudo há muito tempo, desde Charles Darwin à Zygmund Bauman, as mais diversas mentes pensantes... uma explicação para a raça humana é tarefa para muitos anos. Mas enfim, toda essa exposição foi para lhe levar... daquele vilarejo. Ora, casos como esses fica difícil de acreditar porque parece ...

4 formas estratégicas de trabalhar com o princípio da dignidade da pessoa humana no Direito de Família

4 formas estratégicas de trabalhar com o princípio da dignidade da pessoa humana no Direito de Família O princípio..., entre outras hipóteses, trabalhar o princípio da dignidade da pessoa humana quanto à: 1. Coibição e punição à alienação parental... estratégicas de trabalhar com o princípio da dignidade da pessoa huma...

Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda

a um componente da violência letal que diz respeito às condições socioeconômicas das pessoas mais atingidas pela violência...Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda Relacionar violência à pobreza é algo muito complicado, pois as pessoas.... E "que 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pr...

Uma análise dos aspectos gerais do princípio da dignidade da pessoa humana

, Ingo Sarlet aduz que a dignidade da pessoa humana tem natureza de princípio constitucional fundamental, ressaltando... prevê, em seu artigo 1º , como fundamento da República Federativa do Brasil o princípio da dignidade da pessoa humana... de Farias obtempera que característica fundamental do principio jurídico da di...

Justiça, o lado moral da internet — Parte XI. Aborto, direito à propriedade versus direito à vida

, como no caso de escolha ao aborto, suprime o direito à vida do novo ser humano (nascituro). Não é pela situação do novo ser.... Se o fundamento do consentimento, para qualquer ato, é a consciência do fato e a permissão, imediata, uma pessoa em coma..., justificativa para abortar, pode-se matar uma pessoa com Síndrome...

A Redução da Maioridade Penal à luz do Princípio da Dignidade Humana e das Cláusulas Pétreas.

exporemos. Vejamos. 3.1. DA INCONSTITUCIONALIDADE POR OFENSA AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA... o critério etário para a fixação da inimputabilidade, e à luz do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, do status... o status de direito fundamental há de estar ligada à concretização do...

Justiça, o lado moral da internet — Parte IX. Ética

raros', outros dirão. Para entender 'casos raros' é necessário pensar sobre a ética dos valores e princípios sociais... , do CP , caso alguma pessoa, seja homem ou mulher, LGBT ou não, 'Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso.... Com as polarizações, caso o homem vá numa delegacia prestar queixa-crime, d...

Kely Rambo

Kely Rambo -

O superendividamento e os contratos bancários: Uma análise sob a perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana.

, 2000, online). 2. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO SUPERENDIVIDADO A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental... DA AUTONOMIA PRIVADA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O princípio da autonomia privada possui grande primazia no Direito Civil... de créditos, visto que o superendividamento fere o princípio da digni...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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