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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

Duelo ou Diálogo – Hate Speech! Construindo a ponte civil-constitucional da proibição do discurso do ódio.

.” Esses ícones podem ser relacionados com três princípios básicos: -Princípio de proteção da dignidade da pessoa humana... por pressuposto ato ofensivo a dignidade da pessoa humana, sua proibição , ou permissão , ao discurso do ódio tem relação direta... estaria o diálogo de forma a validar o fundamento da dignidade d...

Há Direitos Humanos da Mulher no Brasil?

. Ademais, o texto constitucional determinou que o Brasil deverá respeitar o “Princípio da Prevalência dos Direitos Humanos... o quanto reflete-se em todo o funcionamento do sistema de justiça esta clara abertura constitucional aos Direitos Humanos... o Brasil passou a celebrar todos os mais relevantes instrumentos int...

Os Princípios Constitucionais da Humanidade e Dignidade da Pessoa Humana na Esfera Criminal

Os Princípios Constitucionais da Humanidade e Dignidade da Pessoa Humana na Esfera Criminal Artigo elaborado por Caio..., do artigo 1º, da Constituição brasileira, a declaração da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos... da Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é o do Hab...

Trabalhador que ficou sem abastecimento de água na moradia fornecida pelo empregador será indenizado

dignidade humana do trabalhador, lesivos à sua honra, o que malfere a garantia constitucional de proteção à dignidade... se constatou no caso dos autos” , registrou a sentença. O juiz considerou que a violação às leis trabalhistas... humana e o valor social do trabalho, princípios fundantes do Estado Democrático do Di...

Euclides Araujo

Euclides Araujo -

Um direito certo ou uma exceção a regra
Um direito certo ou uma exceção a regra

em sua integralidade e registraram: “A casa onde mora o apelado não atende às exigências mínimas de salubridade para... do respeito... Direito de tentar, de fracassar, mas sem tir...

VN

Victor Navarro -

Morrer com dignidade: a eficácia da Ortotanásia no Direito Brasileiro

e se fundamenta no princípio da Dignidade Humana, que se apresenta como valor intrínseco ao homem, assegurando sua autonomia no... de que preservar e manter uma vida artificialmente, e sem previsão de melhoras, é desumano e fere a dignidade da pessoa.... Nesse sentido, preceitua Ingo Wolfgang Sarlet ao conceituar a di...

Defensoria faz mutirão para troca de nome e gênero nos documentos de população trans

ao movimento LGBT, para atender todas as pessoas que fizerem as inscrições. A expectativa é atender até 150 pessoas. No...), a Defensoria Pública do Distrito Federal vai realizar o mutirão “Qual é o seu nome?”, uma série de atendimentos jurídicos... na documentação da pessoa trans, por isso, as trocas de nomes e gêner...

Andressa Oliveira

Andressa Oliveira -

Direito Civil: aplicação dos princípios constitucionais – civis na solação dos conflitos sociais

, de forma a preservar a valorização do ser humano. Sendo que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República... que o tribunal defendeu o principio da dignidade da pessoa humana priorizando a saúde do individuo, e no segundo caso, pode se notar...  Rayane Alves Souza6  RESUMO  O Princípio da Dignidade d...

Morrer com dignidade: a ortotanásia no direito brasileiro

sozinhos. Portanto, cabe ainda nestes casos o dever ético de sempre nos atermos ao Princípio da Dignidade da Pessoa...-la. Dentre eles, destacam-se o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana , o Princípio da Autonomia , e o Princípio... da Não Maleficência . O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como já vem anterio...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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