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27 de fevereiro de 2017
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

A agonia das religiões e suas adaptações na Era dos Direitos Humanos

experiências nazistas? Por mais macabras que foram, caso possam salvar vidas, elas poderão gerar benéficos para os seres humanos...A agonia das religiões e suas adaptações na Era dos Direitos Humanos Após a Segunda Guerra Mundial, utilitarismos... dos costumes. O pluralismo religioso à luz do dia poderia ser aplicado....

Estado brasileiro garantirá os direitos humanos dos povos indígenas pelo Tratado sobre Exploração e Uso do Espaço Cósmico

. POVOS INDÍGENAS. POVOS FERIDOS EM SUAS DIGNIDADES Desde que o Brasil foi colonizado, os povos indígenas não tiveram...Estado brasileiro garantirá os direitos humanos dos povos indígenas pelo Tratado sobre Exploração e Uso do Espaço... mais sossego em suas vidas. Foram chutados como cachorros pestilentos. Perderam sua...

Andamento do Processo n. 00064169420178140301 - 22/02/2017 do TJPA

, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana faz surgir o direito de não permanecer casado. Trata-se, segundo Cristiano Chaves... da Proporcionalidade e da Dignidade da Pessoa Humana, nos leva à conclusão da impertinência da realização de audiência... de solteira, qual seja, N.R. DE C.C. II. Fundamentação Considerando q...

Politicamente correto. E se as letras das marchinhas de Carnaval fossem diferentes?

. O profissional tem que sair de seu conforto pessoal (hábitos, condições materiais etc.) para entender o outro ser humano...? Uma afronta social e aos bons costumes? Uma provocação direta do 'politicamente correto'? Leia também: · Politicamente correto... do que seja relação humana, como os seres humanos devem se comp...

Defensoria Pública de SP lança cartilha "Masculinidade, machismo e feminilidade" antes do Carnaval

trouxe, e conseguiu materializar, ainda falta muito, o princípio da isonomia. Esse princípio foi possível graças aos lobbies... "costelas de Adão" — o corpo humano tem doze costelas; quantas costelas Adão tinha? Afinal, Adão e Eva, únicos no mundo.... O limite de uma ação está condicionado ao respeito ao direito do ou...

Descortinando o sistema de meritocracia versus meritocracia própria. Os brasileiros que estudam nos EUA

que as operadoras de telecomunicações continuem lesando a dignidade humana dos usuários; e também existe, contemporaneamente... a declarações de combate à corrupção e proteção à mulheres , mais um instrumento de fortalecimento aos direitos humanos... — em relação ao Brasil, o uso da internet é cara e fere os direitos ...

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O "conto" da banalização do dano moral e o ataque ao Código de Defesa do Consumidor!

dos anos 2000, com fundamento da Constituição Federal nos princípios protetores da dignidade humana, da honra... Ora...), XLIX (proteção da integridade do preso), a instrumentalid...

Fernanda Nunes

Fernanda Nunes -

O Marxismo e o Trabalho Infantil

o princípio da dignidade humana, ou seja, trabalho digo e trabalho descente, assim o direito fundamental a não trabalho que é... seguinte. Assim, a dignidade humana, assegurada como princípio basilar da Constituição da Republica de 1988, deve ser... e o direito fundamental à infância. In: GERRA FILHO, Willis Santiago ...

STF concede indenização a preso que cumpriu pena em condições degradantes
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, será indenizado, por violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O caso é proveniente do estado de Mato Grosso...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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