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28 de junho de 2017
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

Proibição de baile funk para segurança pública e defesa da criança e do adolescente

inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei..., excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Art. 122. A medida de internação só poderá ser aplicada... e desrespeito a dignidade de outro ser humano. O interessante dis...

Lei 2.615 de 2000 (anti-homofobia) e liberdade de expressão

de exigirem a autopossessão e o devido respeito em todos os setores da vida humana. Se há a existência da Convenção... Rodrigo Rollemberg, para os LGBTs, representa um avanço quanto aos direitos humanos no Brasil. Inúmeras queixas e relatos... de violação contra os LGBTs são noticiados nas mídias sociais. Fatalmente d...

Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?
Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?

, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas. Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos... de pessoas em 64 municípios. "No caso específico da Cedae, a ent...

Justiça determina que candidata grávida participe das próximas fases do concurso da PM
Justiça determina que candidata grávida participe das próximas fases do concurso da PM

Prata afirmou que “reforço que o dispositivo do edital desrespeita os princípios da dignidade humana, da isonomia..., da legalidade e por consequência da proteção à gestante, que ...

Turma reafirma que reconhecimento espontâneo e vínculo socioafetivo impedem negativa posterior de paternidade

, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou que a paternidade socioafetiva consubstancia o princípio constitucional da dignidade... Em respeito ao princípio do melhor interesse da criança, a existência de reconhecimento espontâneo da paternidade e de relação... da pessoa humana, pois permite que um indivíduo tenha reconhecid...

Síndrome de burnout atinge 45,8% dos médicos brasileiros

. A dignidade humana (art. 1º, III, da CRFB de 1988) é uma palavra na Lei de Papel. A SÍNDROME DE BURNOUT NO MUNDO LÍQUIDO..., e por serem caríssimas, em alguns casos, valem mais do que o ser humano trabalhador. Nessa mentalidade, o trabalhador é... terminais, mas de suicídio de pessoas acometidas, por exemplo, por pro...

Filosofia libertária na questão sobre obrigação dos filhos cuidarem dos pais idosos e vice-versa

tem variantes. Alguns dizem que ajudar os menos favorecidos poderia, quando há extrema necessidade, como no caso... de pessoas que, por exemplo, sofreram prejuízos exorbitantes em decorrência de eventos climáticos. Outros libertários, alguns... ou naturalizado, não acatar a norma constitucional. No Estatuto do Idoso, ...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Tutela Constitucional dos Direitos Humanos

da pessoa humana deve ser um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro; sendo que, na jurisprudência..., que possuiu como seu Relator o Ministro Celso de Mello, o qual defendeu que: “ A dignidade da pessoa humana é o princípio central... uma identidade de objetivos do Direito Internacional e do Direi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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