Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito.
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Falta de banho aquecido fere direitos humanos dos presos, decide o STJ

a banhos frios fere a dignidade da pessoa humana (REsp 1537530/SP, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe 27/2/2020). O acórdão...Falta de banho aquecido fere direitos humanos dos presos, decide o STJ O …

Covid-19. Justiça ordena Ifood e Rappi ao pagamento de salário mínimo à entregadores afastados

com o caso confirmado. A decisão foi proferida em liminar, neste domingo (dia 05), em relação a processo movido pelo Ministério... de medida de proteção. Fonte: Folha de S. Paulo Covid-19. Justiça …

Violência Obstétrica - Resolução nº2.232

“um direito do paciente a ser respeitado pelo médico, desde que esse o informe dos riscos e das consequências previsíveis... esses: • Casos de risco relevante à saúde: “Em situações de risco …

Violência Obstétrica - Ponto do Marido

Imagine uma mãe, que acaba de ter um bebê por parto normal, e ouve do médico uma frase como esta: "Olha, vou dar o pontinho do marido aqui para ficar mais apertado". Isso quando o profissional avisa.

Direito básico da gestante à presença de um acompanhante durante a pandemia do COVID-19

recebido vários relatos que esse direito não vem sendo respeitado e as maternidades estão usando como justificativa... e tenham prescrição de isolamento. Caso ocorra a restrição, ela deve ser …

Pandemia e COVID-19 positivo, por si só, não são indicativos para cesariana

respiratória e uma maior taxa de internação na UTI. Importante ressaltar que pessoas/bebês com problemas respiratórios...

Aplicação da Lei Maria da Penha para a comunidade LGBTQIA+

Aplicação da Lei Maria da Penha para a comunidade LGBTQIA+ A comunidade LGBTQIA+ tem sofrido graves violências em razão... de gênero. Até 2016, o Brasil figurava no topo do ranking de países com …
Professor Telmo, Professor
há 22 dias

Portaria Interministerial Nº 5, DE 17 de março de 2020 e os aspectos da compulsoriedade. Cenários para as forças de segurança.

O mundo está vivendo uma crise sem precedentes, e até porque não dizer inimaginável há 40 dias atrás. A Organização Mundial de Saúde (OMS), definiu que a doença respiratória COVID-19, causada pelo…

Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 interpretação extensiva aos integrantes dos grupos de risco

Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 e as pessoas dos grupos de risco Você conhece seus direitos quando o tema é a pandemia do novo Coronavírus? Pois bem, brevemente iremos sintetizar o que a lei…

Big Brother Brasil: direito à informação sobre o Coronavírus

Como é do conhecimento de todos a Organização Mundial de Saúde declarou, na última quarta-feira (11/03), situação de pandemia global decorrente do coronavírus. Por isso, diversas medidas sanitárias…
Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"
O princípio da dignidade da pessoa humana e o Estado brasileiro
Notícias26/06/2015Henrique
A Constituição brasileira de 1988, em seu artigo 1º inciso III , traz como um dos fundamentos da nossa República, a dignidade da pessoa humana. De forma inovadora, nossa Carta Maior adota o homem como centro e fim do Direito. A partir deste fundamento, derivam os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, que cabe ao Estado assegurar o mínimo de dignidade aos seus cidadãos. E, respeitando o princípio da supremacia da Constituição , todos os atos devem ser feitos atentando-se a tal princ...
Superendividamento, percentual de desconto e o princípio da dignidade da pessoa humana
Notícias01/11/2016Pedro
Muito já se discutiu a respeito do desconto das parcelas do empréstimo consignado em conta salário ou folha de pagamento. O entendimento majoritário é de que tais descontos não podem ultrapassar o limite de 30% do valor do salário do contratante. Mas e no caso de empréstimos não consignados? O fenômeno do Super Endividamento tem contornos globais e no Brasil ainda não foi regulado por lei, de forma que restou aos Tribunais a missão de buscar o equilíbrio nas relações entre operadores do sistema ...
Ministra Peduzzi lança o livro "O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Direito com Integridade"
A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), lançou ontem (25/11) no centro cultural do tribunal, o livro “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Direito com Integridade - na perspectiva do Direito como integridade". “O livro é uma contribuição para que o princípio da dignidade da pessoa humana seja um fator de promoção da Justiça brasileira”, afirmou o presidente da Anamatra, Luciano Athayde, que prestigiou o lançamento da publicação. O lançame...
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