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18 de janeiro de 2018
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

Jair Bolsonaro 'usou' o auxílio moradia para 'comer gente'. Mesmo assim, ainda é defendido pelos seus seguidores

proteção constitucional — imunidade parlamentar. Quero dizer que a imunidade parlamentar permite que a fera aja pela... proteção da lei. Ao cidadão desprovido da proteção constitucional, a certeza de que sua dignidade pode ser violada pela... constitucional (art. 53 , da CRFB de 1988), sem se ater ao silogismo constit...

Home care: significado, vantagens e previsão legal

atendimento médico domiciliar, mesmo que o caso exija cuidados especiais. Contudo, tal conduta, mesmo que respaldada... , sobre quem pode receber tal atendimento e se os planos de saúde devem custeá-lo. Mas, então, no que consiste este serviço? A expressão... home care significa "cuidados em casa". Trata-se, portanto,...

LACCEB

LACCEB -

Tornozeleira Eletrônica: Avanço, Instrumento de Impunidade ou Forma Renovada de Macular a Presunção de Inocência?

em sua Constituição : A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A pena, além do fator punitivo ao infrator penal com a sua segregação, tem... a função de ressocialização do indivíduo encarcerado ao seu retorno e convívio em sociedade. Todavia, em casos... temporariamente, como consta no art. 319 do CPP . O uso da tornozeleira ele...

Há 726.712 pessoas presas no Brasil

contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062...Há 726.712 pessoas presas no Brasil O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério... da federação. O número exato de presos no sistema penitenciário brasileiro somou 72...

Homem viaja 800 kms para bater em mulher que avaliou mal sua loja virtual

JC Online No último mês de dezembro, um proprietário de uma loja da China, que não teve seu nome divulgado, viajou mais de 800 quilômetros para atacar uma cliente que se queixou do seu serviço. A

Sthefany Almeida

Sthefany Almeida -

Empresa é condenada em R$ 300 mil por discriminação contra os baianos

do Trabalho na Bahia (MPT-BA), também proibiu a empresa de permitir que se ofenda a honra, a moral ou a dignidade... quando se prolongam no tempo. Na decisão, a juíza Lucyenne Amélia de Quadros Veiga reconheceu que as ofensas proferidas eram..., mas a juíza considerou que o argumento não leva à conclusão de que, por e...

Beatriz Felix

Beatriz Felix -

Violência Contra a Mulher:

contra a mulher é uma forma de violação ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana, princípio este constitucional...-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a dignidade da pessoa humana...; (...) (Constituição da República Federativa do Brasil/1988). Além do princípio da dignidade da pe...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Cliente Analfabeto pode 'passar' Procuração para Advogado sem Instrumento Público feito em Cartório?

por Instrumento Público em Cartório, por estar diante de pessoa Analfabeta? O que diz a Lei? O Código Civil Brasileiro... DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PESSOAS ANALFABETAS. PROCURAÇÃO PÚBLICA. DESNECESSIDADE. PROCURAÇÃO A ROGO. EXIGÊNCIA... DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL . DETE...

Rafaela Velani

Rafaela Velani -

Plano de saúde terá de arcar com medicamento para esclerose múltipla

sobre as carências e os prazos máximos de atendimento. Para os casos de eventuais descumprimentos de rol, o consumidor deve entrar.... Quanto mais tecnológica fica a saúde, menos as pessoas têm acesso”, diz ele. Já para Renata Vilhena, advogada especialista em Direito à... em contato com a agência e fazer a reclamação...

Sthefany Almeida

Sthefany Almeida -

Governo edita nova portaria sobre trabalho escravo

qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos... atentado aos direitos humanos fundamentais e à dignidade do trabalhador, sendo dever do Auditor-Fiscal do Trabalho combater... ou, em caso de inexistência, ao Centro de Referência de Assistênc...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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