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18 de junho de 2018
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

A Coleta do perfil genético como forma de identificação criminal e o princípio da não autoincriminação

judicial fundamentada, ainda observância estrita a princípio da proporcionalidade podem ser praticadas... nenhum tipo de afronta ao princípio constitucional da não autoincriminação, direito de todo cidadão e garantia prevista... a novidade da extração do perfil genético como forma de identificação criminal em face ao ...

Cumprimento da Medida de Segurança

não são recentes. Historicamente, muitos são os casos narrados de desrespeito a dignidade dos internos, em razão... sua condição humana. Diniz, em 2013, publicou uma obra denominada “A casa dos mortos: do poema ao filme”, onde... institucionalizado, que teve sua dignidade arrancada e que não mais se reconhece como pes...

O direito ao descanso e a dignidade do caminhoneiro

queridos. 3. DESCANSO E DIGNIDADE O descanso trata-se de um direito fundamental de todos os indivíduos, posto... e por consequente a dignidade desta pessoa. Neste sentido, aponta a Dra. Leda Maria Messias da Silva (2013): Ao analisar o ambiente... dignidade, à integridade física ou psíquica de uma pessoa, bem com à ho...

Andamento do Processo n. 1002660-95.2018.8.26.0073 - Procedimento Comum - 15/06/2018 do TJSP

que impede a ligação - Dignidade da Pessoa Humana que não pode se sobrepor ao desrespeito à Lei - Sentença mantida. Recurso... processual, com vistas à mais rápida solução da lide, em observância a princípio consagrado não só no art. 5º, LXXVIII... outras ações semelhantes aqui ajuizadas, o imóvel em questão se locali...

Sobre Janaína e laqueadura compulsória

humana explicado por Kant, que se divide em duas partes e já vamos aplica-las no caso concreto. Primeiro: Janaína era o fim... cirúrgica seja feita compulsoriamente. Entramos agora na segunda parte do conceito de dignidade da pessoa humana (segundo... pessoa. Essa imposição da moral dos atores do processo sob a pessoa...

Alan Dias

Alan Dias -

[Modelo] Ação - Prorrogação de Licença Maternidade com pedido de Tutela de URGÊNCIA

o pleito da Autora, em face da garantia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, manifestação do PODER pelo povo... Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.” Deve-se atentar... saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura,...

Grupo de advogados repudia esterilização de mulher pobre em São Paulo

integridade física", apontou. No caso de Janaína, o IGP argumenta que o princípio da dignidade da pessoa humana, apesar... a proteção de direitos difusos, coletivos ou individuais indisponíveis, para destituir uma pessoa de seu direito à dignidade e à..., como de locomoção, de defesa, da dignidade da pessoa humana, da...

A violência obstétrica como afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia.

A violência obstétrica como afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia. O Princípio... o valor da dignidade da pessoa humana, ao Estado cabe alguns deveres, quais sejam: o dever de respeito, o dever de proteção..., o acesso a justiça, etc. A violência obstétrica como afronta aos princípios da d...

Samuel Teles

Samuel Teles -

Juiz e procurador ordenam esterilização de mulher em Mococa

irreversível à integridade física. O princípio da dignidade da pessoa humana, apesar de sua envergadura constitucional, foi... judicialmente. Portanto, a mulher não foi ouvida e nem defendida. Não houve, sequer, uma audiência a respeito do caso... e garantias fundamentais de – necessário atentar para o que a pobreza d...

Willian Prates

Willian Prates -

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

em diversos princípios protetivos do Direito do Trabalho (continuidade da relação de emprego, proteção ao trabalho, dignidade da pessoa... do empregado, o relator, ministro Emmanoel Pereira, assinalou que a jurisprudência do TST considera não haver direito... na plausibilidade da alegação do pedido, como no caso do de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da Dignidade da Pessoa Humana"

Eutanásia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

Artigo • Helena • 03/05/2015

Princípio da dignidade da pessoa humana: uma ferramenta para redução de injustiças

Resumo: A ordem jurídica pátria tem como base fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.... A dignidade da pessoa humana constitui-se em uma conquista que o ser humano realizou no ...

Artigo • Danielli • 08/09/2014

Os impostos indiretos e o princípio da dignidade da pessoa humana

analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

Artigo • Gilberto • 29/04/2015

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