O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito.

Yasminn Azevedo, Estudante de Direito
há 11 horas

Análise sobre a dignidade humana sob a perspectiva caótica das unidades prisionais brasileiras

Fundamentais e Sociais a vida dos detentos. Além do mais, o entendimento sobre o princípio da dignidade humana, presente... a ineficácia da aplicabilidade dos direitos fundamentais da pessoa humana.…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0001966-67.2017.8.19.0011

MUNICIPAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O fato... ao princípio da dignidade da pessoa humana, a qual é fundamento da própria …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0005461-15.2019.8.06.0043 CE 0005461-15.2019.8.06.0043

e coletivos, face ao princípio constitucional da dignidade humana e aos princípios de proteção e defesa do consumidor veiculados... DE CONTRATAÇÃO ORIGINÁRIA. VERBETE N. 13 DA SÚMULA DA ANS. …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0707134-70.2020.8.07.0000 DF 0707134-70.2020.8.07.0000

. VALIDADE. RISCO. VIDA. TRANSFERÊNCIA. REDE PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITO À SAÚDE. AGRAVO NÃO... Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. 4. Agravo de Instrumento …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 0176493-20.2019.8.06.0001 CE 0176493-20.2019.8.06.0001

GRAVES. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER... demandado em Juízo para o cumprimento de referida obrigação constitucional. 3. O …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Remessa Necessária Cível : 0206025-05.2020.8.06.0001 CE 0206025-05.2020.8.06.0001

HIPOSSUFICIENTE. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DEVER.... CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROCEDÊNCIA. MENOR PORTADOR DE SÍNDROME DE …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação : APL 0203459-20.2019.8.06.0001 CE 0203459-20.2019.8.06.0001

HIPOSSUFICIENTE. OBRIGAÇÃO CONCORRENTE ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. TUTELA DA SAÚDE. DIREITO À VIDA E À... fundamentais. 4. Neste desiderato, o Judiciário tem por dever …
Fernanda Rangel, Administrador
há 4 dias

A Flexibilização do voto, como liberdade democrática no Brasil

, desde que não contrarie os princípios da legalidade, igualdade, liberdade e da dignidade da pessoa humana, temos que somente... mundial como visto neste artigo. Sabendo-se da liberdade constitucion…
DIREITO EM TESE
há 5 dias

É direito da pessoa com deficiência visual receber cartão com informações em braile das instituições bancárias.

-se de verdadeira ação de inclusão, que se traduz em respeito e a dignidade da pessoa humana. Infelizmente, essa prática já... referido inciso e deverá ser conveniente ao transporte pela pessoa com …

A pessoa trans pode alterar o nome e o gênero em Cartório de Registro Civil

como na promoção dos princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia. A pessoa trans pode alterar o nome e o gênero em Cartório de Registro Civil...A pessoa trans pode alterar o nome e o …