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11 de dezembro de 2018
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Editar Foto
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Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O Princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o principio máximo do estado democrático de direito. (mais)

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O dever do Estado em fornecer medicamento

ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana, fundamento da república brasileira. Essa norma tem como destinatários..., dotado como direito fundamental, nada mais sendo do que a concreção do alcance constitucional, um gesto reverente... a consciência de sua própria humanidade e de sua essencial dignidade. ________...

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DA VIDA E DA SAÚDE – OBRIGAÇÃO RECONHECIDA – PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – RACIONALIZAÇÃO...

Direito ao esquecimento em confronto com o direito a informação social

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Acordos de não persecução penal

que ele, ao contrário do que as pessoas esperam, não resolve muita coisa, visto que mesmo diante das inúmeras e sequenciais... alterações legais para o agravamento das sanções às infrações penais, os presídios estão abarrotados de pessoas... potencial ofensivo, como alternativa à instauração de ações penais". Ademais,...

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alterado pelo STJ em virtude do disposto na Súmula 7. “A paternidade socioafetiva realiza a própria dignidade da pessoa... de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que reconheceu a multiparentalidade no caso de um acusado... e respeitosa. Na primeira instância, foi reconhecida a possibilidade das dua...

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Superencarceramento, o que você precisa saber!

de 726.000 [5] seres humanos. Todavia, para fins deste texto, tomemos que o número (726.000), supracitado, assumiremos... se temos – ou não – um problema de aprisionamento em massa temos que considerar alguns adicionalmente, o número de pessoas... massivo de seres humanos. (Para fins deste texto escolhemos, para fins ...

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ao Princípio Dignidade da Pessoa Humana. Palavras chaves : Constituição Federal - Dignidade da pessoa humana... da Pessoa Humana O Princípio da Dignidade da Pessoa ...

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analisar apenas o princípio da dignidade da pessoa humana, objetivando deste modo, demonstrar... um ideal de tributação mais justa. 1.1 Princípio da dignidade da pessoa humana A constituição ...

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