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21 de setembro de 2018
Eduardo Henrique de Medeiros Editar Foto
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Eduardo Henrique de Medeiros

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Andamento do Processo n. 1004149-81.2016.8.26.0577 - Processo Digital - 31/08/2018 do TJSP

e outro - Recorrente: Eduardo Henrique de Medeiros - Recorrido: Jorge Henrique Rita -Magistrado (a) Matheus Amstalden...

Andamento do Processo n. 1004149-81.2016.8.26.0577 - Processo Digital - 15/08/2018 do TJSP

- São Paulo - Recorrente: Eduardo Henrique de Medeiros - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido...: Jorge Henrique Rita - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento...

Andamento do Processo n. 1004149-81.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/07/2018 do TJSP

- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Eduardo Henrique... Processo 1004149-81.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Henrique Rita... de Medeiros - Vistos. 1- Fls. 183/193: Recebo o recurso interposto...

Andamento do Processo n. 1004149-81.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 22/06/2018 do TJSP

HENRIQUE RITA, qualificado nos autos, propôs ação em face de EDUARDO HENRIQUE DE MEDEIROS, DEPARTAMENTO ESTADUAL..., placa KWY-1328, ano 2007, ao corréu Eduardo Henrique de Medeiros. Diante da revelia do referido corréu, ocorre a presunção... Henrique de Medeiros - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, parte final,...

Andamento do Processo n. 0006.000006-4/2018 - 02/05/2018 do TRF-5

: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE MEDEIROS CITANDO: EDUARDO HENRIQUE MEDEIROS CPF/CNPJ: 700.834.254-38 CDA N.º(S...

Andamento do Processo n. 1004149-81.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - 26/04/2018 do TJSP

- - Departamento Estadual do Estado de São Paulo - - Eduardo Henrique de Medeiros - Vistos.Nesta Comarca, existe Anexo...-81.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Henrique Rita - Fazenda do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 2454-72.2013.8.10.0056 - Divórcio Consensual - 05/03/2018 do TJMA

. DISTRIBUIÇÃO: 2454-72.2013.8.10.0056 (24372013) DENOMINAÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL PARTE(S) REQUERENTE(S): EDUARDO HENRIQUE... DE MEDEIROS PARTE(S) REQUERIDA(S): MARSELHA FRANK DE MEDEIROS OExcelentíssimoSenhor ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUISTA...

Andamento do Processo n. 1004149-81.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - 11/12/2017 do TJSP

- - Departamento Estadual do Estado de São Paulo - - Eduardo Henrique de Medeiros - Vistos.Recebo o pedido de fls.126...-81.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Henrique Rita - Fazenda do Estado de São Paulo..., bem como a devolução da carta precatória de citação do correquerido Edua...

Andamento do Processo n. 1004149-81.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - 24/11/2017 do TJSP

- - Departamento Estadual do Estado de São Paulo - - Eduardo Henrique de Medeiros - Recebo a petição de fls. 110/113...-81.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Henrique Rita - Fazenda do Estado de São Paulo... como emenda à inicial, anotando-se e intimando-se o requerido Eduardo, por...

Andamento do Processo n. 1004149-81.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - 24/11/2017 do TJSP

- - Departamento Estadual do Estado de São Paulo - - Eduardo Henrique de Medeiros - - Deverá o requerente, nos termos...-81.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Jorge Henrique Rita - Fazenda do Estado de São Paulo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Eduardo Henrique de Medeiros"

DJSP 11/03/2008 - Pág. 2558 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

HENRIQUE DE MEDEIROS ADVOGADO:186315/SP - ANA PAULA TRUSS BENAZZI Requerido:INSTITUTO NACIONAL....01.2008.002507 Nº ORDEM:01.02.2008/000248 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:EDUARDO

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00006295620125010080 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 17/09/2014

Ementa: 9ª Turma Representação Sindical. Limites. Nulo é o Termo de Acertamento e Conciliação procedido por entidade sindical que não representa a categoria do trabalhador ( CLT , art. 9º ). A assistência sindical deverá ser prestada por entidade que represente a categoria do trabalhador, que é a única que legalmente detém qualidade para tanto ( Constituição , art. 8º , II , e CLT , art. 513 , -a"). Concede-se provimento. Relator: Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich R. O. nº. 0000629-56.2012.5.01.0080 Recorrente: Janaína Bernardo de Medeiros Recorrida: Churrascaria e Pizzaria Recreios Grill Ltda. 1. RELATÓRIO

Encontrado em: Nona Turma 17/09/2014 - 17/9/2014 Recurso Ordinário RO 00006295620125010080 RJ (TRT-1) Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00007100820125010079 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 02/07/2014

Ementa: Recurso da ré. Honorários advocatícios. Na Justiça do Trabalho, somente cabe a condenação em honorários advocatícios quando atendidos os requisitos da Lei 5.584 /70, quais sejam, miserabilidade jurídica e assistência sindical. Estando o autor assistido por advogado particular, é indevida a verba honorária. Provido parcialmente o recurso. Recurso da autora. Rescisão indireta. Comprovado que a empresa obriga os empregados da limpeza a permanecerem por várias horas em um local restrito, pequeno, fétido e sem assentos, a situação implica infração patronal ao dever de fornecer um local de trabalho adequado, inclusive com cadeiras para sentar. Enquadra-se o comportamento patronal na tipicidade da conduta descrita na alínea d do art. 483 da CLT , cabendo a declaração de rescisão indireta. Provido parcialmente o recurso. Relator: Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich Recurso Ordinário nº: 0000710-08.2012.5.01.0079 Recorrentes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Raquel Medeiros do Carmo Recorridos: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Raquel Medeiros do Carmo Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. 1. RELATÓRIO

Encontrado em: Nona Turma 02/07/2014 - 2/7/2014 Recurso Ordinário RO 00007100820125010079 RJ (TRT-1) Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich

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