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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Crimes Inafiançáveis

Crimes Inafiançáveis

Leandro Lima

Leandro Lima -

Crime de Racismo Lei 7.716/1989

. Também em seu Art. 5º inciso XLII, esclarece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível...Crime de Racismo Lei 7.716/1989. Racismo Uma Verdade Recorrente Ainda Muito Praticada Em Nossa Sociedade. Lei nº 7.716... Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios ...

JurisWay

JurisWay -

Comissão avalia projeto que torna lavagem de dinheiro crime inafiançável

Para punir de maneira mais rigorosa a prática de lavagem de dinheiro, o senador Reguffe (sem partido-DF) quer tornar o crime inafiançável. Para isso apresentou o Projeto de Lei do Senado

Senado

Senado -

Comissão avalia projeto que torna lavagem de dinheiro crime inafiançável

Para punir de maneira mais rigorosa a prática de lavagem de dinheiro, o senador Reguffe (sem partido-DF) quer tornar o crime inafiançável. Para isso apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS)

Nádia Marinho

Nádia Marinho -

Racismo x Injuria racial

No racismo crime inafiançável: Quando ocorre um caso de injúria racial, logo os meios de comunicação se apressam para classificá-los como racismo. Essa confusão é comum. Racismo sistema político:

Liberdade Provisória sem fiança nos crimes hediondos

A Constituição Federal de 1988, e a lei 12.403 , de 2011, fazem restrições dos crimes que não admitem fiança. Porém a liberdade provisória subdivide com fiança ou sem fiança como previsto na

As restrições do artigo 44 da Lei de Drogas
As restrições do artigo 44 da Lei de Drogas

O art. 44 trata de algumas restrições a quem pratica os crimes previstos nos art. 33, 34 a 37, são estas: Art. 44. Os crimes previstos nos arts. 33, § 1º, e 34 a 37 desta Lei são i...

Supremo Tribunal Federal: Hermenêutica em sentido amplíssimo

Nada deve ter causado maior choque aos estudantes, juristas e demais conhecedores dos dispositivos constitucionais sobre a imunidade parlamentar do que a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Afinal,

Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes Inafiançáveis"

Lula diz que financiamento privado na eleição deveria ser crime inafiançável

de empresas privadas a candidatos deveria ser considerada "crime inafiançável". "Eu sou defensor... se deveria aprovar o financiamento público de campanha como tornar crime inafiançável

Notícia Jurídica • Estadão • 27/03/2013

Tráfico de pessoas pode se tornar crime inafiançável

de pessoas crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. O parlamentar argumenta que,... e Crime (UNODC) que aponta o tráfico de pessoas como uma das atividades criminosas mais lucrativas... sustenta que a gravidade deste ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 10/06/2011

Programa Artigo 5º fala de crimes inafiançáveis ou imprescritíveis

é crimes inafiançáveis ou imprescritíveis, situação em que os acusados não têm direito a pagar... que o racismo se enquadra nos dois casos: é crime inafiançável e imprescritível. Existem ainda os crimes... e o Estado ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 08/06/2011

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