Trânsito em Julgado

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Andamento do Processo n. 1003722-15.2016.8.26.0309 - Inventário - 22/11/2019 do TJSP

. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado...

Andamento do Processo n. 0004016-42.2019.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 22/11/2019 do TJSP

Processo 0004016-42.2019.8.26.0483 (processo principal 1001862-34.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - M.S.B.S. - Fazenda Pública do…

Andamento do Processo n. 0004017-27.2019.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 22/11/2019 do TJSP

Processo 0004017-27.2019.8.26.0483 (processo principal 1001871-93.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - M.V.C.C. - Fazenda Pública do…

[Criminal] Resumo do Informativo n° 958 do STF

de novembro de 2019 Sumário Plenário Revisão criminal e cabimento Execução provisória da pena e trânsito em julgado – 2... FUNDAMENTAIS Execução provisória da pena e trânsito em julgado – 2 O …

Andamento do Processo n. 0021061-08.2009.8.21.0044 - 21/11/2019 do TJRS

JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO ACÓRDÃO E DO TRÂNSITO EM JULGADO. Encantado 1ª Vara da Comarca de Encantado Nota de Expediente Nº 527/2019...

Andamento do Processo n. 1008972-24.2019.8.26.0309 - Alteração do Regime de Bens - 19/11/2019 do TJSP

transitada em julgado a sentença de fls. 113/115. Int. - ADV: MICHELLE PIMENTA DEZIDÉRIO (OAB 288828/ SP) Jundiaí Cível 3ª Vara...-24.2019.8.26.0309 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens …

Andamento do Processo n. 152310-77.2011.8.09.0034 - Execucao Fiscal - 19/11/2019 do TJGO

EXECUTADA, VIA DIARIO DA JUSTICA. APOS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM...
Augusto Leitao, Advogado
há 4 dias

[Vídeo] Prisão em Segunda Instância Descomplicada

provas, ou se é preciso aguardar-se, necessariamente, o trânsito em julgado. III - COMO NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TRATA... será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal …

Andamento do Processo n. 0006098-77.2012.8.21.0015 - 18/11/2019 do TJRS

AIRON DE ALMEIDA MACHADO 22777/RS E RICARDO BUAES XAVIER 76673/RS). DIANTE DO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO, COM TRÃNSITO... EM JULGADO, INTIME-SE O AUTOR PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO …

Andamento do Processo n. 1020251-07.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 14/11/2019 do TJSP

de Processo Civil. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado... do varão genitor. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes …