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15 de dezembro de 2018
Sergio Nascimento Oliveira Editar Foto
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Sergio Nascimento Oliveira

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Andamento do Processo n. 0000687-66.2011.5.10.0008 - Ag / AIRR - 12/12/2018 do TST

DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - SERGIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Diante dos termos do art. 1.021, § 2.º... DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado Dr. Júlio César Borges de Resende(OAB: 8583/DF) Agravado COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL...-66.2011.5.10.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. C...

Andamento do Processo n. 0101152-16.2018.5.01.0032 - RTSum - 16/11/2018 do TRT-1

-16.2018.5.01.0032 RECLAMANTE SERGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALINE DOS SANTOS SILVA CRAVO (OAB: 174383/RJ) RECLAMADO MULTIBEM... TRANSPORTES LTDA -EPP Intimado (s)/Citado (s): - SERGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO (S): SERGIO NASCIMENTO... DE OLIVEIRA Fica ciente da redesignação da audiência, mantidas as...

Andamento do Processo n. 0101152-16.2018.5.01.0032 - RTSum - 26/10/2018 do TRT-1

-16.2018.5.01.0032 RECLAMANTE SERGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO ALINE DOS SANTOS SILVA CRAVO(OAB: 174383/RJ) RECLAMADO MULTIBEM... TRANSPORTES LTDA -EPP Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO(S): SERGIO NASCIMENTO... DE OLIVEIRA Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indi...

Andamento do Processo n. 0001158-87.2018.5.11.0015 - RTOrd - 25/10/2018 do TRT-11

-87.2018.5.11.0015 AUTOR SERGIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO ELON ATALIBA DE ALMEIDA (OAB: 6746/AM) RÉU ESPLANADA INDUSTRIA...

Andamento do Processo n. 0000687-66.2011.5.10.0008 - AIRR - 16/08/2018 do TST

Processo Nº AIRR-0000687-66.2011.5.10.0008 Complemento Processo Eletrônico 2838 Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) SERGIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado DR. JÚLIO CÉSAR BORGES DE

Andamento do Processo n. 0000687-66.2011.5.10.0008 - Ag / AIRR - 16/08/2018 do TST

Processo Nº Ag-AIRR-0000687-66.2011.5.10.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) SERGIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado DR.

Editais de Proclamas - 17/07/2018 do TJBA

CADERNO 2 – EDITAIS DE PROCLAMAS COMARCA DE SALVADOR SUBDISTRITO DE AMARALINA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 317 Livro D-2 Folha 17 Faço saber que pretendem se casar LEONARDO DE CARVALHO STOLZE e ANDRESSA

Andamento do Processo n. 9000330-04.2017.8.26.0047 - Agravo de Execução Penal - 30/05/2018 do TJSP

Nº 9000330-04.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Nascimento Oliveira - Magistrado(a) Álvaro

Andamento do Processo n. 9000330-04.2017.8.26.0047 - Agravo de Execução Penal - 29/05/2018 do TJSP

9000330-04.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Álvaro Castello -Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sergio Nascimento

Andamento do Processo n. 0055369-88.2016.8.19.0203 - 25/05/2018 do TJRJ

Proc. 0055369-88.2016.8.19.0203 - ITAU UNIBANCO S.A (Adv(s). Dr(a). FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ (OAB/RJ-204365) X SERGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Sentença: Vistos, etc.Inicialmente, cumpre esclarecer

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TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 48119000791 ES 48119000791 (TJ-ES)

Data de publicação: 24/02/2012

Ementa: ACÓRDAOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48.119.000.791.AGRAVANTE: SAINT¿CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR.AGRAVADOS: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO E HELOISA HELENA ABREU PANDOLPHO.RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA. EMENTA - EXECUÇAO - PENHORA VIA BACEN-JUD - SUBSÍDIOS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Segundo exegese do art. 649 , IV do CPC , são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlio e montepios, as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal. 2. Hipótese em que a MM. Juíza determinou a penhora via BACEN-JUD e bloqueou valores da conta corrente do agravante através da qual recebe seus subsídios como Promotor de Justiça. 3. Não se subsumindo a hipótese dos autos às exceções previstas no art. 649 , 1º e 2º do CPC , é inconteste que a penhora realizada nos autos padece de nulidade absoluta, eis que recaiu sobre bem cuja impenhorabilidade decorre de norma cogente. 4. Recurso conhecido e provido. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDA a Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas da sessão, à UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Eminente Relator. Vitória, 31 de janeiro de 2012. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 48119000791, Relator : FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 31/01/2012, Data da Publicação no Diário: 24/02/2012)

Encontrado em: /02/2012 - 24/2/2012 AGRAVANTE: SAINT¿CLAIR LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR.. AGRAVADOS: EDUARDO SERGIO... BASTOS PANDOLPHO E HELOISA HELENA ABREU PANDOLPHO. Agravo de Instrumento AI 48119000791 ES 48119000791 (TJ-ES) FABIO CLEM DE OLIVEIRA

TJ-ES - Agravo de Instrumento AI 48099075649 ES 48099075649 (TJ-ES)

Data de publicação: 25/03/2011

Ementa: ÌACÓRDAO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48.099.075.649.Agravante: Saint¿Clair Luiz do Nascimento Junior.Agravados: Eduardo Sergio Bastos Pandolpho e Heloisa Helena Abreu Pandolpho.Relator: Desembargador Fabio Clem de Oliveira. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA - PROVIDÊNCIA DO ART. 526 DO CPC CUMPRIDA - EXECUÇAO - EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Prorroga-se o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado. Preliminar de intempestividade rejeitada. 2. Comprovada a providência prevista no art. 526 , do CPC , no prazo legal, não fica prejudicado o conhecimento do agravo de instrumento. 3. Contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. 4. A extinção do processo sem resolução do mérito não impede que o autor promova nova ação. 5. A despeito de a verba relativa à sucumbência constituir direito autônomo do advogado, a parte ostenta legitimidade concorrente para discutir o seu valor. 6. O julgamento de procedência de todos os pedidos deduzidos na inicial incluiu a condenação no pagamento da multa pelo não cumprimento da obrigação de fazer, expressamente pleiteada pelos autores. 7. A alegação de excesso de execução não suspende a execução e seu acolhimento depende de demonstração do excesso pelo executado. 8. Negado provimento ao recurso. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que integram a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, À UNANIMIDADE, rejeitar as preliminares e, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, nos termos do voto do Eminente Relator.Vitória, ___ de ___ de 2011. PRESIDENTE RELATOR PROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 48099075649, Relator : FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 15/03/2011, Data da Publicação no Diário: 25/03/2011)...

Encontrado em: : Saint¿Clair Luiz do Nascimento Junior.. Agravados: Eduardo Sergio Bastos Pandolpho e Heloisa Helena... Abreu Pandolpho. Agravo de Instrumento AI 48099075649 ES 48099075649 (TJ-ES) FABIO CLEM DE OLIVEIRA

TJ-ES - Embargos de Declaração Agv Instrumento ED 48099075649 ES 48099075649 (TJ-ES)

Data de publicação: 01/12/2011

Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48.099.075.649.Embargante: Saint¿Clair Luiz do Nascimento Júnior.Embargados: Eduardo Sergio Bastos Pandolpho e Heloisa Helena Abreu Pandolpho.Relator: Desembargador Fabio Clem de Oliveira. EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EFEITOS INFRINGENTES - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO DOS INCISOS LIV E LV DA CF E DOS ARTS. 226 , 227 E 248 DO CPC - INEXISTÊNCIA DE OMISSAO - MULTA DE 1% (UM POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Não ocorrendo as hipóteses previstas no art. 535 do CPC , tampouco equívoco manifesto do julgado recorrido, não merecem acolhida os embargos por meio dos quais se objetiva prequestionar matérias já devidamente decididas. 2. No que pertine ao prequestionamento dos incisos LIV e LV da CF , o recurso embargado não tratou da possibilidade da penhora recair sobre o imóvel objeto da ação de nunciação de obra nova (processo nº 48.030.137.904) que deu origem a execução da multa diária de decisão não cumprida naqueles autos, sendo as razões do embargante desassociadas, por completo, do decidido no agravo de instrumento, razão porque, neste ponto, não conheço do recurso. 3. Já o prequestionamento dos arts. 226 , 247 e 248 do CPC , ficou assentado no acórdão embargado que o recorrente fora citado pessoalmente para responder a ação de nunciação de obra nova e intimado para paralisar a obra em construção, sob pena de multa diária arbitrada em R$ 300,00 (trezentos reais), recusou-se em apor o seu ciente no mandado e receber a contrafé da inicial. 4. Estes fatos foram certificados pelo Sr. Oficial de Justiça que, apesar da fé pública inerente às atribuições do cargo que ocupa, colheu assinatura de uma testemunha acerca da recusa do agravante em dar-se por citado e intimado e receber a contrafé. 5. Ainda que faça ilações acerca da conduta do Sr. Oficial de Justiça, afirmando que na data em que o meirinho certificou a citação pessoal do embargante, estava...

Encontrado em: DO RELATOR. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 01/12/2011 - 1/12/2011 Embargante: Saint¿Clair Luiz do Nascimento Júnior..... Embargados: Eduardo Sergio Bastos Pandolpho e Heloisa Helena Abreu Pandolpho. Embargos de Declaração Agv Instrumento ED 48099075649 ES 48099075649 (TJ-ES) FABIO CLEM DE OLIVEIRA

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