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19 de outubro de 2017
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Andamento do Processo n. 0019938-27.2017.8.21.0033 - 27/09/2017 do TJRS

033/1.17.0010798-4 (CNJ 0019938-27.2017.8.21.0033) -ELI DA SILVA SALAZAR E PAULO AMAURI DE AZEVEDO (PP. VILSON ANTONIO MACHADO 64664/RS) X UNIMED VALE DO SINOS COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Andamento do Processo n. 9001238-28.2017.8.21.0006 - 22/09/2017 do TJRS

9001238-28.2017.8.21.0006(CNJ) - ANGELO ANTNIO PETRUCCI DA SILVA (MAIQUEL CARVALHO DA ROSA 73265/RS) X FOCUS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: 1. CONSIDERANDOA

Andamento do Processo n. 9000178-63.2017.8.21.0121 - 06/09/2017 do TJRS

9000178-63.2017.8.21.0121(CNJ) - FABIO JOSE PEDROSO (FRANCISCO MARQUES CRUZ 92912/RS, JAIME KARTABIL 37826/RS) X SOLO FÉRTIL INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:

Andamento do Processo n. 9000537-23.2017.8.21.0053 - 10/07/2017 do TJRS

9000537-23.2017.8.21.0053(CNJ) - LYDIA RIZZI TODESCATO (CELSO BENVEGNÚ 93423/RS, FABIANO FILIPPI CHIELLA 104262/RS) X RIO GRANDE ENERGIA S.A. - RGE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). (...) ALÉM DISSO,

Andamento do Processo n. 0010326-89.2012.8.21.0017 - 26/05/2017 do TJRS

017/1.12.0004093-1 (CNJ 0010326-89.2012.8.21.0017) -SUCESSÃO DE CLAIR ROSANE FRAGA CUNHA (PP. MILTON PINHEIRO DOS SANTOS 24294/RS) X UNIMED - COOP. SERVIÇOS SAÚDE DOS VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA

Andamento do Processo n. 9000681-61.2017.8.21.0064 - 18/05/2017 do TJRS

9000681-61.2017.8.21.0064(CNJ) - FRANCINE MEIRA DA SILVA (DAIANE DOS SANTOS GONÇALVES 103710/RS, JOSÉ ROSSANO PRATES DOS SANTOS 92728/RS) X BRADESCO SEGUROS S/A (GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).

Andamento do Processo n. 0701300-04.2016.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/04/2017 do TJAL

ADV: CARLOS JOSÉ LIMA ALDEMAN DE OLIVEIRA (OAB 12087/AL), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP) - Processo 0701300-04.2016.8.02.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão

Andamento do Processo n. 1013577-82.2016.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - 06/04/2017 do TJSP

Processo 1013577-82.2016.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cicero Pereira da Silva - O mandado retornou novamente da Central pois “Segundo orientação

Andamento do Processo n. 9000172-57.2016.8.21.0132 - 12/08/2016 do TJRS

9000172-57.2016.8.21.0132(CNJ) - MARINÊS SPERB ME (RENAN JOSIAS SCHAEFER 88757/RS) X VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A. (EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS) . DECISÕES:VISTOS.DÊ-SE VISTA À AUTORA DA

Andamento do Processo n. 9000732-89.2016.8.21.0005 - 19/07/2016 do TJRS

9000732-89.2016.8.21.0005(CNJ) - NAIANE THAIS GALLINA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MAGAZINE LUIZA S.A (PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS) , SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (ANA CAROLINA

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1419700 RJ 2011/0104690-0 (STJ)

Data de publicação: 11/04/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEÇAOBRIGATÓRIA. COMPROVANTE DO PAGAMENTO DO PREPARO DO RECURSOESPECIAL. 1. A cópia do comprovante de pagamento do preparo do recursoespecial e a da respectiva guia de recolhimento da União são peçasessenciais à formação do agravo de instrumento. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1345764 SP 2010/0155170-3 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUIA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO PREPARO. PEÇAS ESSENCIAIS. REGULARIZAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. 1. As cópias da guia e do respectivo comprovante de pagamento do porte de remessa e retorno do recurso especial são consideradas pela jurisprudência desta Corte como essenciais à formação do instrumento, porquanto possibilitam a verificação da regularidade do preparo recursal. 2. É ônus do agravante zelar pela correta instrução do agravo, sendo de sua responsabilidade a juntada, no ato de interposição do recurso, de peça obrigatória ou essencial à comprovação da controvérsia, não se mostrando possível, em sede de agravo regimental, sanar equívoco na formação do instrumento. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1404968 PR 2011/0090966-6 (STJ)

Data de publicação: 26/04/2013

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.PREPARO. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO. RECURSODESERTO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Conforme pacífica jurisprudência do STJ, é possível realizar opreparo no primeiro dia útil subsequente ao da interposição dorecurso quando ele for protocolizado após o encerramento doexpediente bancário. 2. No caso concreto, todavia, o Tribunal de origem concluiu que osrecorrentes não comprovaram o pagamento em tempo oportuno. Dissentirdessa conclusão implicaria o revolvimento das provas dos autos, oque é vedado no âmbito do recurso especial, por força da Súmula n.7/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

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