Promotor de Justiça em Artigos

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  • A ética do Promotor de Justiça

    Artigos09/09/2019Elisabeth Pedrosa
    Ministério Público, o Promotor de Justiça e a Ética 2... Promotor de Justiça ético entende a essência do sistema do contraditório e ajuda a produzir um processo íntegro e forte, sem frustrações... O Promotor de Justiça deve atuar com a certeza de que as provas colhidas são legítimas e consistentes em permitir que a sua pretensão seja acolhida
  • Ética do Promotor de Justiça

    O promotor tem o poder de inicitiva e dever de procurar a justiça, como a denominação sugere, o dever de promover a justiça. Daí, identificada maior autonomia do promotor de justiça... Acerca das carreiras júricas, o promotor de justiça, exerce a de maior autonomia, como não poderia deixar de ser... Dessa forma, com a significativa ampliação das funções do Promotor de Justiça, surge natruralmente, uma ampliação também, de suas responsabilidades
  • Atuação de um Promotor de Justiça

    Artigos04/05/2014Luiz Antônio Francisco Pinto
    Após a “opinião” do Promotor de Justiça, aí sim, estava avalizado o que deveria ser feito... O cargo de Promotor de Justiça é muito enigmático perante a sociedade. Isso é ainda mais evidente em cidades do interior do país... era criança em minha cidade natal continua ocorrendo normalmente, pois os cidadãos continuam tendo o Promotor de Justiça como referência
  • O Promotor de Justiça "de Defesa"

    Artigos22/02/2020Gleydson Andrade
    Na prática, segundo alguns críticos do projeto, o Promotor de Justiça transmutaria-se num "Promotor de Justiça da Defesa" do acusado, sendo obrigado a realizar diligências em prol da premissa de encontrar
  • A Ética do Magistrado e do Promotor de Justiça

    Artigos30/05/2019Karine Dias
    Inicialmente, quanto ao Promotor de justiça, vale ressaltar que é incumbido ao órgão ministerial a defesa dos direitos indisponíveis e a do regime democrático de direito... As regras éticas referente ao Promotor de Justiça se encontram na LOMP (Lei orgânica do MInistério Público) Quanto ao magistrado, ante a imparcialidade necessária, há afirmação que a ética da magistratura... Os juízes e promotores possuem regimento próprio a fim de manter-se éticos perante a manutenção da justiça
  • Promotor de Justiça e a Ordem Jurídica

    Artigos11/10/2023Aldir Henrique Silva
    A Atuação do Promotor de Justiça no Sistema de Justiça Brasileiro O promotor de justiça desempenha um papel fundamental no sistema de justiça brasileiro... A Importância da Independência Funcional do Promotor de Justiça A independência funcional do promotor de justiça é essencial para o exercício imparcial de suas funções... O Papel do Promotor de Justiça CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
  • O Promotor de Justiça e a ótica social

    Artigos06/05/2014Luiz Antônio Francisco Pinto
    Explico: o Promotor de Justiça, como o nome diz, é Promotor de JUSTIÇA, ou seja, ele promove a JUSTIÇA... Pelo exposto acima, constata-se que o Promotor de Justiça na atualidade tem um encargo que vai muito além do criminal... Pois bem, realmente, o Tribunal do Júri é a vitrine do Promotor de Justiça, do Ministério Público, mas não é só isso que o MP faz
  • O Promotor de Justiça, pelos olhos da Defesa

    Artigos20/08/2015Canal Ciências Criminais
    O promotor de JUSTIÇA é facilmente reconhecido no plenário do júri... O promotor de JUSTIÇA é diferente do promotor público, apesar de ambos ocuparem o mesmo cargo. O promotor de justiça tem um jeito diferente de encarar o processo e, principalmente, os réus que acusa... Promotor público ou Promotor de JUSTIÇA: existe diferença na maneira em que nos referimos ao autor da ação penal
  • Quais as funções do Promotor de Justiça no Processo Penal

    Artigos07/02/2023Marcelo Campelo
    O Promotor de Justiça também é responsável por garantir que a justiça seja feita de forma rápida e eficiente... Além de acusar, o Promotor de Justiça também tem como função garantir que os direitos dos acusados sejam respeitados... O papel do Promotor de Justiça é, portanto, garantir que os crimes sejam investigados e os responsáveis sejam acusados
  • Carta a um jovem promotor de justiça

    Artigos23/10/2012Paulo Queiroz
    Lembra, enfim, que és Promotor de Justiça, e não de injustiça... Caro Promotor: em resposta às indagações que me fizeste, segue o que penso a respeito... hesita em impetrar habeas corpus, em recorrer em favor do condenado, em endossar as razões do réu, e jamais te aproveita da eventual deficiência técnica do teu (suposto) oponente: luta, antes, pela Justiça
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