Muller Henrique Pessoa

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Andamento do Processo n. 0654247-27.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 17/10/2019 do TJAM

- 17/10/2019 do TJAM ADV: MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM) -Processo 0654247-27.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão... de Oliveira (OAB 3835/AM) Moisés Elias da Silva (OAB 6887/AM) Muller Henrique P…

Andamento do Processo n. 0631955-82.2018.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse / Esbulho / Turbação / Ameaça - 17/10/2019 do TJAM

- 17/10/2019 do TJAM ADV: MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM), ADV: DORA MESTANZA BARCIO DE PAIVA (OAB 12764/AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0657458-71.2019.8.04.0001 - Arrolamento Comum / Inventário e Partilha - 17/10/2019 do TJAM

(OAB 5784/AM) Muller Henrique Pessoa (OAB 8124/AM) Nelson Bruno Valença (OAB 15783/CE) Nelson Willians Fratoni Rodrigues... Vilela de Paula (OAB 69306/MG) Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB …

Andamento do Processo n. 0609900-06.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Roubo Majorado - 16/10/2019 do TJAM

HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM) -Processo 0609900-06.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado... do TJAM ADV: ALMIR DA CRUZ BARROS (OAB 3660/AM), ADV: MARCOS AURÉLIO …

Andamento do Processo n. 0643608-86.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Roubo Majorado - 16/10/2019 do TJAM

Feijó Florêncio (OAB 6541/AM) Muller Henrique Pessoa (OAB 8124/AM) Renan Rodrigues Limongi (OAB 12413/AM) Rubens Alves... pecuniária a situação econômica do réu, que no caso vertente é de pessoa

Andamento do Processo n. 0234042-52.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri / Homicídio Qualificado - 15/10/2019 do TJAM

/2019 do TJAM ADV: MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: JOÃO...

Andamento do Processo n. 0648566-76.2019.8.04.0001 - Pedido de Prisão Temporária / Homicídio Simples - 15/10/2019 do TJAM

Porto de Aguiar (OAB 2296/AM) Muller Henrique Pessoa (OAB 8124/AM) Werner August Karls Praetorius (OAB 1357/AM) JUÍZO...

Andamento do Processo n. 0654247-27.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 15/10/2019 do TJAM

- 15/10/2019 do TJAM ADV: MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM) - Processo 0654247-27.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão...

Andamento do Processo n. 0656066-96.2019.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 15/10/2019 do TJAM

7405/AM) Moisés Elias da Silva (OAB 6887/AM) Muller Henrique Pessoa (OAB 8124/AM) Paulo Barreto de Araújo (OAB 3770/AM...) Irenilda Carvalho Januario (OAB 13167/AM) Joely Lages Lira Riker (OAB …

Andamento do Processo n. 0601388-68.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Tráfico de Drogas e Condutas Afins - 15/10/2019 do TJAM

Afins - 15/10/2019 do TJAM ADV: RAIANY PRISCILA DE SOUZA FEIJO (OAB 12556/AM), ADV: MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM...
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DJAM 24/06/2014 - Pág. 76 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais24/06/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
permanecer, pois restou comprovado nos autos que utilizaram arma branca (faca) em concurso de pessoas. Vê-se, destarte, que a conduta do) denunciados Jhonata Michael Medeiros Nascimento e Felipe Pereira de Oliveira se amolda perfeitamente ao tipo penal previsto no artigo 157 § 2º, I e II, do Código Penal Brasileiro, consistente no delito de roubo com emprego de arma branca e concurso de pessoas: “Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou
DJAM 28/01/2015 - Pág. 93 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
autor (a). Certifico mais que, conforme o Código de Normas e o disposto no parágrafo 4º do art. 162 do CPC , aditado pela Lei nº 8.952/94, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o autor intimado a Manifestar sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. ADV: SIGRID LIMA ARAÚJO (OAB 4574/AM), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0719045- 41.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Da
DJAM 13/11/2014 - Pág. 83 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais13/11/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Elves Carlos Galucio da Costa, nos termos do art. 321 do Código de Processo Penal , devendo o (a) requerente comparecer a todos os atos do processo e não se ausentar da comarca sem autorização deste juízo, sob pena de revogação do benefício. EXPEÇA SE ALVARÁ DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO em favor de Elves Carlos Galucio da Costa, pondo-se o (a)(s) ré(u)(s) incontinenti em liberdade, salvo se por outro motivo não estiver (em) preso (s). Faça-se constar a aplicação das medidas cautelares do ar
DJAM 16/05/2014 - Pág. 120 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais16/05/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Adriano José da Cunha Souza (OAB 8410/AM) Aline de Freitas Beckman (OAB 8058/AM) Antônio Hilton Pereira Dourado ARTHEMIS COSTA DE OLIVEIRA (OAB 7888/AM) Bairon Antônio do Nascimento Júnior (OAB 3795/AM) Carlos Gonçalves Júnior (OAB 183311/SP) Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 671A/AM) Celso Marcon (OAB A566/AM) DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM) Den
DJAM 05/12/2014 - Pág. 13 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Apelada: Maria Tereza Afonso Processo: 0810130-11.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Cível Apelante: Município de Manaus Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM) Apelada: Jandira Maciel Moraes Processo: 0810140-55.2012.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara Cível
DJAM 15/12/2014 - Pág. 182 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
se o representante do Ministério Público, a Defensoria Pública, as partes, bem como os (as) seu (s) advogados (as), para tomar (em) ciência da AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento pautada para o dia 07/01/2015 às 10:00h, a ser realizada no 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Kelly da Silva Vasconcelos, Escrivão (ã)/Diretor (a) de Sec., por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus, 12 de dezembro de 2014. Kelly Cristina da Silva Coutinho ADV: MULLER HENRIQUE PESSO
DJAM 18/10/2013 - Pág. 14 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/10/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Processo: 4003426-13.2013.8.04.0000 Habeas Corpus Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. Impetrante: CÂNDIDO HONÓRIO SOARES FERREIRA NETO Paciente: Eriton Alves Guimarães Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus (1ª Vecute) Advogado: Cândido Honório Soares Ferreira Neto Relator: Jorge Manoel Lopes Lins Primeira Câmara Criminal Processo: 4003427-95.2013.8.04.0000 Agravo de Instrumento Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acident
DJAM 26/07/2012 - Pág. 172 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais26/07/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Lucia Andrea Valle de Souza (OAB 2767/AM) Luciana Márcia Normando Mitoso (OAB 2541/AM) Luciana Morais Avelar (OAB A633AM) Luciana Velasco Vasconcellos (OAB 4972/AM) Luiz Carlos Queiroz de Oliveira (OAB 7773/AM) Manoel Pedro de Carvalho (OAB 4890/AM) Marco Antônio Portella de Macêdo (OAB 2039/AM) Marcos Antonio Vitor Silva (OAB 7841/AM) Maria Aidê Martins Monteconrado (OAB 6006/AM) Maria de Cássia Rabelo de Souza (OAB 2736/AM) Mayka Salomão Cordeiro de Abreu (OAB 6321/AM) Michele Freitas Corrêa (
DJAM 19/02/2014 - Pág. 115 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/02/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM) - Processo 0636342-19.2013.8.04.0001 - Divórcio Litigioso -Dissolução - REQUERENTE: M. S. N. - REQUERIDA: D. S. de O. Havendo a juntada de procuração específica para o ato pertinente, fica deferida a pretensão ADV: JUSSARA DA SILVA PONTES (OAB 7062/AM) - Processo 0700094-39.2012.8.04.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: L. A. da S. e outro - Designo audiência de conciliação para o dia 25/03/2014 às 10:30h. Adelci Maria Iannuzzi Ferreira
DJAM 25/02/2015 - Pág. 93 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais25/02/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
da parte autora em dar prosseguimento ao presente processo, não cumprindo a diligência a si imposta, no prazo previamente estipulado, razão pela qual EXTINGO-O SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do que dispõe o artigo 267 , inciso III , do CPC . ADV: BERGSON MENDONÇA LACERDA (OAB 8963/AM) -Processo 0638762-60.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - REQUERIDO: ROSINEI BAZILDES DE SOUZA - Intime-se o Requerente, para n
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