Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Plano Real Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Plano Real

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Gostaria de monitorar Plano Real?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Monitorar nome
Joao Badari

Joao Badari -

Aposentados têm até dia 21 para garantir valores atrasados da revisão do Plano Real

Aposentados têm até dia 21 para garantir valores atrasados da revisão do Plano Real Aposentados e pensionistas... dos atrasados desde a data da concessão do benefício até a efetiva revisão. Aposentados têm até dia 21 para garantir valores atrasados da revisão do Plano Real... transformado em URV e depois convertidos em...

Andamento do Processo n. 0850451-63.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - 05/03/2018 do DJCE

DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INOMINADO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO RELATOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO

Andamento do Processo n. 0873717-79.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - 24/10/2017 do DJCE

0873717-79.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado . Recorrente: RAIMUNDO MOTA DE LIMA. Advogado: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB: 13125/CE). Recorrido: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos

Desvinculação das Receitas da União (DRU) e sua relação com pacto federativo, os direitos sociais, o pagamento de juros da dívida e a previdência social

A desvinculação das Receitas da União foi adotada, em 1994 em decorrência da implementação do Plano Real . Assim como a CPMF, trata-se de um instrumento criado pelo governo federal para ser

Andamento do Processo n. 1001745-65.2014.8.26.0597 - Processo Digital - 22/05/2017 do TJSP

Nº 1001745-65.2014.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: MARIA JOSÉ BUZON DE AMORIN PERRI - Magistrado(a)

Andamento do Processo n. 4000715-75.2013.8.26.0597 - Processo Digital - 22/05/2017 do TJSP

RETIFICAÇÃO Nº 4000715-75.2013.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sertãozinho - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: IRACEMA DELBONI RODRIGUES DA COSTA -

Panorama do Direito Tributário Nacional e a Competência Tributária

1 PANORAMA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NACIONAL 1.1 Histórico Econômico-Jurídico Nas últimas décadas o governo federal implementou uma sucessão de reformas estruturais objetivando corrigir os principais

A história do plano real

1. INTRODUÇÃO Completando quase 23 anos de existência, o Plano Real é o tema central desse trabalho acadêmico, o qual tem como objetivo analisar desde o surgimento, evolução até as consequências,

Uma moeda estável em um país instável, por André Araújo

A implantação do Plano Real foi realizada por economistas ideológicos fundamentalistas neoliberais, mas com sólida formação e bom nível profissional. Escrevi dois livros A ESCOLA DO RIO e MOEDA E

Plano Real

Por Giácomo Garavelli, Marcelo Ferreira de Souza e Stefania Toschi. Resumo: O presente artigo busca explicar não só os principais pontos e aspectos gerais do Plano Real , mas também o contexto

Resultados da busca Jusbrasil para "Plano Real"

Lei do Plano Real - Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as ...

do Sistema Monetário Nacional passa a ser o REAL ( Art. 2º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994... precedidas do símbolo R$. § 2º A centésima parte do REAL, denominada "centavo", será escrita... sob a forma decimal, precedida da vírgula ...

Alvaro Dias: PT desdenhou do Plano Real

Comentando a repercussão da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Plano Real , na véspera... Inácio Lula da Silva, quando era candidato à presidência em 1994, chamou o Plano Real... o fortalecimento da moeda brasileira, ...

Notícia Jurídica • Senado • 26/02/2014

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1447252 SP 2013/0278844-6 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2015

Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PLANO REAL . CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM CURSO. ART. 23 , § 1º , DA LEI N. 9.069 /95. EXPURGO DA EXPECTATIVA INFLACIONÁRIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. PROVA EM CONTRÁRIO. ADMISSÃO. O art. 23 , § 1º , da Lei n. 9.069 /95 firmou presunção apenas relativa de que os contratos anteriores ao Plano Real continham cláusula de expectativa inflacionária, presunção que pode ser ilidida por prova em contrário. Agravo regimental não provido.

×