Daniel de Paula da Silva

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Andamento do Processo n. 0332275-15.2018.8.13.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 09/10/2019 do TJMG

- 0332275-15.2018.8.13.0145 Réu: Daniel de Paula da Silva, Paulo Natanael Grigorio, Rafael Junior dos Santos Dias, Mauro... (A) SUBSTITUTO LEGAL: Paulo Tristão Machado Júnior JUIZ (A) COOPERADOR …

Andamento do Processo n. 1007800-68.2017.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - 07/10/2019 do TJSP

-68.2017.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniel de Paula e Silva - - Rodrigo de Paula e Silva... - - Rogério de Paula e Silva - - Claudio Gomes Rezende - - Samuel de Paula

Andamento do Processo n. 5000647-02.2018.4.02.5103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 01/10/2019 do TRF-2

RODRIGUES AUTOR: DANIEL DE PAULA DA SILVA ADVOGADO: RJ186026 - LUCAS DA COSTA LEMOS AUTOR: ILDA SEIXAS DA SILVA RÉU: INSTITUTO... PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº …

Andamento do Processo n. 0000042-92.2019.5.06.0292 - ATOrd - 30/09/2019 do TRT-6

-92.2019.5.06.0292 AUTOR DANIEL DE PAULA SILVA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) ADVOGADO PAULO VICTOR ROCHA... FARIA(OAB: 119872/MG) TESTEMUNHA FABIO SILVA GRAIA TESTEMUNHA …

Andamento do Processo n. 0021367-37.2017.8.13.0555 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - 12/09/2019 do TJMG

, Cleidivan Conceição Andrade, Jô Pereira Pinho de Sousa, Daniel de Paula Silva, Daiane Sampaio da Silva Batista, Leidião...: Aderaldo Bento Alves da Silva, Daniele Rodrigues Esteves, Maria do …

Andamento do Processo n. 0332275-15.2018.8.13.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 05/09/2019 do TJMG

- 0332275-15.2018.8.13.0145 Réu: Daniel de Paula da Silva, Paulo Natanael Grigorio, Rafael Junior dos Santos Dias, Mauro... Silva dos Reis Faustino, Samyr Barreiros de Vitta, Marcio Rodrigo da Silva

Andamento do Processo n. 0092449-80.2016.8.13.0647 - 02/09/2019 do TJMG

: Alexandre de Faria e Silva e outros; Réu: Daniel de Paula e Silva e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número...

Andamento do Processo n. 0020106-95.2015.5.04.0203 - ATOrd - 02/09/2019 do TRT-4

-95.2015.5.04.0203 AUTOR DANIEL PAULA DA SILVA ADVOGADO JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS(OAB: 21979/RS) RÉU ASSOCIACAO EDUCADORA SAO... EDUCADORA SAO CARLOS - AESC - DANIEL PAULA DA SILVA PODER …

Andamento do Processo n. 0000005-09.2016.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 19/08/2019 do TJSP

0000005-09.2016.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Paula e Silva -Intimação... DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON DA SILVA ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL …

Andamento do Processo n. 0008335-15.2019.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - 13/08/2019 do TJSP

da 2ª Vara Judicial do Foro de Campos do Jordão) - Daniel Paula e Silva - Vistos. Para realização do ato deprecado...
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DOM-RJ 15/08/2014 - Pág. 66 - Normal - Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Diários Oficiais15/08/2014Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
VANDERLÉIA SILVA DE SOUZA 19/04/1998 VICTOR MOTA DE MAGALHÃES 07/02/1999 WALLEF SILVA ALMEIDA 16/07/1997 WELBER ALMEIDA DA SILVA JUNIOR 22/05/1998 WENDY DA SILVA CARVALHO 04/02/1998 YASMIN RODRIGUES PEREIRA 01/08/1998 YURI DE CASTRO E SILVA MONTEIRO 06/05/1998 UNIDADE ESCOLAR: 0918054 - E.M. BALTAZAR LISBOA Nomes Data de Nascimento ALAN BERNARDO FONSECA FERREIRA 10/06/1997 ALESSANDRA MARTINS SOARES PITANGA 22/04/1998 ALICE ALMEIDA MARTINS 25/04/1998 ALINE PERRUTI DOS SANTOS BRAGA DA SILVA 05/04/
RECURSO INOMINADO RI 04476107120128190001 RJ 0447610-71.2012.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência18/09/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0447610-71.2012.8.19.0001 Recorrente: Ana Paula Pereira da Silva Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro Sentenciante: Dr. Luiz Eduardo Canabarro Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Pensão por morte presumida. Disciplina do artigo 36 da Lei 285/79. Conceito de ausência para fins previdenciários que se difere daquele vigorante no ordenamento civil. Prazo de seis meses a partir do desaparecimento em vez do decênio previsto pelo artigo 1.167 do Código de Processo Civil para convolar a sucessão provisória em definitiva. Magistério da doutrina. Procedimentos diversos, o de sucessão e o de pensionamento, a dispensar mesmo o ajuizamento de ação declaratória prévia. Possibilidade de, na habilitação, tratar da morte presumida enquanto questão prejudicial. Sentença do juízo orfanológico que, de todo modo, em 2007, decretou a ausência do segurado de que não se tinha notícia desde 1994. Circunstância que adianta a discussão quanto à prejudicial de mérito nestes autos e mesmo a conclusão de que o servidor está desparecido. Marco a ser considerado para a regência do ato na forma do enunciado nº 340 do STJ. Data do óbito presumido e não da declaração judicial. Precedentes da Corte Superior. Se considerada a data da morte ficta do pai da autora, incide o contexto normativo de 1994 quando ainda vigia o artigo 29, inciso I da Lei 285/79 que outorgava às filhas maiores solteiras o direito ao pensionamento. Recepção da norma pela Constituição de 1988. Tratamento desonômico entre homens e mulher que, à época, se justificava pelo desnível no acesso ao mercado de trabalho. Precedentes. Pedido líquido. Necessidade de meros cálculos matemáticos que não desnatura a liquidez do título. Recurso conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0447610-71.2012.8.19.0001, em que é recorrente Ana Paula Pereira da Silva...
. Ao conduzir a audiência, o juiz deve fazer uma entrevista concisa, questionando o perfil de cada pessoa (nível de escolaridade, profissão e local onde mora, por exemplo) e as circunstâncias da prisão. As perguntas, no entanto, não podem antecipar o mérito. Será ouvido ainda um representante do Ministério Público e o defensor do preso, sendo advogado particular ou membro da Defensoria Pública. A audiência poderá ser gravada, e o governo estadual é obrigado a escalar ao menos dois agentes por sessão. Juízes e assessores que atuam no Espírito Santo serão capacitados pela Escola da Magistratura a partir deste mês. O serviço será executado em sistema de rodízio, preferencialmente por titulares das varas criminais de Vitória e dos demais municípios inclusos no projeto. O plantão será das 8h às 18h, com sede em um prédio da Secretaria Estadual da Justiça. Expansão O CNJ já percorreu uma série de estados para explicar o modelo, com apoio do Ministério da Justiça. Demonstraram interesse Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso, Ceará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba e Amazonas. A experiência paulista começou com resistência do Ministério Público estadual e é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada no Supremo Tribunal Federal pela associação que representa delegados de polícia. A entidade entende que o TJ-SP não tem competência para editar norma obrigando que a autoridade policial apresente o preso no prazo determinado. Um projeto de lei sobre o tema (PL 554) tramita desde 2011 no Senado. Até o dia 24 de março, quando as audiências de custódia completaram um mês de funcionamento, foram atendidos 428 presos em flagrante. Desse total, 172 foram liberados (40%). Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-ES. Clique aqui para ler a resolução do TJ-ES. InfoJus BRASIL: Com informações da Revista Consultor Jurídico InfoJus BRASIL - Publicado por DINO Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Dissídio Coletivo: Sindojus-SP se reúne com magistrados assessores do TJSP O Presidente do Sindojus-SP, Daniel Franco do Amaral e os diretores Isaías Celestino, Eduardo Cerveira Quintas, João Rodrigues de Souza Júnior e o advogado do Sindicato, Dr. Mario Sobreira, estiveram reunidos terça-feira, dia 7 de abril, no Tribunal de Justiça de São Paulo, para tratar dos dois últimos itens pendentes da pauta reivindicatória: - Impacto Financeiro, focado na categoria dos Oficiais de Justiça ativos e inativos. - Projeto de Lei Complementar 56/2013. O Presidente do Sindojus-SP esclarece que, quanto ao impacto financeiro, o TJ apresentou valores considerando todos os servidores do Quadro do Tribunal. Daniel Franco do Amaral requereu que seja refeito o impacto apenas para a Categoria dos Oficiais de Justiça (ativos e inativos). Com relação ao item 3 do bloco Econômico, tendo em vista a ata da 5ª reunião, o Presidente do Sindicato reiterou que seja encaminhado ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa comunicando o apoio para aprovação do PLC 56/2013 em face de sua importância, com caráter de urgência. O próximo passo do dissídio será a homologação das questões incontroversas e o julgamento das questões controversas, conduzidos pelo vice-presidente do TJSP, com a participação do representante da Procuradoria de Justiça do Estado, Procuradoria Geral do Estado e Secretária da Fazenda. Representaram o TJSP os juízes assessores da presidência, Dr. Fernando Awensztern Pavlovsky, Dra. Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva e a Secretária da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos do Tribunal, Sra. Lilian Salvador Paula. “O Sindojus-SP continua desenvolvendo gestões perante os lideres partidários na Assembleia Legislativa, Governo do Estado e no Tribunal de Justiça para aprovação do PLC 56/2013”, afirma o Presidente do Sindojus-SP, Daniel Franco do Amaral. InfoJus BRASIL: Com informações do Sindojus-SP InfoJus BRASIL - Publicado por DINO Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest Links para esta postagem Nenhum comentário: quarta-feira, 8 de abril de 2015 STF: Sessão é suspensa e aposentadoria especial para oficiais de Justiça será analisada nesta quinta-feira (09) A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (08) foi suspensa. Por causa disso, o Mandado de Injunção (MI) 833, que trata da Aposentadoria Especial para os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais voltará à pauta do plenário nesta quinta-feira (09). O MI foi impetrado há mais de seis anos pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro que argumenta ausência de regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal, para a aposentadoria especial dos ocupantes do cargo de Oficial de Justiça. A entidade pede a aplicação analógica
Notícias14/04/2015InfoJus BRASIL
Assembleia Geral da ABOJERIS debateu temas relevantes para categoria Os oficiais de justiça associados a ABOJERIS participaram da Assembleia Geral da categoria realizada no último sábado (28/03) no CTG Estância da Azenha, em Porto Alegre. A reunião, iniciada em segunda chamada, teve como tópicos: Prestação de Contas da Administração Anterior; Relatório da comissão formada para estudar a relação da entidade com a FOJEBRA; Relatório final da auditoria realizada nas contas da administração anterior...
TRT-2 04/12/2014 - Pág. 1319 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais04/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
maio/2010 e, após, as de gerente de contas de maio de 2010 a janeiro de 2012 e as de chefe de serviço no departamento de recursos humanos de janeiro de 2012 a janeiro de 2013. Isto a própria reclamante confessou em depoimento pessoal. E dentre as atribuições da reclamante enquanto gerente assistente, conforme depoimento pessoal da reclamante, estavam as de acessar os extratos dos clientes e restrições financeiras, além de efetuar a devolução de cheques, tudo a indicar que reclamante não exercia
DJSP 03/11/2014 - Pág. 696 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais03/11/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EXECTDA : Sindicato dos Empregados No Comercio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501925-82.2014.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Municipio de Barretos ADVOGADO : 192898/SP - Fernando Tadeu de Avila Lima EXECTDA : Sindicato dos Empregados No Comercio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501926-67.2014.8.26.0066 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Municipio de Barretos ADVOGADO : 192898/SP - Fernando Tadeu de Avila Lima EXECTDA : Si
DJSP 16/10/2014 - Pág. 2285 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/10/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 131837/SP - Angelica Consuelo Peroni EXECTDA : Luiz Expedito de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0601824-51.2014.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca ADVOGADO : 131837/SP - Angelica Consuelo Peroni EXECTDA : Osvaldo Canavez Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0601825-36.2014.8.26.0196 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Franca ADVOGADO : 131837/SP - Angelica Consuelo Peroni EXECTDA : Daniel de Paula e Silva
TRT-2 23/03/2015 - Pág. 2017 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais23/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A aplicação do artigo 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC nº 16, não exime a entidade da Administração Pública do dever de observar os princípios constitucionais a ela referentes, entre os quais os da legalidade e da moralidade administrativa. 2. As entidades públicas contratantes devem fiscalizar o cumprimento, por parte das empresas
TRT-2 07/05/2013 - Pág. 167 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais07/05/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
(02827201206302001) Ediclene Lima de Souza X Gipsy Queen Com de Art. de Dec.lt.me Notificação: Quanto ao despacho proferido: Dê-se ciência da manifestação da reclamante à reclamada, enclusive da discriminação das verbas decorrentes do adi tamento da inicial em audiência. DANIEL ALVES DOS SANTOS - OAB: 183655/SP-D São Paulo 15ª Vara do Trabalho 00021804520125020015 (02180201201502004) Joaquim Fernandes de Mattos X Venice Veiculos e Pecas LTDA Intimação: Contestar cálculos de liquidação (art. 879
DOSP 26/07/2013 - Pág. 180 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais26/07/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
CRISANILTON LOURENCO CARDOSO DOS SANTOS -43000335 - 05089484 CRISLAINE FERREIRA DE SOUSA - 44430002 - 05381975 CRISLAINE SANTOS CEDRO - 29749112 - 05161380 CRISLAINE VITORIA CONCEICAO SILVA - 45345779 -05331625 CRISLANIA COSTA DA LUZ - 49273263 - 05294614 CRISLENE DANTAS DA COSTA - 32849082 - 05255694 CRISPIM COSTA DA SILVA - 43046120 - 05413796 CRISPIN EVANGELISTA DE ANDRADE - 45451036 -05361060 CRISTIAN ARAUJO - 36490718 - 05068819 CRISTIAN BATISTA DA SILVA - 37048360 - 05085918 CRISTIAN CRESC
TRT-2 17/07/2014 - Pág. 217 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais17/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
conforme fls. 90. Acolho os embargos de declaração. ÍNTEGRA NA INTERNET DALMO MANO - OAB: 151963/SP-D S. B. do Campo 6ª Vara do Trabalho 00019418020115020466 (01941201146602005) Wilson de Souza Carvalho X Jose Roberto Tesolin Gallina Fica V. Sa. NOTIFICADO quanto à designação de hasta pública para 30/09/2014, às 11:08 horas. Local da realização: Auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, sito na Av. Marquês de São Vicente, 235 - 1º subsolo, Barra Funda, em São Paulo/SP. O exeqüente participará
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