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Andamento do Processo n. 0017314-23.2018.8.19.0066 - Recurso Inominado / Indenização por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral - 18/10/2019 do TJRJ

: CSN ADVOGADO: AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI OAB/RJ-015925 RECORRIDO: BRADESCO SAÚDE ADVOGADO: GABRIEL SANTOS ARAÚJO OAB...

Andamento do Processo n. 00014223920168140501 - 16/10/2019 do TJPA

PROCESSO: 00014223920168140501 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DAS GRACAS ALFAIA DA FONSECA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:…

Andamento do Processo n. 5086464- - 15/10/2019 do TJMG

02372 - 5086464-03.2018.8.13.0024 Autor : I U; Réu : C S N. Adv - Carla Cristina Lopes Scortecci => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 0802762-80.2019.814.0015 - Ação de Divórcio Consensual - 11/10/2019 do TJPA

PROCESSO: 00067010720108140015 PROCESSO ANTIGO: -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RUYTER PEDRA MOREIRA Ação: Embargos à Execução em: 01/10/2019---EMBARGANTE:ARMANDO CRUZ NETO…

Andamento do Processo n. 0054830-30.2013.8.19.0203 - 11/10/2019 do TJRJ

). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA (OAB/RJ-149544) X C.S.N. Sentença: O processo está paralisado desde março...

Andamento do Processo n. 0003665-87.2019.8.14.0100 - Ação de Alimentos - 10/10/2019 do TJPA

Processo: 0003665-87.2019.8.14.0100 - AÇÃO DE ALIMENTOS - Requerente: L. C. da S. N., representada legalmente por sua genitora, a Sra. L. M. da S. (Adv. LÍVIA VIDAL CABRAL, OAB/PA 26945) - Requerido:…

Andamento do Processo n. 00030/2017-252-02-00.0 - CartPrec - 10/10/2019 do TRT-2

Duarte Réu csn Advogado SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR(OAB: 255832-D/SP) Réu Diego Marlucio Augusto Duarte Advogado DIEGO... Duarte - Dilson Augusto Duarte - Luiz Paulo Magalhães dos Santos - Silvia …

Andamento do Processo n. 00006734020128140023 - 09/10/2019 do TJPA

PROCESSO: 00006734020128140023 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NEWTON CARNEIRO PRIMO Ação: Inquérito Policial em: 03/10/2019---COATOR:DELEGACIA DE POLICIA IRITUIAPA…

Andamento do Processo n. 00047300820198140201 - 09/10/2019 do TJPA

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: C. B. M. VITIMA: L. P. R. VITIMA: L. P. R. PROCESSO: 00047300820198140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO…

Andamento do Processo n. 0000299-52.1992.8.19.0066 - 09/10/2019 do TJRJ

RODRIGUES DA COSTA (OAB/RJ-072894) X CSN (Adv (s). Dr (a). MARIANA ZONENSCHEIN (OAB/RJ-118924) Sentença: Tendo em vista...
Resultados da busca Jusbrasil para "Csn"
Investidor entra na justiça contra CSN
Notícias17/01/2012Direito Legal
Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em entrevista coletiva, o Brasil poderá ser beneficiado pela dificuldade das empresas privadas internacionais em encontrar projetos rentáveis para investir. Ao contrário do que seria natural de se imaginar em tempos de crise, com retração de capitais, o Brasil poderá receber um maior volume de investimentos estrangeiros diretos, na opinião do presidente do banco. (novembro de 2011) Pesquisa divulgada pela Ernest Young, em julho de 2011...
CSN, IRB e SulAmérica fecham acordo e encerram disputa
Notícias13/12/2013Consultor Jurídico
A Companhia Siderúrgica Nacional chegou a um acordo com a SulAmérica Seguros e o IRB Brasil Resseguros para encerrar disputa judicial que durava dois anos e tinha como causa o prejuízo no terminal da CSN no porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro. O acordo, que prevê pagamento de R$ 168 milhões à siderúrgica, já foi honrado pela SulAmérica e pelo IRB, e permite que a CSN concentre esforços na luta pelo recebimento de outros R$ 25 milhões de resseguradores internacionais. Os problemas que ...
Justiça obriga CSN a alternar turno fixo de funcionários
Notícias30/08/2013Bahia Notícias
A Justiça obrigou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a alternar o turno fixo de oito horas dos seus funcionários. De acordo com a 6ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho (TST), a decisão da empresa tem caráter retaliativo, já que foi tomada sem avaliar os prejuízos causados a determinados trabalhadores e após o fracasso das negociações com o sindicato. A sentença foi uma resposta a um recurso de revista interposto pela CSN. O Tribunal destacou ainda que a adoção de turno fixo é melhor p...
RECURSO DE REVISTA RR 1289008620065010341 (TST)
Jurisprudência27/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CSN. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. Em razão de provável caracterização de ofensa ao art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. CSN. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS . O Regional, ao concluir pelo indeferimento do pedido de diferenças de PLR, registrou que os valores afetados ao patrimônio da reclamada nos anos de 1997, 1998 e 1999 não foram distribuídos como dividendos, escapando à pactuação dos lucros e resultados e que a norma manteve sua vigência e eficácia no período estabelecido pelas partes, não servindo de suporte à pretensão do reclamante de questionar a futura destinação daquele patrimônio. Contudo, parte dos lucros líquidos gerados no aludido período foi retida com a finalidade de aumentar o patrimônio da reclamada. Em junho de 2001, tais lucros foram distribuídos aos acionistas, mas em forma de dividendos. Verifica-se, portanto, que os valores, posteriormente, distribuídos como dividendos aos acionistas, referem-se aos lucros dos exercícios sociais do período compreendido entre 1997 e 1999. Em sendo assim, a decisão Regional que não reconhece o direito dos substituídos à participação nos lucros e resultados sobre tais valores, implica em desrespeito às normas coletivas que garantiam o seu pagamento e, consequentemente, em violação do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido .
CSN diz que houve fraude em compra de ações da Usiminas pela Ternium
Notícias11/04/2015Consultor Jurídico
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) apresentou ao Tribunal de Justiça de São Paulo uma petição acusando fraude na compra de 27,7% da Usiminas pelo grupo ítalo-argentino Ternium-Techint, em 2012. O documento foi apresentado após o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidir revisar seu aval para o ato de concentração de operação. Em novo capítulo da discussão sobre o controle da siderúrgica, os advogados da CSN, Ernesto Tzirulnik, Walfrido Warde Júnior e Gabriel Nogueira Dias , ...
CSN tem interesse por siderúrgica italiana Ilva, diz fonte
Notícias25/09/2014Reuters Brasil
BRUXELAS/ROMA (Reuters) - Ao menos cinco ofertas são esperadas pela Ilva, a siderúrgica italiana colocada sob administração de magistrados no ano passado após ter sido acusada de não conter emissões tóxicas, disse a ministra da Indústria da Itália, Federica Guidi, nesta quinta-feira. A CSN é citada como estando entre as interessadas. Sindicatos trabalhistas já confirmaram que ArcelorMittal, maior grupo produtor de aço do mundo, e a indiana JSW Steel estão interessadas na Ilva. Existem "ao menos ...
CSN doa terreno contaminado com substâncias cancerígenas a funcionários
Foto: SEA O Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) confirmou nesta quinta-feira (04), que está contaminado com substâncias cancerígenas, o terreno cedido pela Companhia Siderúrgica Nacional, para construção de casas de funcionários em Volta Redonda, no sul do Rio de Janeiro. Segundo o estudo, os moradores estão expostos a substâncias extremamente perigosas e o terreno apresenta contaminação em nível intolerável à saúde humana. Apresentação de Isabela Vie...
CSN deve pagar diferenças de participação nos lucros de três anos
Notícias20/03/2014JurisWay
Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) têm direito ao recebimento de diferenças referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de parte do lucro acumulado no período de 1997 a 1999, retido para reserva de capital e distribuído apenas aos acionistas do grupo em 2001. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e tem jurisprudência consolidada. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material E...
CSN deve pagar diferenças de participação nos lucros de três anos
Notícias20/03/2014Tribunal Superior do Trabalho
Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) têm direito ao recebimento de diferenças referentes à Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de parte do lucro acumulado no período de 1997 a 1999, retido para reserva de capital e distribuído apenas aos acionistas do grupo em 2001. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e tem jurisprudência consolidada. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Ele...
CSN é multada em 35 milhões por terreno contaminado

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