Nelson Rossi

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Andamento do Processo n. 0002762-07.2018.8.26.0180 - Cumprimento de Sentença - 14/10/2019 do TJSP

- Dauro Salete da Silva - - Marcius José da Silva - - Rodrigo de Giovanni - Nelson Rossi - Expeça se mandado de levantamento...

Andamento do Processo n. 1000078-40.2016.5.02.0614 - ATOrd - 14/10/2019 do TRT-2

: 275571/SP) RECLAMADO NELSON ROSSI RECLAMADO WALDIR ROSSI RECLAMADO WALTER ROSSI RECLAMADO NEBLINELGA IND ACESS P AUTOS LTDA...

Andamento do Processo n. 0018455-47.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 10/10/2019 do TJSP

(Brasil) S/A - Neblinelga Industria de Acessorios Para Autos Ltda. - - Nelson Rossi - - Walter Rossi - - Waldir Rossi...

Andamento do Processo n. 0018455-47.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 10/10/2019 do TJSP

(Brasil) S/A - Neblinelga Industria de Acessorios Para Autos Ltda. - - Nelson Rossi - - Walter Rossi - - Waldir Rossi... 1897 do Banco do Brasil, bem como a liberação da quantia total de R$ 61,48, …

Andamento do Processo n. 0011821-95.2019.5.15.0097 - ATOrd - 04/10/2019 do TRT-15

-95.2019.5.15.0097 AUTOR NELSON ROSSI ADVOGADO ERAZE SUTTI(OAB: 146298/SP) ADVOGADO ARETA FERNANDA DA CAMARA(OAB: 289649/SP...: 66924/SP) RÉU SIEMENS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - NELSON ROSSI PODER …

Andamento do Processo n. 0003598-76.2014.8.26.0452 - Apelação Cível - 30/09/2019 do TJSP

- Processo Físico - Apelação Cível - Piraju - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Nelson Rossi (Justiça Gratuita...

Andamento do Processo n. 0002861-17.2018.8.26.0005 - 25/09/2019 do TJSP

MOSQUINI ROSSI - - NELSON ROSSI - - WALTER ROSSI - - CARMELA PAZZANESE ROSSI - Decisão: Vistos. Fls. 91/92: o patrono... - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - NEBLINELGA INDUSTRIA DE …

Andamento do Processo n. 1000078-40.2016.5.02.0614 - ATOrd - 25/09/2019 do TRT-2

: 275571/SP) RECLAMADO NELSON ROSSI RECLAMADO WALDIR ROSSI RECLAMADO WALTER ROSSI RECLAMADO NEBLINELGA IND ACESS P AUTOS LTDA...

Andamento do Processo n. 1000746-68.2015.8.26.0180 - Reintegração / Manutenção de Posse - 17/09/2019 do TJSP

- - Marcius José da Silva - - Rodrigo de Giovanni - Nelson Rossi - Luciana de Freitas Soares de Oliveira - Em cumprimento à...

Andamento do Processo n. 0002762-07.2018.8.26.0180 - Cumprimento de Sentença - 10/09/2019 do TJSP

- Dauro Salete da Silva - - Marcius José da Silva - - Rodrigo de Giovanni - Nelson Rossi - Expeça-se MLJE dos valores...
Resultados da busca Jusbrasil para "Nelson Rossi"
Lei nº 1308 de 04 de dezembro de 1964 de São Leopoldo
Legislação04/12/1964Câmara Municipal de São Leopoldo
DECLARA CIDADÃO LEOPOLDENSE O SR. NELSON ROSSI.
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É declarado Cidadão Leopoldense, o Sr. Nelson Rossi
Glodomiro Martins, Prefeito Municipal de São Leopoldo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É declarado Cidadão Leopoldense, o Sr. Nelson Rossi, em reconhecimento aos marcantes serviços prestados a Coletividade Leopoldense. Art. 2º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 4 de dezembro de 1964. GLODOMIRO MARTINS Prefeito Municipal
Lei nº 3072 de 24 de junho de 1986 de São Leopoldo
Legislação24/06/1986Câmara Municipal de São Leopoldo
DENOMINA DE NELSON ROSSI UMA PRAÇA DA CIDADE.
e eu sancino e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É denominada de NELSON ROSSI a praça situada
WALDIR ARTUR SCHMIDT, Prefeito Municipal de São Leopoldo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sancino e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É denominada de NELSON ROSSI a praça situada entre a Avenida Mauá e rua Marquês do Herval. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de junho de 1986. WALDIR ARTUR SCHMIDT Prefeito
APELAÇÃO CIVEL AC 353305 RJ 2000.51.01.005335-7 (TRF-2)
Jurisprudência28/10/2005Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: CONSTITUCIONAL. PENSÃO. MILITAR. EX-COMPANHEIRA PENSIONADA. COMPANHEIRA. FILHOS. - A Constituição Federal e o novo Código Civil, Lei 10.406 /02, reconhecem a união estável entre um homem e uma mulher como entidade familiar, entendida esta como a convivência duradoura, pública e contínua, estabelecida com o objetivo de constituição de família. - Comprovada por Justificação Judicial e por prova testemunhal e documental a convivência more uxorio e a dependência econômica, faz jus a companheira à pensão do falecido militar. - Face ao disposto no art. 1º da Lei 9.278 /96, convivência sob mesmo teto não é mais requisito indispensável para caracterizar relação entre homem e mulher. - Falta de designação de companheira como beneficiária, não impede concessão de pensão, desde que comprovada vida em comum, a presumir-se dependência econômica. - Legítima a concessão da pensão a companheira de militar falecido, vez que a proteção à família, seja formalmente constituída ou resultante de união estável, encontra-se indistintamente assegurada pela Constituição Federal , a configurar-se uma evolução social e jurídica. - No caso, observa-se que a autora fora reconhecida, pelo Ministério da Aeronáutica, como beneficiária do Sr. Nelson Rossi, conforme documento de fls. 11. - Os documentos de fls. 10 e 20, por sua vez, comprovam que a autora, mesmo antes do falecimento do militar, em 09-03-95, já recebia pensionamento, fixado em um salário-mínimo, conforme acordo celebrado junto a 39ª Vara Federal, em 16 de março de 1987, que também determinou sua inscrição como dependente do militar para fins médico-hospitalares. - Tendo o óbito do militar ocorrido em 09 de março de 1995, a legislação aplicável à espécie é a Lei 3.765/ 60, que regula as pensões militares, bem como a Portaria nº 1444/SC, de 30 de maio de 1990. - Embora a autora não tenha comprovado união contínua com o de cujus até o óbito, tem garantido pensionamento na qualidade de ex-convivente que recebe pensão alimentícia, nos termos do art. 7º, I, “c” da Lei 3.765/60, apesar da habilitação de nova companheira. - Estendendo-se a disposição do item III, do art. 2º, da Portaria 1.444/90 às companheiras, por isonomia constitucional, a autora deve receber 25% da pensão, da mesma forma que a outra companheira já habilitada, mantendo-se incólume os 50% restantes destinados aos filhos do de cujus. - Registre-se que o fato de o militar ter-se obrigado, em vida, a subvencionar a autora, mensalmente, com um salário-mínimo, não exclui o direito desta ao pensionamento em igual partição com a outra companheira, vez que, diferentemente do acordo de vontades então firmado, de natureza privada, a pensão post mortem reveste-se de natureza pública, estando sua destinação definida em lei....
DJRS 25/08/2009 - Pág. 11 - Editais - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
JUNTADA DO MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. EM EFETUANDO ALA) (S I RÉU (RÉ) ( 5 ) O CUMPRIMENTO DO OBJETO DO MANDADO FICARÁ ISENTOLA) (S) DE CUSTAS E HONORÁRIOS. CASO NÃO OPOSTOS EMBARGOS CONSTITUIR-SE-ÃO EM TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO EM EXECUTIVO, COM PROSSEGUIMENTO NA FORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (ENTREGA DE COISA OU QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE) , E, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. SÃO BORJA, 05 DE AGOSTO DE 2009. SERVIDOR: MAR
DOEMS 23/03/2012 - Pág. 19 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais23/03/2012Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
54 2 0074500-4 MCJSS COMERCIO LTDA ME 24/01/2002 54 2 0074458-0 MECANICA CHITA E ARRUDA LTDA 21/01/2002 54 2 0057492-7 MECANICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - ME 22/06/2001 54 2 0073391-0 MEDEIROS & MARTINS LTDA ME 30/08/2001 54 1 0127724-0 MEIRE SUZANA BAO ME 15/03/2001 54 2 0073294-8 MERCADO E ACOUGUE RENASCER LTDA ME 20/08/2001 54 2 0065683-4 MERCADO ITAPARICA LTDA ME 13/12/2001 54 2 0070641-6 MERCADO PRATIKO LTDA ME 08/08/2001 54 2 0000406-3 MERCANTIL E INDUSTRIAL PROGRESSO LTDA EPP 04/08/19
1632200708702007 SP (TRT-2)
Jurisprudência19/01/2010Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Número: 20091095837 10ª TURMA 19/01/2010 - 19/1/2010 RECORRIDO: NELSON ROSSI ANTONIO 1632200708702007 SP (TRT-2) SÔNIA APARECIDA GINDRO
Inteiro Teor. Apelação: APL 90976420138260100 SP 0009097-64.2013.8.26.0100
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000037511 DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 0009097-64.2013.8.26.0100 Relator(a): Thiago de Siqueira Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº 28.639 COMARCA DE SÃO PAULO APTE.: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (BANCO SANTANDER BANESPA S/A) APDO.: NELSON ROSSI A r. sentença (fls. 97/99), proferida pelo douto Magistrado Marcelo Augusto Oliveira, cujo relatório se adota, julgou procedente a presente ação de pr...
DOEMS 10/02/2012 - Pág. 31 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais10/02/2012Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
54 2 0073655-2 MASTER VIDROS LTDA EPP 27/09/2001 54 2 0074153-0 MASTER?SEG SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA ME 29/11/2001 54 2 0074517-9 MATRIZ CONSTRUTORA LTDA 25/01/2002 54 1 0132596-1 MAURILEI VIEIRA LEAL ME 22/10/2001 54 1 0131447-1 MAURILIO BRITO ROCHA 06/07/2001 54 1 0132803-1 MAURO CUSTODIO DA SILVEIRA FILHO 14/11/2001 54 1 0130335-6 MAURO SERGIO SANCHES ME 30/03/2001 54 2 0066736-4 MAXJURIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA 14/03/2001 54 2 0054467-0 MAXSUPER INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 13/0
DJSC 15/10/2014 - Pág. 1259 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais15/10/2014Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Exequente: Elisiane Maluche Silva - Executado: Lojas Jubilar- Novo Lar Comércio de Móveis Ltda ME - Aguarde-se 30 dias. Nada havendo, arquive-se administrativamente. ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 29708/SC) Processo 0003704-75.2011.8.24.0039 (039.11.003704-7) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Requerente: Edite das Gracas Alves - Requerido: Brasil Telecom S/A - Tendo em vista a inércia do requerido já na fase de conhecimento com a aplicaçã
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