Mata Atlântica

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Andamento do Processo n. 1037761-94.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 27/05/2020 do TJSP

1037761-94.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Horto da Mata Atlântica...
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 19 dias

Lei da Mata Atlântica ou Lei nº 12.651/2012?

Lei da Mata Atlântica ou Lei nº 12.651/2012? Recente despacho do Ministro do Meio Ambiente determinando o afastamento... da Lei da Mata Atlântica e a aplicação do Código Florestal nas chamadas áreas …

Andamento do Processo n. 1014518-24.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 23/03/2020 do TJSP

Processo 1014518-24.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Horto da Mata Atlântica - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que surta seus devidos e…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : AgRg no RHC 121611 SP 2019/0364314-4

AMBIENTAL. BIOMA DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO. MATA ATLÂNTICA. ALEGAÇÃO DE MÍNIMA OFENSIVIDADE AO BEM JURÍDICO TUTELADO. PRINCÍPIO..., com degradação, inclusive, de bioma objeto de especial preservação …

Andamento do Processo n. 1014518-24.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - 18/11/2019 do TJSP

Processo 1014518-24.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Horto da Mata Atlântica - Andressa Cavalcanti Freire - - Leandro Vieira Freire - Vistos.

Andamento do Processo n. 1005113-32.2017.8.26.0224 - Desapropriação - 23/04/2019 do TJSP

Processo 1005113-32.2017.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Manuel de Jesus Ferreira - - Maria Alice…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5002811-71.2012.4.04.7211 SC 5002811-71.2012.4.04.7211

DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO. MATA ATLÂNTICA. AUTORIZAÇÃO SUSPENSA. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. INDENIZAÇÃO. 1. A Portaria..., como pertencente ao domínio da Mata Atlântica e consequentemente …

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação : APL 0003866-71.2012.822.0013 RO 0003866-71.2012.822.0013

PELO CRIME DE INCÊNDIO. INICIAL. MATA ATLÂNTICA. ÁREA AFETADA ESTRANHA AO BIOMA INDICADO. A indicação errônea do tipo... referente à área dita afetada, BIOMA MATA ATLÂNTICA, converge ao …

Andamento do Processo n. 1004825-39.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - 11/03/2019 do TJSP

Processo 1004825-39.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA - Unibra Sustentável Unibra Sustenatável dos Município - Vistos. Trata-se de…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1538994 SC 2015/0143560-2

DE INFRAÇÃO. MATA ATLÂNTICA. COMPETÊNCIA DO IBAMA. LUCROS CESSANTES. OMISSÃO. 1. Trata-se, na origem, de Ação Ordinária... fitofisionômico Mata Atlântica, objeto de especial preservação, atingindo …
Resultados da busca Jusbrasil para "Mata Atlântica"
Desmatamento na Mata Atlântica é o maior desde 2008, diz levantamento
Notícias04/06/2013G1 - Globo.com
O desmatamento na Mata Atlântica entre os anos de 2011 e 2012 causou a perda de uma área de 235 km² de floresta (que inclui mangues e restingas), taxa anual considerada a maior desde 2008. As informações fazem parte do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado na manhã desta terça-feira (4) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica. No período que vai de 2008 a 2010, a taxa média anual de desflorestam...
SOS Mata Atlântica e Inpe divulgam Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica
A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2011 a 2012. O estudo aponta total de supressão de vegetação nativa de 23.548 hectares (ha), ou 235 Km². Destes, 21.977 ha correspondem a desflorestamentos, 1.554 ha a supressão de vegetação de restinga e 17 ha a supressão de vegetação de mangue. Na comparação dos dez estados avaliados em todos os períodos (BA, ES, GO,...
Secretaria do Meio Ambiente sedia Semana da Mata Atlântica 2013
Para comemorar o Dia da Mata Atlântica, celebrado nesta segunda-feira, 27, a Secretaria do Meio Ambiente está sediando a Semana da Mata Atlântica 2013. O evento busca repactuar ações para a preservação do bioma em todo o território nacional. - Siga o Governo do Estado de São Paulo no Twitter e no Facebook Durante o evento, o secretário estadual da pasta, Bruno Covas, apresentou ações do Governo do Estado para a preservação da Mata Atlântica, entre elas a criação do Mosaico Jureia-Itatins, a cria...
Aumenta o desmatamento na Mata Atlântica, alerta ONG
Notícias04/06/2013Observatório Eco - Direito Ambiental
O desmatamento na Mata Atlântica aumentou 29% de 2011 para 2012, de acordo com o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apresentado, nesta terça-feira (04/06), pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o atlas, houve supressão de vegetação nativa de 23.548 hectares (ha), o equivalente a 235 quilômetros quadrados. Destes 21.977 ha correspondem a desflorestamentos, 1.554 ha a eliminação de vegetação de restinga e 17 ha a vegetaç...
Mata Atlântica devastada e a situação de Minas Gerais
Entre outubro de 1992, quando o deputado Fábio Feldmann, de São Paulo, apresentou à Câmara o projeto de lei da Mata Atlântica, visando sua preservação, até dezembro de 2006, quando um substitutivo aprovado pelo Congresso foi sancionado pelo presidente Lula, passaram-se 16 anos. Nesse tempo todo, e até agora, a devastação da mata continuou. Apesar da lei amplamente discutida, esse importante bioma continua sendo o mais ameaçado do país. O desmatamento aumentou 29% no ano passado, em relação ao pe...
ONG diz que aumentou o desmatamento na Mata Atlântica
Notícias04/06/2013Agência Brasil
Flávia Albuquerque Repórter da Agencia Brasil São Paulo - O desmatamento na Mata Atlântica aumentou 29% de 2011 para 2012, de acordo com o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apresentado hoje (4) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Aegundo o Atlas, houve supressão de vegetação nativa de 23.548 hectares (ha), o equivalente a 235 a quilômetros quadrados. Destes 21.977 ha correspondem a desflorestamentos, 1.554 ha a eliminação d...
Urbanização ameaça áreas de Mata Atlântica do Rio de Janeiro
Com base em imagens de satélite, é possível constatar a urbanização acelerada da Zona Oeste do Rio de Janeiro nas três últimas décadas. A região que mais tem sofrido alterações é justamente onde estão concentradas as principais áreas remanescentes de Mata Atlântica da cidade, conforme mapa detalhado da cobertura vegetal apresentado em 2011 pela Prefeitura do Rio de Janeiro (clique para baixar uma cópia do documento em PDF ). Há hoje apenas 9 bairros com mais de 50% de cobertura de Mata Atlântica...
Inpe e SOS Mata Atlântica divulgam Atlas da Mata Atlântica
Apenas 7,9% da área ocupada originalmente pela Mata Atlântica permanece preservada. (Imagem:Fernanda D'Addezio | CicloVivo) A Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgou o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. O estudo mostra uma análise da situação do bioma entre os anos de 2008 e 2010. Durante dois anos os pesquisadores analisaram 98% do território brasileiro que abriga esse tipo de floresta, espalhados por 17 estado...
Semana Nacional da Mata Atlântica
A Semana Nacional da Mata Atlântica foi instituída para valorizar a segunda ecorregião mais ameaçada de extinção do Planeta. Em 1988, ela foi considerada Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e, em 21 de setembro de 1999, um decreto presidencial instituiu a data de 27 de maio como o Dia da Mata Atlântica. O dia foi escolhido porque, em 27 de maio de 1560, o Padre Anchieta assinou a "Carta de São Vicente", onde descreveu a biodiversidade das florestas tropicais. Desde 2002, o evento é rea...
Como a extinção de pássaros coloca toda a Mata Atlântica em risco
O que acontece quando uma espécie de pássaro desaparece de uma área de floresta? Um estudo publicado nesta sexta-feira (31) na revista Science mostra que, além de perdermos em biodiversidade e em beleza, colocamos em risco a própria reprodução da floresta. O estudo foi conduzido por vários pesquisadores internacionais e liderado por Mauro Galetti, da Universidade Estadual Paulista, em São Paulo. Os pesquisadores analisaram sementes de palmeiras-juçara em 22 locais diferentes de remanescentes da ...
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