Marco Aurélio Puente de Souza Filho

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Andamento do Processo n. 0107873-36.2019.8.21.0001 - 21/01/2020 do TJRS

AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS E MILENE ANDARY 67027/RS) X MARIA LUIZA PERIN AURELIO (PP. SINDIAMAR OLIVEIRA FRANKLIN...-36.2019.8.21.0001) - MARIA CRISTINA RAMOS AURELIO (PP. ANDREA DE …

Andamento do Processo n. 326930-11.2019.8.21.7000 - Promessa de Compra e Venda - 21/01/2020 do TJRS

RIBEIRO COELHO (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO - OAB/RS 56592, FABIO BOEIRA DA COSTA - OAB/RS 40824, MARCO AURELIO PUENTE... DE SOUZA FILHO - OAB/RS 54445), EMBARGANTE; JOSE EMILIO FREITAS …

Andamento do Processo n. 0010521-61.2008.8.21.0002 - 21/01/2020 do TJRS

BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO Alegrete 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota de Expediente Nº 12/2020...

Andamento do Processo n. 0051691-76.2009.8.21.0002 - 21/01/2020 do TJRS

-76.2009.8.21.0002) - MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO...

Andamento do Processo n. 0010370-85.2014.8.21.0002 - 20/01/2020 do TJRS

-85.2014.8.21.0002) - HAMILTON CAMBRAIA DUTRA E ALCENI MARTINS DUTRA (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA... FILHO Alegrete 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Nota …

Andamento do Processo n. 101987-11.2019.8.21.7000 - União Estável - 17/01/2020 do TJRS

/RS 40824, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO - OAB/RS 54445), APELADO (A). PAUTA DE JULGAMENTO Nº 3/2020 FAÇO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 9001780-87.2019.8.21.0002 - 07/01/2020 do TJRS

PUENTE DE SOUZA FILHO (MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS).1...Andamento do Processo n. 9001780-87.2019.8.21.0002 - 07/01/2020 do TJRS …

Andamento do Processo n. 0020167-03.2019.5.04.0821 - ACum - 07/01/2020 do TRT-4

DAISY MUNHOZ GOULART & CIA LTDA ADVOGADO MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO(OAB: 54445/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO...

Andamento do Processo n. 0020329-66.2017.5.04.0821 - ATOrd - 19/12/2019 do TRT-4

BRASIL ADVOGADO MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO(OAB: 54445/RS) TERCEIRO INSPETORIA VETERINÁRIA ZOOTEC INTERESSADO...

Andamento do Processo n. 249695-65.2019.8.21.7000 - Servidoes - 18/12/2019 do TJRS

EDIFICIO MORADA DO SOL , JESUS FERNANDES (ADV(S) FABIO BOEIRA DA COSTA - OAB/RS 40824, MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO...
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TRF-4 30/01/2014 - Pág. 564 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais30/01/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
RODOPECAS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES EXECUTADO : LTDA : DORVALINO FILIPPIO : ERNANI LUERSEN : LUIZ ROBERTO BARP : SILVINO OLIBONI FILHO EXECUTADO : LUIZ ROBERTO BARP ADVOGADO : LEANDRO ANTONIO FELDMANN NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Reitere-se a intimação do signatário da petição juntada nas fls. 131/151 para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de mandato." EXECUÇÃO FISCAL
TRF-4 09/09/2014 - Pág. 665 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais09/09/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
EXECUTADO : ERWENTON CORREA ADVOGADO : RENATO GUIDOLIN : MANOEL DA ROSA FREITAS NETO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em que pese não ter havido transferência de valores, até esta data, para os presentes autos, por conta da penhora no rosto dos autos do Processo nº 99.1300181-1, dê-se vista à executada do teor da manifestação da exequente e documentos que a acompanham (fls. 169/176) para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se." EXECUÇÃO F
TRF-4 12/04/2013 - Pág. 899 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais12/04/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
finalidade almejada. Intime-se o (a) exequente, inclusive para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre o prosseguimento do feito." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 2007.71.03.001881-9/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : RAFAEL SLOMP MASIERO : GUILHERME PERONI LAMPERT : FABIO RADIN : GUSTAVO TANGER JARDIM EXECUTADO : URUNET INFORMÁTICA LTDA : PAULO RENATO DE MELLO RODRIGUES : SÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO : PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA NO (S) PROCESSO (
TRF-4 08/01/2013 - Pág. 487 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais08/01/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
concordância da exequente, à vista do disposto no art. 28 da Lei nº 6.830 /80, apense-se à Execução Fiscal nº 95.1300654-9, tendo em vista a economia e celeridade processuais, prosseguindo-se os atos processuais relativos a estes naqueles, por ser de primeira distribuição. Certifique-se. Anote-se. Informe-se nos autos supramencionados e traslade-se para aquele feito cópia do presente despacho e das peças principais deste, inclusive eventuais autos de penhora. Após, lance-se o evento de processo
TRF-4 24/06/2013 - Pág. 297 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais24/06/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
DR. ADÉRITO MARTINS NOGUEIRA JÚNIOR Juiz Federal na Titularidade Plena ROSANE CABRAL BUSNELLO DA SILVA Diretora de Secretaria NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Expeçam-se precatório e Requisição de Pequeno Valor, para o pagamento do valor principal e dos honorários, respectivamente, observado o valor a ser compensado.De seus termos, dê-se vista às partes, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, em face da proximidade da data-limite para encaminha
TRF-4 07/11/2012 - Pág. 697 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais07/11/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Reiterem-se os termos do oficio da fl. 307. Defiro a suspensão do curso do presente processo pelo prazo de 12 (doze) meses, em atenção ao requerido pelo (a) exequente na petição do evento 12. Intimem-se. Decorrido o prazo supracitado, intime-se o (a) exequente para, em 30 (trinta) dias, dizer sobre o prosseguimento do feito." EXECUÇÃO FISCAL Nº 96.13.00347-9/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : CLAUD
TRF-4 03/07/2012 - Pág. 848 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais03/07/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
EXECUÇÃO FISCAL Nº 98.13.01043-6/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : TELLECHEA E BASTOS LEILOES LTDA ADVOGADO : MIGUEL SILVA NETO : PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA EXECUTADO : PEDRO SURREAUX RIBEIRO TELLECHEA : SERGIO BASTOS TELLECHEA NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimem-se as executadas para, com a maior brevidade possível, regularizarem sua representação processual, juntando os atos constitutivos e eventuais alterações pos
DJRS 03/06/2014 - Pág. 1 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
ALEGRETE 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 120/2014 002/1.03.0010032-9 (CNJ 0100321-76.2003.8.21.0002) -BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CLÁUDIA MASSON CAMPOS) X AURELIO E SILVA LTDA, ELY AURELIO DOS ANJOS E IARA TEREZINHA SILVA DOS ANJOS (PP. NILS WELJAN GUIMARAES). NO TOCANTE À PERMANÊNCIA DA ANTIGA PROCURADORA COMO TERCEIRA INTERESSADA, TENHO COMO INVIÁVEL, DEVENDO BUSCAR O RECEBIMENTO DE EVENTUAL VERBA HONORÁRIA DIRETAMENTE COM O BANCO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE PERMANÊNC
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 333842 RS 2013/0124689-6
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2013⁄0124689-6 PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 333.842 ⁄ RS   Números Origem:  00210600000770  1046  110524430377  1137242120138217000  1232010  2110600000770  3029548720108217000  3698590620128217000  4817962120128217000  70037152394  70050632678  70051064996  70051752004  70053890976     EM MESA JULGADO: 06⁄08⁄2013     Relator Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO   Subpro...
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 793407 DF (STF)
Jurisprudência26/08/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. PREQUESTIONAMENTO – CONFIGURAÇÃO – RAZÃO DE SER. O prequestionamento não resulta da circunstância de a matéria haver sido arguida pela parte recorrente. A configuração pressupõe debate e decisão prévios pelo Colegiado, ou seja, emissão de entendimento. O instituto visa o cotejo indispensável a que se diga enquadrado o recurso extraordinário no permissivo constitucional.
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