Jose Eduardo Cerqueira Gomes

Gostaria de acompanhar Jose Eduardo Cerqueira Gomes?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 00131697020108140301 - 18/10/2019 do TJPA

---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR(A)) DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE...

Andamento do Processo n. 00024682620088140070 - 18/10/2019 do TJPA

---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES - PROCURADOR DO ESTADO...

Andamento do Processo n. 00017806820088140053 - 18/10/2019 do TJPA

:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROCURADOR(A):JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES EXECUTADO:COSTA FREITAS & GONCALVES...

Andamento do Processo n. 00103787420168140006 - 17/10/2019 do TJPA

EXECUTADO:LOJAS JOMOVEIS LTDA EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA... GOMES (PROCURADOR(A)) . DESPACHO À UNAJ para atualização, uma vez que a …

Andamento do Processo n. 0001271-21.1999.8.14.0051 - Execução Fiscal - 17/10/2019 do TJPA

PUBLICA ESTADUAL Representante(s): JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES - PROCURADOR DO ESTADO DO PARA (ADVOGADO) EXECUTADO... FLORENTINO ADVOGADO: ERICK ROMMEL GOMES COTA OAB/PA 13.881 DECISÃO 1. Com …

Andamento do Processo n. 00047812720168140006 - 17/10/2019 do TJPA

ESTADUAL Representante(s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR(A)) . PROCESSO: 0004781-27.2016.814.0006...

Andamento do Processo n. 00350398120118140301 - 15/10/2019 do TJPA

(PROCURADOR (A)) OAB 6957 - MARCIO MOTA VASCONCELOS (PROCURADOR (A)) OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR...

Andamento do Processo n. 00350398120118140301 - 15/10/2019 do TJPA

(PROCURADOR (A)) OAB 6957 - MARCIO MOTA VASCONCELOS (PROCURADOR (A)) OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR...

Andamento do Processo n. 00070778320168140018 - 11/10/2019 do TJPA

:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (ADVOGADO) EXECUTADO:ROCHA MAGAZINE...

Andamento do Processo n. 00247629020098140301 - 11/10/2019 do TJPA

---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR(A)) AUTOR:LUIZ FERNANDES...
Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Eduardo Cerqueira Gomes"
DJPA 08/08/2012 - Pág. 12 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais08/08/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 2012.3.009965-3. IMPETRANTE: VANESSA TATIANI FERREIRA DE SOUZA TAVARES. (ADVOGADO: LILIANE ALMEIDA DE SOUZA E OUTRO). IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO. (ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO CERQUEIRA GOMES - PROC. DO ESTADO). RELATORA: DESA. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO. DESPACHO Considerando o pedido de efeito modificativo constante nos Embargos de Declaração de fls. 121/123, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos aclaratórios opostos, no
DJPA 07/12/2012 - Pág. 10 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais07/12/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
2) Cassar a decisão agravada no capítulo que determina o bloqueio de metade dos possíveis aluguéis de imóveis para terceiros, por falta de prova inequívoca de qualquer contrato de locação e de que tais bens que pertencem ao casal, devendo-se aguardar o momento oportuno para discutir tais questões;"(Grifei) Inconformada com a decisão acima, por entender que estava sendo violada a cláusula contratual que expressamente dispunha que o valor do aluguel seria dividido em partes iguais entre ela e o ma
DJPA 24/02/2014 - Pág. 23 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais24/02/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Tendo sido colhidas às informações das autoridades em conflito, os autos foram enviados ao Ministério Público para parecer, o qual se posicionou primeiramente pelo não conhecimento do feito, tendo em vista a inexistência de ação penal já disparada. Uma vez conhecido o feito, o parquet opinou pela improcedência do presente conflito. EXAMINO Analisando os autos, verifico que o cerne da questão é definir se a vítima era ou não menor ao tempo dos fatos. E assim, analisando os autos, salta aos olhos
DJPA 23/11/2012 - Pág. 14 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais23/11/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
Belém, 20 de novembro de 2012. Des. ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, Relator RESENHA - 22/11/2012 Secretaria: SECRETARIA JUDICIÁRIA PROCESSO: 2010.3.005169-7 Ação: Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor Em 22/11/2012 - Relator (a): MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Recorrente: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo (Advogado: Fabricio Bentes Carvalho E Outros) Recorrido: Decisao Da Corregedoria De Justiça Da Regiao Metropolitana De Belem Interessado: Livia Cristina B
DJPA 31/01/2013 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais31/01/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA JUDICIÁRIA PORTARIA Nº 003/2013 - SJ. A Excelentíssima Senhora Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA , Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por eleição de seus pares, etc. CONSIDERANDO a decisão proferida na 4ª Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, realizada no dia 30.01.2013. RESOLVE: Remover, em face da deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, nos termos dos arts 93 , II
DJPA 01/06/2012 - Pág. 13 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais01/06/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA - 31/05/2012 Secretaria: SECRETARIA JUDICIÁRIA PROCESSO: 2010.3.007859-2 Ação: Mandado de Segurança Em 31/05/2012 - Relator (a): PRESIDENCIA P/ JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Impetrante: Jose Elinaldo Silva, Nereida Cristina Silva De Oliveira, Fabrizia De Oliveira Alvino Rayol, Raquel Ullmann Leite e Odilene Socorro Pantoja Araujo (Advogado: Arilson Miranda Batista) Impetrado: Governadora Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Governo Do Estado Do Para PROCES
DJPA 03/05/2012 - Pág. 10 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais03/05/2012Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA JUDICIÁRIA RESENHA - 02/05/2012 Secretaria: SECRETARIA JUDICIÁRIA PROCESSO: 2010.3.007859-2 Ação: Mandado de Segurança Em 28/03/2012 - Relator (a): PRESIDENCIA P/ JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Impetrante: Jose Elinaldo Silva, Nereida Cristina Silva De Oliveira, Fabrizia De Oliveira Alvino Rayol, Raquel Ullmann Leite e Odilene Socorro Pantoja Araujo (Advogado: Arilson Miranda Batista) Impetrado: Governadora Do Estado Do Para Litisconsorte Passivo Necessário: Governo Do Estado Do Para PROCES
DJPA 18/04/2011 - Pág. 50 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais18/04/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA JUDICIÁRIA ANÚNCIO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO A Bacharela Nádia Christina Silva, Secretária Judiciária do TJ/PA, em exercício, faz saber que foi designado o dia 20 de abril de 2011, para julgamento do seguinte feito: JULGAMENTO PAUATADO 01 - Conflito de Jurisdição (Nº 2009.3013178-1) - Comarca de origem: Belém - Suscitante: MMº. Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Comarca da Capital - Suscitado: MMº. Juízo de Direito da 3ª Vara Penal da Comarca da Capital - Indicia
DJPA 06/02/2013 - Pág. 34 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais06/02/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
1. Em princípio, a verificação de vulneração ao art. 1º da Lei nº 1.533 /51 encontra óbice na Súmula n. 7 do STJ, salvo na hipóteses em que o Tribunal de Apelação de forma induvidosa declara a desnecessidade de existência de direito líquido e certo ao cabimento do mandamus.. 2. Não se prestam a comprovar o dissídio acórdãos proferidos pelo STJ em mandado de segurança ou em recurso ordinário, vez que nessas hipóteses não há empecilho ao reexame de provas. 3. Agravo regimental improvido"(AGA 277.9
DJPA 06/02/2013 - Pág. 32 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais06/02/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
SECRETARIA DAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS RESENHA - 05/02/2013 Secretaria: SECRETARIA CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS PROCESSO: 2012.3.009711-0 Ação: Mandado de Segurança Em 21/1/2013 - Relator (a): PRESIDENCIA P/ JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Impetrante: Alcyr Ubirajara Perea Freitas (Advogado: Alexandre Carneiro Paiva) Impetrado: Secretario De Estado De Administracao Litisconsorte: Estado Do Para (Advogado: Daniel Cordeiro Peracchi - Proc. Estado e Advogado: Jose Eduardo Cerqueira Gomes - Proc. Do Estado) REC
Buscar mais 369.199 resultados sobre "Jose Eduardo Cerqueira Gomes" na busca Jusbrasil