Juizado Especial Criminal
Andamento do Processo n. 8037-32.2017.8.06.0081/0 - Autora do Fato - 22/08/2017 do TJCE AÇÃO: TCO – JUIZADO ESPECIAL... CRIMINAL - PROC. Nº 8037-32.2017.8.06.0081/0. AUTORA DO FATO: LUANA DE CARVALHO VIANA. VÍTIMA: MARIA DO LIVRAMENTO PEREIRA...
de WEVERSON DA SILVA ALVARENGA , ( Juizado Especial Criminal ) nº 0284 16 001597-0, por crime praticado na cidade de Guarani/MG... Consumo Pessoal proposta pela Justiça Pública em face de WEVERSON DA SILVA ALVARENGA , ( Juizado Especial Criminal ) nº 0284... DIAS. Saibam todos quantos o presente edital de intimação vi...
: Juizado Especial Criminal Da, Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juízo Da 2a Vara Criminal Da, Comarca De Campina Grande..., Conflito De Jurisdicao - Violencia Domestica Contra A Mulher Suscitante: Juizado Especial Criminal Da Comarca... De, Campina Grande, Suscitado: Juízo Da 4a Vara Criminal Da Comarca De, Campi...
PERANTE A VARA DE FAMÍLIA, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, DELEGACIA DE POLÍCIA, RECURSO DE MULTA DE TRÂNSITO, MEDIANTE PODERES... E VERBAL. ARBITRAMENTO JUDICIAL. NECESSIDADE. COMPLEXIDADE DA MATÉRIA CONFIGURADA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL....D.L.INTIMEM-SE. Novo Hamburgo Processo Eletrônico Foro de Novo Hamburgo/j...
PÚBLICA, NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, NO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO JUIZADO DA INFÂNCIA... SOBRE A PESSOA FÍSICA. ANOTE-SE O SIGILO FISCAL. O SIGNATÁRIO, DESDE QUE ASSUMIU A JURISDIÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA..., COM O DEFENSOR PÚBLICO, COM OS SERVIDORES, COM AS CONCILIADORAS...
). A DRª. GISLENE MARTINS MEUTZNER, Juíza de Direito do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL da Comarca de Lagoa Santa, Estado de Minas...Andamento do Processo n. 0148.10.004069-7 - 27/07/2017 do TJMG COMARCA DE LAGOA SANTA SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL... CRIMINAL- EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTEÇA COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ...
PROCESSO: 00041629120178140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Termo Circunstanciado em: 14/07/2017 AUTOR DO FATO:BENAEL
PROCESSO: 00044227120178140029 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Ação: Termo Circunstanciado em: 14/07/2017 AUTOR DO FATO:SONIA
, com este benefício sendo utilizado, somente, uma vez a cada 5 (cinco) anos. No Juizado Especial Criminal, questão interessante é... Especial Criminal, as quais não possuem renda ...
Por Evinis Talon O dia a dia forense tem demonstrado que muitos jovens Advogados iniciam na área criminal atuando no Juizado Especial Criminal (JECRIM). Não tenho uma estatística o...
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IX Juizado Especial Criminal é recertificado
do IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital de acordo com a norma NBR ISO 9001:2008. No
Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 03/09/2012
STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 103862 PB 2009/0036087-8 (STJ)
Data de publicação: 21/08/2009
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VARA CRIMINAL. NOTITIA CRIMINIS. CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, AMEAÇA E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO APREENSÃO DA ARMA. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS DELITOS REMANESCENTES. 1. Instauração de inquérito policial, por força de apresentação de notitia criminis, para a apuração da suposta prática dos delitos de porte ilegal de arma de fogo, ameaça e violação de domicílio. 2. Não havendo apreensão da arma de fogo mencionada pela vítima, o mais apropriado é que a tramitação se dê pelo Juizado Especial Criminal, uma vez que os delitos de ameaça e violação de domicílio são de menor potencial ofensivo. 3. Conflito conhecido e provido para declarar competente o Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande/PB, suscitante.
Encontrado em: e declarou competente o Suscitante, Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Campina Grande -
Juiz institui Núcleo do Juizado Especial Criminal de Itaitinga
do Juizado Especial Criminal. O objetivo é facilitar a tramitação dos feitos, especialmente...O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, respondendo pela Vara Única de Itaitinga, instituiu o Núcleo... será reduzido a termo e ...
Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 11/10/2012