Juizado Especial Criminal
:ROSANE PEREIRA MAIA COATOR:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS COMARCA...: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução Criminal em: 24/05/2018 AUTOR... o cumprimento integral. Posto isto, e tudo o mais que dos autos consta, est...
- Carta Precatória Deprecante (s): Comarca De Luis Eduardo Magalhaes Vara Crime , Juri , Execuções Penais , Juizado Especial... Criminal Deprecado (s): Comarca De Morro Do Chapéu Reu (s): Andre Felipe Rosa De Oliveira Despacho: Cumpra-se. Inclua...-se em pauta de audiências e em seguida comunique-se ao Juízo Deprecant...
ela na noite” , ressaltou. O caso passou por várias reuniões de conciliação, até chegar ao Juizado Especial Criminal, que deu... na Justiça e virou processo criminal. O casal, que não quis ser identificado, disse que primeiro procurou a prefeitura... porque se enquadra em perturbação de tranquilidade, que é um delito ...
ESPECIAL CRIMINAL - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO... - CRIMINAL. HC. CRIME AMBIENTAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.DESCUMPRIMENTO DA CONDIÇÃO ESTABELECIDA PELO JUÍZO... aceita. Em seguida, este juízo homologou-a e suspendeu os autos pelo pra...
Especial Criminal ( Lei Federal 9.099/95 ). Os Juizados Especiais Criminais nada mais são do que órgãos da Justiça...Juizado Especial Criminal e suas características Muito se ouve falar em transação penal, audiência preliminar do JECRIM... – Juizado Especial Criminal, ou, na linguagem popular, como alguns entendem “ju...
:JOSE RONALDO PAIXAO MIRANDA COATOR:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUAPA. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS...: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução Criminal em: 10/04/2018 AUTOR... alternativa, sob risco de prosseguimento do feito criminal que lhe d...
MONTEIRO CABRAL COATOR: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMARCA DE ANANINDEUA. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS...: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA LOPES MIRALHA Ação: Execução Criminal em: 21/03/2018 AUTOR: MARIO... LOPES MIRALHA Juíza de Direito Titular da Vara de Execução das Penas ...
) - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FORO REG DO PARTENON DA COMARCA DE POA , SUSCITANTE; JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR... O CONFLITO DE COMPETÊNCIA" 2.Câmara Criminal Nota de Expediente N.91/18 Conflito de Jurisdica...
ESPECIAL CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DA RÉ ALINE QUEIROZ COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O Doutor Norton Thomé Zardo, Juiz... digitalmente. NORTON THOMÉ ZARDO - JUIZ DESIGNADO PONTA GROSSA Comarcas do Interior Conselho da Magistratura Edital Geral - Cível Edital de Intimação - Criminal...Andamento do Processo n. 000...
penal no Juizado Especial Criminal da Comarca de Mossoró/RN, o que caracterizaria bis in idem, por se tratar... Especial Criminal da Comarca de Mossoró/RN, em processo relativo ao mesmo fato. Este Juízo obteve cópias da ação nº... o objeto da ação no Juizado Especial Criminal, que remetem aos arts. 129 e 331, do Códig...
Resultados da busca Jusbrasil para "Juizado Especial Criminal"
IX Juizado Especial Criminal é recertificado
do IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital de acordo com a norma NBR ISO 9001:2008. No
Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 03/09/2012
STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC 103862 PB 2009/0036087-8 (STJ)
Data de publicação: 21/08/2009
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VARA CRIMINAL. NOTITIA CRIMINIS. CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, AMEAÇA E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO APREENSÃO DA ARMA. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA PROCESSAR E JULGAR OS DELITOS REMANESCENTES. 1. Instauração de inquérito policial, por força de apresentação de notitia criminis, para a apuração da suposta prática dos delitos de porte ilegal de arma de fogo, ameaça e violação de domicílio. 2. Não havendo apreensão da arma de fogo mencionada pela vítima, o mais apropriado é que a tramitação se dê pelo Juizado Especial Criminal, uma vez que os delitos de ameaça e violação de domicílio são de menor potencial ofensivo. 3. Conflito conhecido e provido para declarar competente o Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande/PB, suscitante.
Encontrado em: e declarou competente o Suscitante, Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal de Campina Grande -
Juiz institui Núcleo do Juizado Especial Criminal de Itaitinga
do Juizado Especial Criminal. O objetivo é facilitar a tramitação dos feitos, especialmente...O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, respondendo pela Vara Única de Itaitinga, instituiu o Núcleo... será reduzido a termo e ...
Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 11/10/2012