Andamento do Processo n. 0024119-60.2017.8.13.0529 - Procedimento Ordinário - 18/09/2020 do TJMG

-60.2017.8.13.0529 Autor: Antonio Donizete Izidoro; Réu: Construtora Ser Ltda e outros Iniciada a virtualização do processo...

Andamento do Processo n. 0000052-35.1988.8.05.0023 - Procedimento Comum Cível - 16/09/2020 do TJBA

Milton De Brito (OAB:0002967/BA) Advogado: Alexandre Ramos De Almeida (OAB:0014428/BA) Autor: A Construtora Advogado: Nilo... o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, IV, do …

Andamento do Processo n. 0000052-35.1988.8.05.0023 - Procedimento Comum Cível - 16/09/2020 do TJBA

Milton De Brito (OAB:0002967/BA) Advogado: Alexandre Ramos De Almeida (OAB:0014428/BA) Autor: A Construtora Advogado: Nilo... o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, IV, do …

Andamento do Processo n. 0012391-88.2009.8.21.0073 - 16/09/2020 do TJRS

RAMOS 106842/RS) X CONSTRUTORA E INCORPORADORA DIJAM DO BRASIL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA...

Andamento do Processo n. 0006106-35.2016.8.21.0073 - 16/09/2020 do TJRS

-35.2016.8.21.0073) - NOTÓRIA CALÇADOS LTDA (PP. EDE SILVA MOREIRA 49561/RS) X CONSTRUTORA E INCORPORADORA D.R.S. LTDA ME (PP. ANDRE...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704154-31.2017.8.07.0009 DF 0704154-31.2017.8.07.0009

. RESCISÃO. CULPA. CONSTRUTORA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS CONSUMIDORES. INTEGRALIDADE. RETENÇÃO. NÃO CABIMENTO..., em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor. Inteligência …

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0118978-61.2018.8.06.0001 CE 0118978-61.2018.8.06.0001

- 15/9/2020 FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.... CONSTRUTORA. ALEGAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA. JUSTIFICATIVA PARA REQUERER …

Andamento do Processo n. 0001548-04.2019.8.21.0109 - 15/09/2020 do TJRS

CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA TELES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTA A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA...

Andamento do Processo n. 86759-59.2020.8.21.7000 - Direito Público nao Especificado - 14/09/2020 do TJRS

), AGRAVANTE; MP/RS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , AGRAVADO (A); CONSTRUTORA ESCOSTEGUY LTDA. - EPP (ADV...

Andamento do Processo n. 9001810-84.2017.8.21.0005 - 14/09/2020 do TJRS

LTDA. - ME (FERNANDA SUBTIL 100125/RS) X CONSTRUTORA E INCORPORADORA NUNES LTDA, (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES...
Resultados da busca Jusbrasil para "Construtora"
Garantias das construtoras
Notícias07/08/2014Bernardo
Assim como outros bens ele tem uma garantia, mas determinar o responsável por grandes falhas ou pequenos defeitos não é muito simples e exige uma assessoria técnica. Vale lembrar que cabe ao condomínio manter a manutenção sempre em dia para não perder seus direitos. Prazo de validade Por uma junção de determinações do Código Civil , Código de Defesa do Consumidor e decisões judiciais (jurisprudências) as construtoras devem oferecer uma garantia de, no mínimo, cinco anos aos compradores. Essa gar...
Construtoras cobram multas ilegais de quem compra imóvel na planta
Notícias23/03/2015Bernardo
Muitas construtoras estão cobrando uma multa de até 20% do valor do imóvel quando o cliente desiste da compra, mas os advogados dizem que as decisões judiciais determinam valores bem menores. 25% dos clientes de um escritório de advocacia em São Paulo, querem devolver o imóvel que compraram na planta. Os clientes procuraram a Justiça porque não concordam com a condição imposta pelo contrato com a construtora em caso de desistência. O Código de Defesa do Consumidor diz que o cliente pode, a qualq...
Por não entregar imóvel, construtora deve pagar aluguel
Notícias03/09/2014Bernardo
Por não ter entregue um imóvel no prazo estipulado, a construtora PDG Incorporações foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a pagar o aluguel do cliente que não teve a casa entregue a tempo. A decisão é do juiz Yale Sabo, da 14ª Vara Cível de Cuiabá, e determina o pagamento do aluguel de R$ 800 por mês. As informações são do portal Mato Grosso Notícias . O contrato em questão previa a entrega do imóvel em março de 2012. Diante da demora da entrega e da falta de satisfações, o comprador, sempre...
MPT pede esclarecimentos sobre condenação de construtora
Notícias15/10/2013Ministério Público do Trabalho
Salvador - O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia recorreu da sentença que condenou a Construtora Segura a pagar R$ 400 mil de indenização por dano moral coletivo por causa da morte de nove operários em agosto de 2011. O valor estipulado pela juíza Lucyenne Amélia de Quadros Veiga, titular da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, representa apenas 4% do que foi pedido pelo MPT em ação civil pública. O caso pode ser considerado o maior acidente de trabalho já ocorrido na construção civil da ...
Construtora confirma pagamento de propina em esquema dos servidores
Notícias02/11/2013G1 - Globo.com
Em São Paulo, o Ministério Público diz que pelo menos uma construtora confirmou, na sexta-feira (1º), que funcionários da prefeitura cobraram propina para quitar o ISS, Imposto sobre Serviços. Ele é obrigatório para a liberação do Habite-se, a autorização para o imóvel ser ocupado. Foram mais de R$ 4 milhões de propina e esse teria sido o valor pago pela construtora Brookfield para liberar 20 obras. Representantes da empresa prestaram depoimento hoje ao promotor. "Eles confirmaram os pagament...
Construtora terá que indenizar vendedor de imóvel
Notícias11/12/2014Bernardo
A Construtora Líder Ltda. Deverá indenizar o consultor R. G. Por danos materiais e morais, respectivamente, em R$ 2.308,77 e R$ 7 mil. O valor corresponde a tributos não pagos e a uma compensação pelo lançamento do nome dele na dívida ativa do município. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão do juiz Geraldo David Camargo, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte. R. Vendeu à empresa um apartamento na rua Patagônia. A assinatura do contrato de compra e venda ...
Construtora deverá devolver valores pagos para aquisição de imóvel
Notícias21/05/2015Bernardo
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R. Em face de uma construtora, atribuindo à empresa ré a responsabilidade pela resolução do contrato de compra e venda de um apartamento pelos autores, condenando-a à devolução dos valores pagos para aquisição do bem no montante de R$ 3.581,21, corrigidos monetariamente. A sentença julgou improcedente o pedido de danos morais. Alegam os autores que celebraram contrato de compra e venda para ad...
Lista com as construtoras com o maior número de reclamações no site Reclame Aqui
Notícias03/12/2014Bernardo
Segue o índice das construtoras com o maior número de reclamações no site Reclame Aqui, atualizado em 2014, por maior número de reclamações por seguimento. Confira abaixo; Construtoras 1º MRV Engenharia 2º Tecnisa Construtora 3º PDG Incorporações 4º Brookfield Incorporações 5º LIVING CONSTRUTORA 6º HM ENGENHARIA5 7º Plano & Plano Construçoes e Participações 8º Rossi Residencial 9º Gafisa Cumpre ressaltar, que tais informações estão disponíveis no site Reclame Aqui. Esta informação sobre o rankin...
Atraso na entrega do seu imóvel gera, sim, indenização por parte da construtora
Artigos24/02/2015Sara
Quem já comprou um imóvel na planta sabe que a probabilidade de haver atraso na entrega é enorme, com todas as consequências que isso gera: mais tempo pagando aluguel, atraso nas adaptações do imóvel, algumas vezes já vendemos o imóvel no qual morávamos e temos que ir para outro lugar provisoriamente o que gera mais gastos, etc. Se esse tipo de atraso fosse algo eventual e exceção, nem seria tanto problema, mas conforme dados do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IB...
Pesquisa aponta que construtoras cobram taxas indevidas dos clientes
Notícias23/08/2013G1 - Globo.com
Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor concluiu que algumas das maiores construtoras de imóveis do Brasil cobram dos clientes taxas indevidas. O atraso de um ano na entrega das chaves não é o único problema que Paulo Fernandes enfrenta na compra do imóvel na planta. Apesar de ter feito o negócio no estande de venda da construtora, a empresa cobrou dele os custos com o corretor, a chamada taxa de corretagem. A cobrança fez o apartamento sair 6 % mais...
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