Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2019
Paulo Cesar de Camargo Alves Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Paulo Cesar de Camargo Alves Legislação

Gostaria de acompanhar Paulo Cesar de Camargo Alves?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Acompanhar nome
Ainda não há documentos do tipo "Legislação" separados para este tópico.

Resultados da busca Jusbrasil para "Paulo Cesar de Camargo Alves"

Decreto nº 6.110, de 5 de maio de 1975 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre concessão da Medalha "Valor Cívico"

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a campanha de vacinação contra a meningite, nas regiões da Grande São Paulo e da Baixada... Chacon Molina, Xenia Bier, ...

Artigo 1 do Decreto nº 6.110 de 05 de Maio de 1975 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 º - E concedida a Medalha Valor Cívico de 3.ª Categoria, instituída pela ...

Decreto nº 1.641, de 29 de maio de 1973 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Declara de natureza urgente a desapropriação das áreas de terra destinadas à bacia ...

LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições e nos termos do artigo 14, inciso XXIII, da Constituição do Estadual com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 2...-GL, anexado aos autos nº 27.652 - DAEE - ...

Artigo 1 do Decreto nº 1.641 de 29 de Maio de 1973 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 º - Fica declarada de natureza urgente, para os efeitos do artigo 15 do ...

Lei no 6.563, de 19 de setembro de 1978

Presidência da Republica

Cria Juntas de Conciliação e Julgamento nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define ...

, São Pedro da Aldeia e Saquarema; III - Barra do Piraí: o respectivo Município e os de Mendes, Miguel Pereira, Paulo de Frontin, Piraí, Valença e Vassouras; IV - Campos: o respectivo Município... de Conciliação e Julgamento, sendo quarenta no ...

×