Direito ao Esquecimento
Direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos. (mais)
quem concorde com o direito ao esquecimento, uma vez que trata-se de fatos passados, que podem ser esquecidos, a fim... na doutrina, o direito ao esquecimento passou a ser discutido no judiciário após a edição do Enunciado 531, da VI Jornada...Direito ao esquecimento 1. CONCEITO Direito ao esquecimento, embora não sej...
Em julgamento apertado, que teve diversos pedidos de vista, a 3ª turma do STJ garantiu a uma promotora de Justiça que seu nome seja desvinculado do tema “fraude em concurso para juiz” nos resultados
Em julgamento apertado que teve diversos pedidos de vista, a 3ª turma do STJ garantiu a uma promotora de Justiça que seu nome seja desvinculado do tema “fraude em concurso para juiz” nos resultados
um dos primeiros da Corte a aplicar o chamado “direito ao esquecimento” – a desindexação de resultados nos provedores – para... a internet. Na prática, ainda não se sabe como o entendimento do STJ para este caso será aplicado. É que o tribunal tem...STJ permite que promotora seja esquecida em buscas sobre fraude em co...
do direito fundamental a privacidade. Além disso, defendem que entender pelo direito a esquecimento seria como entender conra... Federal, ao menos três projetos de lei (PL) que discutem a regulamentação do direito ao esquecimento, as quais deixo...Direito ao esquecimento – Do Big Brother Brasil à Lava-Jato Ontem acabo...
DO DANO PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE E DO DIREITO DE SER DEIXADO EM PAZ (DIREITO AO ESQUECIMENTO), NA ESFERA CIVIL..., POIS, NO QUE DIZ RESPEITO AO DIREITO DE SER ESQUECIDO, DE QUE É TITULAR AQUELE SOBRE QUEM RECAI O PESO DE UMA CONDENAÇÃO... COMUNIDADE. TRATA-SE DE REFLEXO DA TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMEN...
- o ilustre Ministro Luiz Felipe Salomão entendeu que não poderia ser aplicado o Direito ao Esquecimento no caso em tela...Do Direito ao Esquecimento À luz do ordenamento jurídico brasileiro, o Direito ao Esquecimento é um instituto vinculado...-se do direito de não ser lembrado contra sua vontade, especificamente no t...
É possível ser esquecido juridicamente? Final de faculdade é aquela correria. Para um estudante de Direito então.... Afinal de contas, você tem direito de ser esquecido por um fato público de grande, ou mesmo de menor repercussão... "Direito ao Esquecimento". Achei a nomenclatura, de cara, peculiar. Decidi me aventurar...
e Discussão O que se denomina “Direito ao Esquecimento” ou “Direito de ser Esquecido”, trata-se de uma ideia que vem... ‘perpétua’ na sociedade. O pensamento Pro Reo, ainda afirma elencando que o direito de ser esquecido é um direito... venha ferir o direito de nenhuma das partes. Bibliografia SALIBA, José Carlos. O d...
perpassam, sobremaneira, o processo individual de (re)construção da verdade histórica. O direito do indivíduo ao esquecimento... reconheceu repercussão geral à aplicação do “direito ao esquecimento”. Isto é, como um dos corolários da dignidade humana..., o direito de evitar a veiculação midiática de fatos pretéritos q...