Direito ao Esquecimento

Direito ao Esquecimento

Direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos.

Afinal, o que é o Direito ao esquecimento?

Afinal, o que é o Direito ao esquecimento? Apesar de não ser uma “supernova” no campo do Direito, diante de um mundo... cada vez mais envolto na internet, a temática em tela, ganhou robustez. Em …
Tarcísio Alves, Advogado
há 27 dias

Direito ao Esquecimento como ferramenta para garantir a Dignidade da Pessoa Humana: A Colisão com outros Direitos Fundamentais.

de “ser deixado em paz”. O que se busca é esclarecer a forma que esse direito está intimamente ligado ao princípio... de “ser deixado em paz” corresponde puro e simplificadamente, como aquele …
mês passado

A decisão do STJ no resp. 1.335.153 e o projeto de lei nº 8443/17 na tutela do direito ao esquecimento

caso Aída Curi, no qual, o tribunal na ocasião entendeu não ser possível garantir a tutela do direito ao esquecimento agiu... na tutela do direito ao esquecimento no PL 8.443/17 frente ao Resp. …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 0084587-21.2019.8.09.0051 GOIÂNIA

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INIBITÓRIA. EXIBIÇÃO DE MATÉRIA PELA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET). DIREITO AO ESQUECIMENTO. DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA. TÉCNICA DE PONDERAÇÃO DE INTERESSES. …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado : RI 0043643-62.2019.8.16.0182 PR 0043643-62.2019.8.16.0182 (Acórdão)

, do qual foi absolvido, necessita ser excluída do site da reclamada. Invoca o direito ao esquecimento, conteúdo antigo... individual com o direito coletivo à informação. Isso porque o direito ao esq…
Raquel Perrota, Advogado
mês passado

Direito ao esquecimento - da TV ao podcast

relacionados à privacidade sob o prisma do direito de ser deixando em paz (the right to be let alone) e do direito... de 2020. MELO, Mariana Cunha e. O significado do Direito ao Esquecimento. Termo …
Lauryanne Dias, Estudante de Direito
mês passado

O direito ao esquecimento e a responsabilidade de quem o desrespeita

será considerada válida. Sendo aliado ao direito ao esquecimento, o amparo legal trazido pelo Marco Civil da Internet... encontramos cabimento do direito ao esquecimento, não somente na …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1025330-75.2020.8.26.0100 SP 1025330-75.2020.8.26.0100

/2020 - 4/12/2020 Carlos Alberto de Salles OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO AO ESQUECIMENTO. RETIRADA DE PÁGINAS DA FERRAMENTA... a associação imediata da imagem do autor a fatos desabonadores passados. D…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 0002538-44.2016.8.11.0055 MT

E DA PROPORCIONALIDADE – DIREITO AO ESQUECIMENTO – READEQUAÇÃO DO QUANTUM DA REPRIMENDA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... e pelo laudo de exame de corpo de delito. Se a condenação anterior não pode …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1021432-54.2020.8.26.0100 SP 1021432-54.2020.8.26.0100

e seus desdobramentos. Recente trânsito em julgado da sentença absolutória que não permite a aplicação do direito ao esquecimento. Improcedência mantida. Recurso desprovido....Apelação Cível AC …