Direito ao Esquecimento

Direito ao Esquecimento

Direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos.
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Direito ao esquecimento e Direito Penal: a questão dos antecedentes criminais

ao Esquecimento – inicialmente aplicada ao Direito Civil – pode ser um remédio (válido) ao constatado problema? Como se sabe... e indiscriminada. É, portanto, o direito a deixar de ser lembrado por …
Wellinton Correa, Bacharel em Direito
há 2 meses

Memória Coletiva e Esquecimento: O Direito de ser lembrado ou de ser esquecido

Memória Coletiva e Esquecimento: O Direito de ser lembrado ou de ser esquecido Resumo: O presente artigo analisa... o direito de ser lembrado e de ser esquecido, sob a ótica das teorias de memória …
Roberto Farias, Advogado
há 2 meses

Direito de Personalidade x Liberdade de Imprensa

de crimes e tragédias privadas deve ser impedida, a fim de respeitar o direito ao esquecimento das vítimas de crimes... TURMA, Data de Publicação: DJe 04/11/2011) Direito ao esquecimento conforme o …

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre direito ao esquecimento

de pesquisa usados foram: direito ao esquecimento (ou de ser esquecido ou à desindexação), right to be forgotten (ou to be left in...STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre d…

Blockchains públicas, LGPD e direito ao esquecimento: há como compatibilizar?

ainda outra questão a ser levantada: o chamado Direito ao Esquecimento frente às blockchains públicas. Esse direito, inclusive previsto...Blockchains públicas, LGPD e Direito ao Esquecimento: Há …

Fraquezas e lacunas do direito ao esquecimento

por meio das lesões corporais de natureza simples. Dessa forma, o direito de “ser deixado em paz” visa assegurar... to be alone ”; não se confunde com o direito de ser esquecido – “ right to be …

Do direito ao esquecimento

o direito da personalidade, resolve os litígios em que se apela ao direito ao esquecimento. Quais critérios a serem aplicados..., será analisar se existe um único conceito de direito ao esquecimento

Direito ao Esquecimento e o Choque de Direitos

Direito ao Esquecimento e o Choque de Direitos DIREITO AO ESQUECIMENTO E O CHOQUE DE DIREITOS Luís Henrique dos Santos... SILVA [1] RESUMO: O seguinte artigo visa propor um aspecto essencial sobre o …

Direito ao Esquecimento

Direito ao Esquecimento www.monitoriajuridica.com Já imaginou ter erros ou fatos “constrangedores” do passado..., cometidos por você, trazidos à tona? E as consequências que isso causaria na sua …
há 7 meses

Observações acerca da aplicação do Neocontitucionalismo ao Direito do Esquecimento

Observações acerca da aplicação do Neocontitucionalismo ao Direito do Esquecimento Muito se fala... neoconstitucional e o direito ao esquecimento, que por sinal se mostra um tema em ascensão não só …