Direito ao Esquecimento

Direito ao Esquecimento

Direito que uma pessoa possui de não permitir que um fato, ainda que verídico, ocorrido em determinado momento de sua vida, seja exposto ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos.

Lucas Moutta, Bacharel em Direito
anteontem

Direito ao Esquecimento na Esfera Penal

possui a liberdade de imprensa, e o indivíduo o direito a ser esquecido. No primeiro momento do presente trabalho, será... existe um conceito universal do que seria o direito ao esquecimento. …
DIREITO EM TESE
há 3 dias

Direito ao esquecimento

Direito ao esquecimento Direito ao esquecimento: É possível o reconhecimento do chamado “direito ao esquecimento...). Apesar de relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro, o “direito ao es…

Direito ao esquecimento ou de ser esquecido ou à desindexação

Direito ao esquecimento ou de ser esquecido ou à desindexação Sobre o assunto, o STF reconheceu a repercussão geral.../123456789/1214/BJI%20-%205%20-%20DIREITO%2... Direito ao esquecimento ou de ser
Alexandre Marcos, Advogado
há 12 dias

Demissão por justa causa e as postagens nas redes sociais

e aplicação O direito ao esquecimento não é um tema novo[57], porém, vem ganhando notoriedade por causa da internet.... O conceito de direito ao esquecimento de forma simples pode ser assim …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível : AC 0822472-27.2015.8.12.0001 MS 0822472-27.2015.8.12.0001

DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL NA MANUTENÇÃO DA NOTÍCIA- TRANSCURSO DO TEMPO- DIREITO AO ESQUECIMENTO- JULGAMENTO DE PARCIAL... a manutenção da notícia, prevalecendo, na hipótese, o direito do …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Criminal : APR 0025424-12.2015.8.12.0001 MS 0025424-12.2015.8.12.0001

DIREITO AO ESQUECIMENTO – INAPLICABILIDADE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO (ART. 129, § 4º, DO CP) NÃO CONFIGURADA. SUSPENSÃO...

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado : RI 0008899-48.2019.8.16.0018 PR 0008899-48.2019.8.16.0018 (Acórdão)

DE INTERESSE DE AGIR AFASTADOS. DIREITO AO ESQUECIMENTO. POSSIBILIDADE DE RETIRADA DOS RESULTADOS FORNECIDOS PELO PROVEDOR.../RJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer …

8 teses do STJ sobre falta grave em Execução Penal

da pena e o direito ao esquecimento sejam respeitados. Acórdãos: HC 544368/SP , Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA...

O Direito ao Esquecimento: O regresso das responsabilidades dos provedores de internet, após o advento da Lei 12.965/2014

O Direito ao Esquecimento: O regresso das responsabilidades dos provedores de internet, após o advento da Lei 12.965... do direito ao esquecimento. Nesse sentido, o direito ao esquecimento teve por s…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CRIMINAL - Recursos - Embargos de Declaração : ED 0055098-82.2015.8.16.0014 PR 0055098-82.2015.8.16.0014 (Acórdão)

com o princípio e a teoria do direito aotempus omnia solvet esquecimento, cuja essência pode ser invocada... – SENTENCIANTE QUE CONSIDEROU CRIMES PRATICADOS HÁ MAIS DE 13 ANOS – DIREITO AO ESQUECIME…