Michell de Oliveira

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Andamento do Processo n. 5014373-18.2018.8.13.0701 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 17/10/2019 do TJMG

Humberto da Silva Ramos, Michell de Oliveira => Esta publicação não possui efeito de intimação. 3ª Vara de Família...

Andamento do Processo n. 5015265-87.2019.8.13.0701 - Mandado de Segurança Cível - 17/10/2019 do TJMG

". => Distribuído por Sorteio em 16/10/2019. Valor da causa: R$ 500,00. Adv -Michell de Oliveira 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Mandado de Segurança Cível...

Andamento do Processo n. 5007727-60.2016.8.13.0701 - Cumprimento de Sentença - 16/10/2019 do TJMG

dos Santos, Michell de Oliveira, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação. 2ª...

Andamento do Processo n. 5014373-18.2018.8.13.0701 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 16/10/2019 do TJMG

Humberto da Silva Ramos, Michell de Oliveira => Esta publicação não possui efeito de intimação. 3ª Vara de Família...

Andamento do Processo n. 5007749-50.2018.8.13.0701 - Procedimento Comum Cível - 15/10/2019 do TJMG

-50.2018.8.13.0701 Autor : F L M; Réu : S O. Adv - Lucas Coelho Nabut , Michell de Oliveira , Jose Maria de Oliveira...

Andamento do Processo n. 5014029-03.2019.8.13.0701 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 15/10/2019 do TJMG

e outros. Adv - Michell de Oliveira => Esta publicação não possui efeito de intimação. 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária...

Andamento do Processo n. 0093024-18.2019.8.13.0701 - Execução de Título Extrajudicial - 14/10/2019 do TJMG

e cópia nos autos. **AVERBADO** Adv -Michell de Oliveira. Comarca de Uberaba 1ª Uj - 1º Jd Cível Expediente de 11/10/2019... Rodrigues Fioravante PROMOTOR (A) : Adroaldo Junqueira Ayres Neto …

Andamento do Processo n. 5012262-61.2018.8.13.0701 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 11/10/2019 do TJMG

Costa. Adv - Michell de Oliveira, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não possui efeito de intimação...

Andamento do Processo n. 0027786-23.2017.8.13.0701 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/10/2019 do TJMG

DE EXTINÇÃO. Adv - Michell de Oliveira, Jose Maria de Oliveira. Comarca de Uberaba 2ª Uj - 4º Jd Cível Expediente de 10/10/2019... - 0027786-23.2017.8.13.0701 Autor: Claudia Gabriela Dias e outros; …

Andamento do Processo n. 0230321-04.2018.8.13.0701 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - 11/10/2019 do TJMG

). Adv - Michell de Oliveira. Comarca de Uberaba Infância e Juventude Expediente de 10/10/2019 JUIZ (A) TITULAR: Luiz... Campos de Abreu Serra João Vicente Davina Laurence Albergaria Oliveira Maíla …
Resultados da busca Jusbrasil para "Michell de Oliveira"
RECURSO INOMINADO RI 16405429420118190004 RJ 1640542-94.2011.8.19.0004 (TJ-RJ)
Jurisprudência10/07/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: SESSÃO: 28/05/2012 AUTOS N.º 1640542-94.2011.8.19.0004 RECORRENTE: MICHELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES RECORRIDO: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A VOTO A autora alega que teve solicitação de transferência de titularidade negada pela ré, em razão de haver parcelamento em aberto vinculado ao seu CPF. O contrato de locação de fls. 11/12 indica que a autora efetivamente se mudou do imóvel, o que empresta verossimilhança à tese de que comunicou tal fato à ré. Com isso, não é possível a cobrança de débitos gerados a partir de 10/03/2006. A cobrança irregular configura mero inadimplemento, sem reflexo em bem da personalidade da consumidora, razão pela qual não há dano moral a ser compensado. Conheço do recurso para dar-lhe parcial provimento e determinar o cancelamento de todo e qualquer débito, cuja origem seja posterior a 10/03/2006, sob pena de multa de 5 (cinco) vezes o valor indevidamente cobrado. Sem ônus sucumbenciais. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. José de Arimatéia Beserra Macedo Juiz Relator
DJPE 24/09/2013 - Pág. 1733 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais24/09/2013Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Paulo Edson de Vasconcelos e Sá servidor público municipal, residente na Rua Antonio Freire de Sá, nesta cidade; Poliana Ribeiro de Araújo Lima , professora, residente na Vila Cohab, nesta cidade; Scheilla Lilian Gonçalves Pereira, professora, residente na praça São Sebastião, nesta cidade; Silvanir de Sá Callou , Funcionária Pública Municipal, residente na rua Francisco Alves de Andrade, nesta cidade Valquiria Fabiana Alves de Souza, funcionário Público municipal, residente na Rua Antonio Paren
DJPE 06/11/2012 - Pág. 1183 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais06/11/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Maria Francidalva Xavier , professora, residente Lagoa do Serrote, nesta cidade; Maria Gerlandia Bezerra da Silva, professora, residente na Alto da Bela Vista, nesta cidade; Maria Neida Neto professora, residente no Povoado do Guarani, neste município; Maria Neuly de Sá Gonçalves , professora, residente na Praça São Sebastião, nesta cidade; Maria Rosania Nogueira , professora, residente na Vila Cohab, neste município; Maria Zélia Xavier , funcionária pública municipal, residente na Rua Francisco
DJPE 05/10/2012 - Pág. 1389 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais05/10/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Maria Francidalva Xavier , professora, residente Lagoa do Serrote, nesta cidade; Maria Gerlandia Bezerra da Silva, professora, residente na Alto da Bela Vista, nesta cidade; Maria Neida Neto professora, residente no Povoado do Guarani, neste município; Maria Neuly de Sá Gonçalves , professora, residente na Praça São Sebastião, nesta cidade; Maria Rosania Nogueira , professora, residente na Vila Cohab, neste município; Maria Zélia Xavier , funcionária pública municipal, residente na Rua Francisco
DJRR 18/11/2014 - Pág. 117 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais18/11/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
N.º 1794 - Dispensar o servidor JOSE DAVID MONTEIRO FERNANDES , Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Chefe de Seção, Código TJ/DCA-8, da Seção de Arrecadação do Fundejurr, a contar de 18.11.2014. N.º 1795 - Designar o servidor JOSE DAVID MONTEIRO FERNANDES , Técnico Judiciário, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, Código TJ/DCA-12, da Seção de Arrecadação do Fundejurr, a contar de 18.11.2014. N.º 1796 - Dispensar o servidor JULIO CESAR MONTEIRO , Técnico Judiciário, do carg
TRT-14 26/11/2014 - Pág. 223 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Diários Oficiais26/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
indicar bens suscetíveis de penhora para garantia do crédito exequendo, conforme quadro demonstrativo seguinte: Crédito liquido do R exequente 12.221,30 Encargos R$ previdenciários 3.216,89 Custas Processuais R$ 285,38 Valor a Pagar R$ 15.723,57 Fica ainda CIENTE que, caso não haja o pagamento do débito, no prazo legal, no caso de execução definitiva, seus nomes serão inclusos no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). Esclarece-se ainda que o recolhimento previdenciário deverá obedecer
TRF-5 28/02/2013 - Pág. 8 - Seção Judiciária de Sergipe - Edição Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais28/02/2013Tribunal Regional Federal da 5ª Região
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Sergipe Diário Eletrônico Administrativo SJSE Nº 39.0/2013 Aracaju - SE, Disponibilização: Quinta-feira, 28 Fevereiro 2013 Distribuído :27/02/2013 13:57:00 Classe :240 - AÇÃO PENAL Objeto :05.20.30 - Crimes da Lei de licitações (Lei 8.666 /93) - Crimes Previstos na Legislação Penal Partes :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. PAULO GUSTAVO GUEDES FONTES) x MARLI FRANCISC A DOS SANTOS PALMEIRA E OUTRO (Adv. EVANIO JOSE DE MOURA SANTO
DJRR 10/09/2014 - Pág. 143 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais10/09/2014Diário de Justiça do Estado de Roraima
7)DAMIÃO WESLEY DE BRITO SILVA e LOURDESBETH DA SILVA MACÊDO ELE: nascido em Bonfim-RR, em 02/11/1994, de profissão Militar, estado civil solteiro, domiciliado e residente na Rua: Uaicá, nº 46, Bairro 13 de Setembro, Boa Vista-RR, filho de RODNEY MAKSYHUNG DA SILVA e MARIA BETANIA SANTOS DE BRITO. ELA: nascida em Normandia-RR, em 13/04/1989, de profissão Fisioterapeuta, estado civil solteira, domiciliada e residente na Rua: Uaicá, nº 46, Bairro 13 de Setembro, Boa Vista-RR, filha de VICENTE FIGU
TRT-20 11/02/2015 - Pág. 27 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Diários Oficiais11/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
deste artigo, poderá ser deduzido o valor das despesas com ação judicial necessárias ao recebimento dos rendimentos, inclusive com advogados, se tiverem sido pagas pelo contribuinte, sem indenização. Portanto, não há falar em pagamento exclusivo pelo empregador. No mesmo diapasão, não há falar em se atribuir a total responsabilidade ao empregador pelo custeio das parcelas previdenciárias incidentes sobre os valores da condenação, com base no artigo 33, § 5º da Lei 8.212.91, embora a norma prevej
TRT-15 16/07/2014 - Pág. 412 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais16/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
CEP: 16204-112 (18) 36413352 - [email protected] DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 16/07/2014 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 17/07/2014 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Maria Aparecida Cruz dos Santos - OAB: SP90070 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0010965-82.2014.5.15.0073 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: MICHELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS Réu: KIDY BIRIGUI CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA =DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITU
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