Pedro Augusto Souza de Alencar

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Andamento do Processo n. 0014193-47.2012.8.10.0001 - Apelação Cível - 21/10/2019 do TJMA

(A): MARIANA BRAGA DE CARVALHO, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA APELADO: TAMIRYS GAIA RAMOS ADVOGADO (A): PEDRO AUGUSTO... SOUZA DE ALENCAR LITISCONSORTE: EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA ADVOGADO …

Andamento do Processo n. 0052835-55.2013.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 18/10/2019 do TJMA

HENRIQUE BEZERRA CARVALHO, RAIMUNDA CONCEICAO DUARTE CARVALHO. Advogado(s) do reclamante: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR. RÉU... ( OAB 10814-MA ) e ISAAC ATAIDES LIMA ( OAB 10814-MA ) REU: …

Acórdão n. 258759/2019 - 10/10/2019 do TJMA

do(a) AGRAVANTE: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR - MA7937-A AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: CARLA CRISTINA...

Andamento do Processo n. 0059155-92.2011.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 08/10/2019 do TJMA

ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR ( OAB 7937-MA ) e PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR ( OAB 7937-MA ) e PEDRO AUGUSTO... SOUZA DE ALENCAR ( OAB 7937-MA ) e PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR ( OAB …

Andamento do Processo n. 0804523-05.2019.8.10.0001 - 04/10/2019 do TJMA

e 0806608-61.2019.8.10.0001 AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS ADVOGADOS: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR OAB/MA 7937 e LUIS AUGUSTO...

Andamento do Processo n. 130-41.2019.8.10.0140 - Ação Penal - 04/10/2019 do TJMA

Vasconcelos Junior OAB/MA 18.023; José Antonio Nunes Aguiar OAB/MA 5609; Carlos Dantas Ribeiro OAB/MA 14.085; Pedro Augusto... Souza de Alencar OAB/MA 7.937 Finalidade: INTIMAÇÃO dos Advogados …

Andamento do Processo n. 050472/2017 - Apelação Criminal - 27/09/2019 do TJMA

(OAB/PI 117080), LAILMA TEMES DE SOUSA SANTOS (OAB/PI 16045), PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR (OAB/MA 7937) APELADO...

Andamento do Processo n. 0801799-31.2019.8.10.0000 - Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento - 25/09/2019 do TJMA

Embargante: Pedro Augusto Souza de Alencar Advogado: Pedro Augusto Souza de Alencar (OAB/MA n°. 7.937) Embargada: Kassia Barros...

Andamento do Processo n. 0803843-23.2019.8.10.0000 - Número Processo N° - 25/09/2019 do TJMA

| NÚMERO PROCESSO N° 0803843-23.2019.8.10.0000 AGRAVANTE: PRICILLA AYRES ABREU SILVA ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO SOUZA... DE ALENCAR - OAB: MA7937-A AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADA: CARLA …

Andamento do Processo n. 0017084-75.2019.5.16.0002 - PetCiv - 24/09/2019 do TRT-16

-75.2019.5.16.0002 AUTOR JOACY ROCHA DE SOUSA ADVOGADO PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR(OAB: 7937/MA) AUTOR JOSE ELIUDE BRAGA... RIBEIRO ADVOGADO PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR(OAB: 7937/MA) AUTOR …
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DJMA 16/12/2013 - Pág. 298 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/12/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
arquivados.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.São Luís (MA), 12 de novembro de 2013. Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 171835 Processo nº 0007251-62.2013.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: LUIS FELIPE SEREJO CASTRO Advogados: ANTONIO JOSE MARTINS (OAB 5403) e GONCALO PEREIRA SANTANA ( OAB 938 ) Réus: UEMA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO Advogados: BENEDITO BAYMA PIORSKY (OAB 451) e JOSE LOPES DE ABREU (
DJMA 16/12/2013 - Pág. 324 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/12/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
objetivando o ressarcimento ao erário dos prejuízos causados à municipalidade pelo ex-gestor, consoante se vê dos documentos de fls. 27 e 35, que dizem respeito à tomada de contas especial e a ação civil por ato de improbidade administrativa.Assim, é possível constatar a presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, notadamente a verossimilhança das alegações, pois não se mostra razoável inscrever o ente municipal como inadimplente, impossibilitando-o de celebrar nov
DJMA 08/05/2012 - Pág. 351 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/05/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo nº 0051719-82.2011.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: C H LIMA RAMOS Advogados: LUCIANA ARANTES TEIXEIRA (OAB 5244) e ROMULO TEIXEIRA RABELO ( OAB 8751 ) Réus: ESTADO DO MARANHÃO. Advogados: CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR ) DECISÃOR. hoje.Não obstante os argumentos expedidos pelo ora agravante, mantenho inalterado o despacho de fl. 201. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 19 de abril de 2012Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS AN
DJMA 03/12/2014 - Pág. 77 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/12/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
servidores, concluindo que aguarda oportuna complementação orçamentária para fazê-lo. Posto isso, indefiro a liminar requerida. Intimem-se. Publique-se. São Luís /MA, 27 de novembro de 2014. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator ÓRGÃO ESPECIAL Processo Nº: 0010051-32.2014.8.10.0000 Protocolo Nº: 0545082014 PACIENTE: FABIANO DE CARVALHO BEZERRA, ADVOGADO (A): PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR, JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR IMPETRADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTOR (A)(ES):
DJMA 16/01/2012 - Pág. 222 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais16/01/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
poupança, a partir do trânsito em julgado desta sentença, nos termos da Súmula 188 do Superior Tribunal de Justiça, e correção monetária pelos índices oficiais de remuneração básica, conforme nova redação do art. 1º-F da Lei 9494 /97, a partir do pagamento indevido, a teor da Súmula 162 do Superior Tribunal de Justiça. A apuração exata do quantum devido deve ser feita através de liquidação de sentença.Declaro incidentalmente a inconstitucionalidade dos artigos 25, 31 e 43 da Lei nº 7.374 /99, co
DJMA 03/10/2014 - Pág. 164 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/10/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
balizas pretorianas, entendo que o valor fixado a título de indenização por danos morais no Juízo a quo não se mostra desproporcional à lesão, de modo que se impõe a sua manutenção, a fim de garantir a sua efetiva e justa reparação, posto que restou devidamente comprovada nos autos a má prestação de serviços por parte da Apelante. Para que se tenha um parâmetro de quantificação, destaco que o Superior Tribunal de Justiça, analisando situações semelhantes, tem julgado que o valor de R$ 10.000,00
DJMA 13/08/2014 - Pág. 56 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
deveria ser indenizado a título de lucros cessantes, modalidade de dano material, correspondente ao prejuízo advindo para o comprador diante da impossibilidade de gozar da propriedade do imóvel, vendo-se obrigado a locar um lugar para morar ou a continuar pagando locação ou, mesmo, relativo aos alugueres que deixou de receber em caso de possuir casa própria, como na questão.A jurisprudência pátria é firme acerca da possibilidade do pagamento de alugueres que a parte poderia ter auferido com a lo
DJMA 10/02/2014 - Pág. 387 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/02/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
São Luis, 03 de fevereiro de 2014. MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família PROCESSO Nº: 52909-12.2013.8.10.0001 AÇÃO: Execução de Alimentos EXEQUENTE: S J B da C REPRESENTANTE LEGAL: Silvelene Coelho Barbosa DEFENSORA PÚBLICA: Isabel Cristina Araújo Sousa EXECUTADO: Astem Pereira da Costa SENTENÇA Vistos, etc... Sara Jennie Barbosa da Costa, representada por sua genitora Silvelene Coelho Barbosa, ajuizou a presente Execução de Alimentos em desfavor de As
DJMA 10/12/2014 - Pág. 88 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/12/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
São Luís, 20 de novembro de 2014. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR Desembargador(a): CLEONES CARVALHO CUNHA ACÓRDÃO Nº 157446/2014 Sessão do dia 10 de Novembro de 2014 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo Nº: 0008013-47.2014.8.10.0000 Protocolo Nº: 0386242014 AGRAVANTE: CLARO S/A, ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES AGRAVADO: ROGERIO IRINEU FERREIRA MESQUITA, ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR Relator(a): CLEONES CARVALHO CUNHA EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. C
DJMA 05/09/2014 - Pág. 81 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/09/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
28.05.2012, quando este processo já deveria fazer parte do seu acervo, tendo em vista a data da sua distribuição, momento em que deveria ter sido aplicada a regra prevista nos artigos 56[2] e 268[3], do RITJMA. Ante o exposto, encaminhem-se os autos à Coordenadoria, a fim de que sejam adotadas providências de redistribuição do presente recurso de apelação, por prevenção. Publique-se. Intime-se. São Luís, 25 de agosto de 2014. [1]"Art. 242. A distribuição da apelação, do agravo de instrumento, de
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