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16 de janeiro de 2019
Acordo Coletivo de Trabalho

Acordo Coletivo de Trabalho

Andamento do Processo n. 0000147-60.2017.5.21.0021 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

Processo Nº RO-0000147-60.2017.5.21.0021 Relator JOSEANE DANTAS DOS SANTOS RECORRENTE FRANCISCO MALAQUIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) ADVOGADO LUIZ

Andamento do Processo n. 0000654-12.2017.5.23.0006 - RO - 13/09/2018 do TRT-23

Processo Nº RO-0000654-12.2017.5.23.0006 Relator EDSON BUENO DE SOUZA RECORRENTE PRESTO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO Thiago Ribeiro(OAB: 13293/MT) RECORRENTE FREITAS & MOI LTDA - ME ADVOGADO

Thassya Prado

Thassya Prado -

As estratégias de Negociação Coletiva e a Reforma Trabalhista

coletivos, cujas espécies são: acordo coletivo de trabalho e a convenção coletiva de trabalho [2] . Evidente que, para..., em razão da falta de espaço para concessão. [3] Salienta-se, ainda, que o Acordo Coletivo de Trabalho é vantajoso para...As estratégias de Negociação Coletiva e a Reforma Trabalhista              ...

Andamento do Processo n. 0001228-81.2017.5.21.0041 - RO - 25/07/2018 do TRT-21

Processo Nº RO-0001228-81.2017.5.21.0041 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560 -B/RN) RECORRENTE PAULO CANARIO

Andamento do Processo n. 0001228-81.2017.5.21.0041 - RO - 25/07/2018 do TRT-21

Processo Nº RO-0001228-81.2017.5.21.0041 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO EGAS MALTA BRANDAO(OAB: 15560 -B/RN) RECORRENTE PAULO CANARIO

Andamento do Processo n. 0001214-05.2017.5.21.0007 - RO - 25/07/2018 do TRT-21

Processo Nº RO-0001214-05.2017.5.21.0007 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE MARCONI DE AZEVEDO E SILVA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO

Andamento do Processo n. 0001214-05.2017.5.21.0007 - RO - 25/07/2018 do TRT-21

Processo Nº RO-0001214-05.2017.5.21.0007 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE MARCONI DE AZEVEDO E SILVA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO

Andamento do Processo n. 0000147-51.2017.5.21.0024 - RO - 19/07/2018 do TRT-21

Processo Nº RO-0000147-51.2017.5.21.0024 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE

Andamento do Processo n. 0000147-51.2017.5.21.0024 - RO - 19/07/2018 do TRT-21

Processo Nº RO-0000147-51.2017.5.21.0024 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE

Andamento do Processo n. 0000147-51.2017.5.21.0024 - RO - 19/07/2018 do TRT-21

Processo Nº RO-0000147-51.2017.5.21.0024 Relator JOSE REGO JUNIOR RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ADVOGADO GABRIELA MARTINS DE

Resultados da busca Jusbrasil para "Acordo Coletivo de Trabalho"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 654463 RS (STF)

Data de publicação: 02/05/2012

Ementa: Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DA COMPETÊNCIA DO TST. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ADICIONAL POR TRABALHO REALIZADO AOS SÁBADOS. REDUÇÃO DA JORNADA. REEXAME DE CLÁUSULAS DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. Para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o Tribunal de origem seria necessário o reexame de acordo coletivo de trabalho e de legislação infraconstitucional, o que é vedado nesta esfera. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 732981 PR (STF)

Data de publicação: 18/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO: INVALIDADE DAS DISPOSIÇÕES. REEXAME DE PROVAS E DE CONTRATO. SÚMULAS N. 279 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: LÚCIA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA. PROCURADOR-GERAL

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 856325 BA (STF)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA INTEGRANTE DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 454 DO STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS. SÚMULA 279. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I – Para se chegar à conclusão diversa da adotada pelo Juízo a quo, necessário seria o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos, bem como a interpretação de cláusulas integrantes de acordo coletivo de trabalho e de homologação em ação de cumprimento, o que atrai a incidência das Súmulas 279 e 454 do STF. A ofensa à Constituição , portanto, se ocorrente, seria indireta. Precedentes. II – Agravo regimental improvido.

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