Marcelo da Cruz Pereira

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Andamento do Processo n. 0000690-47.2016.5.17.0009 - ATOrd - 16/09/2019 do TRT-17

GABRIEL FERREIRA DE PAULA(OAB: 23877/ES) RÉU PESTANA COMERCIO & IMPORTACAO LTDA. ADVOGADO MARCELO CRUZ PEREIRA(OAB... de Setembro de 2019 LUCY DE FATIMA CRUZ LAGO Juiz(íza) do Trabalho Titular 9ª …

Andamento do Processo n. 95634-56.2015.8.09.0168 - Execucao Fiscal - 12/09/2019 do TJGO

DA CRUZ PEREIRA ADV EXEQTE : 33317 GO - VITOR HUGO DE OLIVEIRA MOREIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES...-56.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 4212 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE …

Andamento do Processo n. 0390729-69.2015.8.19.0001 - 11/09/2019 do TJRJ

REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv (s). Dr (a). MARCELO CRUZ PEREIRA (OAB/ES-008242), Dr (a). EDMILSON BOLDRINI (OAB/ES-015043) X HAZTEC...

Andamento do Processo n. 0001455-39.2016.5.17.0002 - ATOrd - 05/09/2019 do TRT-17

-39.2016.5.17.0002 AUTOR SIVALDO CAETANO ADVOGADO MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO(OAB: 10982/ES) ADVOGADO MARCELO CRUZ PEREIRA(OAB...

Andamento do Processo n. 0001455-39.2016.5.17.0002 - ATOrd - 05/09/2019 do TRT-17

-39.2016.5.17.0002 AUTOR SIVALDO CAETANO ADVOGADO MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO(OAB: 10982/ES) ADVOGADO MARCELO CRUZ PEREIRA(OAB...

Andamento do Processo n. 0000690-47.2016.5.17.0009 - ATOrd - 21/08/2019 do TRT-17

GABRIEL FERREIRA DE PAULA(OAB: 23877/ES) RÉU PESTANA COMERCIO & IMPORTACAO LTDA. ADVOGADO MARCELO CRUZ PEREIRA(OAB..., sob pena de anuência tácita. Assinatura VITORIA, 2 de Agosto de 2019 LUCY DE …

Andamento do Processo n. 0008682-48.2016.8.26.0562 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - 20/08/2019 do TJSP

-se. Intime-se. -ADV: THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 232135/SP), MARCELO CRUZ PEREIRA (OAB 8242/ES), LUIZ FELIPE...

Andamento do Processo n. 0100562-32.2015.4.02.5001 - Apelação Cível - 13/08/2019 do TRF-2

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO: ES008242 - MARCELO CRUZ PEREIRA Originário: 0100562-32.2015.4.02.5001 - 2ª Vara... : Procurador da Fazenda Nacional APELADO : SALIMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO …

Andamento do Processo n. 0895549-5/01 - Recurso Especial Cível - 05/08/2019 do TJPR

. Recorrente (1): Marcelo da Cruz Pereira. Advogado: PR029043 - Fabiano Neves Macieywski, PR008749 - Manoel Caetano... Brasileiro SA. Advogado: PR025976 - Ananias Cézar Teixeira. Recorrido (2): Marce…

Andamento do Processo n. 8955495-0/2 - Recurso Especial Cível - 05/08/2019 do TJPR

. Recorrente: Marcelo da Cruz Pereira. Advogado: PR029043 - Fabiano Neves Macieywski. Recorrido: Petrobras Petróleo...
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Remessa Ex-officio 35000119137 ES 35000119137 (TJ-ES)
Ementa: APELAÇAO CÍVEL Nº 035000119137 RELATOR : DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR. REMETENTE : JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA ADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRA RECORRIDO: LUCIANO BRAMBILA ADVOGADO: DIOGO AMARAL E SILVA NADER MAGISTRADO: AIRTON SOARES DE OLIVEIRA ACÓRDAO EMENTA. AUTO DE INFRAÇAO. VALIDADE. AGENTE AUTUADOR. 1. É nulo o Auto de Infração lavrado por servidor fora do rol de suas atribuições. 2. Recurso a que se nega provimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas. Acorda a colenda QUARTA CÂMARA CÍVEL, em conformidade com a ata e notas taquigráficas que integram o presente julgado, à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso. Vitória (ES), 15 de agosto de 2011. Presidente Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR. (TJES, Classe: Remessa Ex-officio, 35000119137, Relator : SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 15/08/2011, Data da Públicação no Diário: 29/08/2011)
Apelação Civel AC 35990056414 ES 035990056414 (TJ-ES)
Ementa: PRIMEIRA CÂMARA CÍVELAPELAÇAO CÍVEL Nº 35990056414APTE: MARCELO DA SILVA CRUZ E OUTRAAPDO: SILVIA PEREIRA SAMPAIORELATOR: DES. SUBS. MOACYR C. F. CÔRTESPROCESSO CIVIL APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE - - REQUISITOS DO ART. 927 DO CPC - AUSENTES - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS - APELAÇAO CÍVEL - CONHECIDA E PROVIDA. 1) Uma vez não preenchidos os requisitos estabelecidos no art. 927 do CPC , impõe-se a improcedência do pedido de reintegração de posse.
DJBA 25/10/2013 - Pág. 444 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais25/10/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: ANTÔNIO DAVI FILGUEIRAS NUNES (OAB 6702/BA) - Processo 0327429-31.2012.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Lazaro de Oliveira Nascimento - Aos 24 de outubro de 2013, nesta cidade Salvador, Estado da Bahia, às 16:00 horas, na sala de audiência desta 1ª Vara de Tóxicos, onde se achavam presentes o (a) Exmo (a). Sr (a). Juiz (a), ANDRÉ DE SOUZA DANTAS VIEIRA, Juiz de Direito, comigo Estagiári
DJBA 27/02/2014 - Pág. 326 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais27/02/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
fumus boni iuris - plausibilidade do direito subjetivo deduzido. Do exame prefacial da alegação de suposta falta de fundamentação na manutenção da prisão do paciente, deve ser considerado que o decreto constritivo foi editado como medida de garantia da ordem pública, apontando o juízo primevo os fatos que o levaram a converter em preventiva a prisão em flagrante do Paciente, razão pela qual não vislumbro, ao menos neste átrio procedimental, ilegalidades no decreto constritivo. Sobreleve-se que a
DJBA 07/11/2014 - Pág. 86 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais07/11/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado : André Corrêa Carvalho Pinelli (OAB: 33975/BA) Advogado : Aline Passos Silva Pizzani (OAB: 28670/BA) Apelado : Banco do Brasil S/A Advogado : Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38316/BA) Advogado : Laertes Andrade Munhoz (OAB: 31627/BA) Relator : Moacyr Montenegro Souto 0342460-57.2013.8.05.0001 Apelação Salvador Apelante : Eurico Oliveira Dantas Advogado : Alana Rodrigues de Oliveira (OAB: 40153/BA) Apelado : Joao Pedro Souza Dantas Advogado : Vinicius Meira Dantas (OAB: 29132/BA) R
DJBA 02/03/2015 - Pág. 238 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais02/03/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
Promotor : Elmir Duclerc Ramalho Júnior Procuradora : Licia Maria de Oliveira Procurador : Adalberto Dórea Relator : Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos Decisão : Provimento em Parte. Unânime. 0005633-29.2003.8.05.0080 Apelação Comarca : Feira de Santana Apelante : Sivaldo de Lima Def. Público : Eduardo Feldhaus Apelado : Ministério Público Promotor : Mônica Teresa G. da Silva do Nascimento Procuradora : Maria Adelia Bonelli Relator : Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos Decisão : Não-Provimento.
DJBA 04/02/2015 - Pág. 564 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/02/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
Apelado : Ministério Público Promotora : Eliana Elena P. Bloizi Procurador : Daniel de Souza Oliveira Neto Relator : Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos Revisor : 41 - 0000252-48.2005.8.05.0087 Apelação Comarca : Governador Mangabeira Apelante : Ministério Público Promotor : Karina da Silva Santos Apelado : Paulo Santos Nogueira Defensor Dativo : Islândia Lopes de Brito dos Santos (OAB: 25105/BA) Procurador : Moisés Ramos Marins Relator : Luiz Fernando Lima Revisor : Ivone Ribeiro Gonçalves Bess
STJ 26/09/2013 - Pág. 3640 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais26/09/2013Superior Tribunal de Justiça
Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 822052/RJ, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, DJe 17/06/2008). Outrossim, até a presente data não houve interposição de Agravo em Recurso Especial pela parte autora. 5.- Pelo exposto, com apoio no art. 544 , § 4º , II , a , do CPC , conhece-se do Agravo, negando-lhe provimento. Intimem-se. Brasília/DF, 17 de setembro de 2013. Ministro SIDNEI BENETI Relator (5294) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 369.577 - PR (2013/0218921-9) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI A
STJ 26/08/2013 - Pág. 980 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais26/08/2013Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 369515 - SP (2013/0198949-0) AGRAVANTE : UNIMED DE MONTE ALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS : SÍLVIA DENISE CUTOLO E OUTRO (S) WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA AGRAVADO : OSWALDO FENERICH ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO RAPOSO DO AMARAL RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA Distribuição automática em 13/08/2013 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (3672) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 369577 - PR (2013/0218921-9) AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
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