Andamento do Processo n. 2272860-20.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução... de São Carlos; Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946/SP); Agravado: …

Andamento do Processo n. 3004316-44.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento... de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Município de São Carlos; …

Andamento do Processo n. 2272315-47.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento...Andamento do Processo n. 2272315-47.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - …

Andamento do Processo n. 1501527-97.2019.8.26.0566 - Apelação Criminal - 06/12/2019 do TJSP

7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento...Andamento do Processo n. 1501527-97.2019.8.26.0566 - Apelação Criminal - …

Andamento do Processo n. 1006034-61.2019.8.26.0566 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº...Andamento do Processo n. 1006034-61.2019.8.26.0566 - Apelação Cível - 06/12/2019 …

Andamento do Processo n. 2272757-13.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum...Andamento do Processo n. 2272757-13.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 2272757-13.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum...Andamento do Processo n. 2272757-13.2019.8.26.0000 - Agravo de …

Andamento do Processo n. 0050654-30.2019.8.26.0000 - Conflito de Competência Cível - 06/12/2019 do TJSP

, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da Família... de Direito da 2ª Vara Família e Sucessões de São Carlos; Suscitado: Mm …

Andamento do Processo n. 2272415-02.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/12/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução... Fiscal; Nº origem: 1510525-59.2016.8.26.0566; Assunto: Municipais; …

Andamento do Processo n. 1000390-74.2018.8.26.0566 - Apelação Cível - 06/12/2019 do TJSP

da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem...Andamento do Processo n. 1000390-74.2018.8.26.0566 - Apelação Cível - …
Resultados da busca Jusbrasil para "Comarca de São Carlos do TJSP"
Agravo de Instrumento AI 2128770820118260000 SP 0212877-08.2011.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência24/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE SÃO CARLOS AGVTE. : CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS REIS e outro - (Autores) AGVDA: VlAÇÃO PARATY LTDA. - (Ré).
Apelação APL 9186579592007826 SP 9186579-59.2007.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência24/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA DE SÃO PAULO APTESJAPPOS.: ELY CARLOS DE JESUS - (autor) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - (Ré).
Apelação APL 9104323932006826 SP 9104323-93.2006.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência01/09/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA, DE SÃO CARLOS APTE.: WALTER FRANCO DE SOUZA - (Fiador/co-ré») APDA.: HELENA KAZUZO MUTO ALVES - (Autora/locadora) PARTE: SIRLEI FERNANDES DE ARAÚJO - (Locatária/co-ré).
Apelação Com Revisão CR 7725265400 SP (TJ-SP)
Jurisprudência17/11/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Nº: 772.526.5/4 COMARCA: SÃO CARLOS APTE. : MINISTÉRIO PÚBLICO APDO. : DIANA CURY (E OUTROS) Improbidade administrativa - Contratação do filho da autora para cantar hinos em sessões solenes da Câmara, sendo ela a presidente da edil idade. Decisão, entretanto, de musica ao vivo nas sessões, tomada há dei anos Interessados na prestação dos serviços que foram convocados por edital, para cadastramento Na qualidade de cantor o filho da presidente foi o único inscrito Dispensa de licitação, em razão do valor dos contratos Ausência de ilegalidade ou de afronta ao dever de honestidade, que atende contra os princípios da administração pública Ação improcedente Recurso não provido .
Apelação APL 994082176626 SP (TJ-SP)
Jurisprudência25/11/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Nº: 994.08.217662-6 COMARCA: SÃO CARLOS APTE. : NELSON DIAS CHAVES (E OUTROS) E OUTRO APDO. : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS Possessória - Manutenção - Ação promovida por particular em face da Administração Municipal Área, entretanto, que nunca esteve no domínio ou na posse do autor ou de seus sucessores. Prova pericial segura, no sentido de que a área reclamada, encontra-se no interior do aeroporto da cidade, construído sobre terras do município, bem público, muito antes da aquisição do imóvel. Proprietário que tinha gleba com aproximadamente três alqueires e que ao longo do tempo foi alienando lotes, sem dimensionar o remanescente que imagina ter. Bem público que não comporta posse por particulares, tanto que insuscetível de usucapião ( CF , arts. 183 , § 3º e 191 , § único e, ainda, C. Civil, art 102 ). Apenas é possível a posse onde viável o domínio. Improcedência da ação. Inexistência de pedido contraposto ( CPC , art 922 ). Recursos não providos.
Agravo de Instrumento AI 906683200 SP (TJ-SP)
Jurisprudência29/11/2005Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: A GRA VO DE INSTRUMENTO Nº 906683-0/2AGRAVANTE: CARLOS FERNANDO DE ANDRADEAGRAVADO: SÉRGIO LUIZ DA SILVAORIGEM: COMARCA DE SÃO VICENTE - 2a VARA CÍVELRELA TOR: Des. LUIZ EURICOVOTON" 4228ACIDENTE DE VEÍCULOS-AÇÕES DEINDENIZAÇÃO CONTRAPOSTAS REUNIDAS PARAJULGAMENTO CONJUNTO-CONVERSÃO DOJULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA AREALIZAÇÃO DE PERÍCIA-ATO QUE SE INSERENO PODER DO JUIZ-DECISÃO MANTIDA-AGRAVONÃO PROVIDO Agravo de instrumento manejado contra adecisão reproduzida a fls.lO que, em ações contrapostas de reparação dedanos provenientes de acidente de veículos, reunidas para decisãoconjunta, converteu o julgamento em diligência, para a realização de provapericial.Alega o Agravante, em suma, que aoportunidade de produção de provas restou preclusa, especialmente emrazão da inércia do Agravado, que não indicou qualquer meio cognitivo
Agravo de Instrumento AG 7274090200 SP (TJ-SP)
Jurisprudência07/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº: 20913 AGRV.N0: 7 274.090-2 COMARCA- SÃO CARLOS AGTE. : BANCO BRADESCO S/A AGDO. ? WALMIR ROBERTO NAPOLITANO RECURSO - Agravo de instrumento - Decisão que determinou a juntada dos extratos pleiteados na inicial que não foi objeto de recurso e que já foi acobertada pelo manto da preclusão, não sendo mais cabível sua discussão - Recurso não conhecido neste aspecto. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - Pedido incidental - Multa cominatória - Inaplicabilidade - Descumprimento da ordem judicial que implica na aplicação do art. 359 do CPC - Presunção de veracidade dos fatos que, por meio dos documentos, a parte pretendia provar - Recurso parcialmente conhecido e provido neste aspecto.
DJSP 28/01/2008 - Pág. 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais28/01/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência REGULAMENTO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS COORDENADORES DOS PRÉDIOS DOS GABINETES DE CADA PRESIDÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO – Presidência das Seções do TJSP nº 01/2008 Disciplina a eleição de escolha dos Coordenadores dos Prédios de Gabinetes de cada unidade. Os Desembargadores ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA , EDUARDO PEREIRA SANTOS presidentes das Seções de Direito Públ
Apelação APL 2251521920078260100 SP 0225152-19.2007.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência02/08/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMARCA: SÃO PAULO APELANTE: PLATINUM LTDA. APELADO: ANTONIO CARLOS INÁCIO VOTO Nº 21267 MANDATO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COBRANÇA - Serviço de despachante aduaneiro Mandato outorgado Onerosidade presumida Inteligência do art. 658 , do CC Ação parcialmente procedente Recurso desprovido.
Apelação APL 7270360300 SP (TJ-SP)
Jurisprudência10/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº: 21162 APEL.N0. 7.270.360-3 COMARCA. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO APTE. : BANCO SANTANDER BANESPA S/A APDO. : ANTÔNIO CARLOS EGEAE OUTROS JUROS - Anatocismo - Contrato bancário - Capitalização de juros que era vedada antes da vigência da Medida Provisória nº 1.963- 17/2000 (reeditada sob o nº 2.170/36), mesmo que contratada, nos exatos termos da Súmula nº 121 do STF, e deve ser afastada dos cálculos da dívida do correntista - Recurso não provido neste aspecto. JUROS - Anatocismo - Contrato bancário - Com relação aos contratos firmados após 31/03/2000, a capitalização mensal de juros não é irregular - Medida Provisória nº 1.963-17/2000 (reeditada sob o nº 2.170/36), que admite expressamente a capitalização mensal dos juros nos contratos bancários celebrados após a sua vigência - Recurso parcialmente provido neste aspecto. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - Admissibilidade - Comissão de permanência que é lícita, no período da inadimplência, desde que não cumulada com a correção monetária (Súmula 30, do STJ), nem com juros remuneratórios, calculada pela taxa média de mercado, apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada à taxa do contrato (Súmulas 294 e 296, também do STJ)- Recurso parcialmente provido neste aspecto. CONTRATO - Bancário - Tarifas bancárias - BACEN que autoriza a cobrança de tarifas bancárias decorrentes de serviços contratados desde que divulgadas aos clientes nas agências bancárias em local visível ou no site do banco, não sendo necessária a previsão contratual expressa - Recurso parcialmente provido neste aspecto. CONTRATO - Bancário - CDC que é aplicável às instituições financeiras (Súmula nº 297 do STJ)- Aplicação não implica no acolhimento das teses defendidas pelos apelados - Inexistência de onerosidade excessiva e de lesão enorme - Recurso parcialmente provido neste aspecto. Trata-se de ação monitoria julgada patefaTmente pfoeçdente pela r sentença de fls 283/292, aclarada a fl. 302 e cujo relatório se adota %.
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