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19 de janeiro de 2018
Policial Militar

Policial Militar

Andamento do Processo n. 1014727-41.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/01/2018 do TJSP

- Policial Militar - Cruz Azul - Custeio de sistema de assistência à saúde - Contribuição compulsória dos policiais militares... e, como tal, recolhem mensalmente a importância de 2% sobre seus vencimentos ou proventos.O autor, policial militar reformado, pleiteia... - Caixa Beneficente da Policia Militar - Vistos.AND...

Andamento do Processo n. 0002942-08.2017.8.26.0358 - Carta Precatória Criminal - 12/01/2018 do TJSP

- Policial Militar, noticiada na precatória 0002767-14.8.26.0358, redesigno o ato para o dia 24 de janeiro de 2018, às 15...

Andamento do Processo n. 1003199-83.2017.8.26.0368 - Processo Digital - 09/01/2018 do TJSP

em parte ao recurso. V. U. - POLICIAL MILITAR - ALE - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO. POLICIAL MILITAR QUE OBJETIVA COBRAR...

Andamento do Processo n. 1003340-05.2017.8.26.0368 - Processo Digital - 09/01/2018 do TJSP

provimento em parte ao recurso. V. U. - POLICIAL MILITAR - ALE - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO. POLICIAL MILITAR QUE OBJETIVA...

Andamento do Processo n. 1014254-59.2016.8.26.0564 - Processo Digital - 08/01/2018 do TJSP

DA POLÍCIA MILITAR, DE MODO QUE A ATIVIDADE DE POLICIAL MILITAR É CONSIDERADA INSALUBRE ANTES MESMO DO INGRESSO DO AUTOR NO...:APELAÇÃO - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PAGAMENTO DESDE A DATA DO INGRESSO NA CORPORAÇÃO E NÃO A PARTIR..., J. 09 DE DEZEMBRO DE 2015).APELAÇÃO - POLICIAL MILITAR -ADICIONAL...

Andamento do Processo n. 0000040-32.2017.805.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/12/2017 do TJBA

): Policial Militar Despacho: Encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com as nossas homenagens. Em 15/12/2017...

Andamento do Processo n. 1002951-80.2017.8.26.0348 - Processo Digital - 18/12/2017 do TJSP

Previdência - SPPREV - Magistrado (a) Glauco Costa Leite - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AUXÍLIO-RECLUSÃO - POLICIAL... MILITAR - LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO COM A EXPULSÃO DO MILITAR – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO...

Andamento do Processo n. 0900269-40.2017.9.26.0000 - Agravo Interno - 15/12/2017 do TJMSP

nº 0900269-40.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº 000313/2017 - Processo de origem: 069928/2014 - INQUERITO POLICIAL... MILITAR – 4ª AUDITORIA) Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente Oyama... do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo....

Andamento do Processo n. 1040373-71.2015.8.26.0506 - Processo Digital - 15/12/2017 do TJSP

. - “RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR – COBRANÇA DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) DA COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO...

Andamento do Processo n. 1001314-81.2017.8.26.0320 - Processo Digital - 14/12/2017 do TJSP

PAULO - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR... - GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE POLICIAL “GAP” - LEI COMPLEMENTAR N. 1.021/07 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DIVIDINDO...-A EM SUA METADE NO SALÁRIO BASE E A OUTRA NO REGIME ESPECIAL POR TRABALHO POLICI...

Resultados da busca Jusbrasil para "Policial Militar"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 638259 BA (STF)

Data de publicação: 20/10/2011

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. ESTADO DA BAHIA. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR- GHPM. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR - GAPM. REEXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. ÓBICE DA SÚMULA 280 DESTA CORTE. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 664868 BA (STF)

Data de publicação: 13/03/2013

Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. POLICIAL MILITAR. CUMULAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 844552 BA (STF)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR. CONTROVÉRSIA DECIDIDA COM BASE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280 /STF. PRECEDENTES. 1. Não é possível, em recurso extraordinário, reexaminar a legislação infraconstitucional aplicada ao caso. 2. Agravo regimental desprovido.

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