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21 de julho de 2017
Policial Militar

Policial Militar

Andamento do Processo n. 1056227-72.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 21/07/2017 do TJSP

Nº 1056227-72.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Fábio Rocha Pinto - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thiago Massao

Andamento do Processo n. 0001400-13.2014.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 21/07/2017 do TJSP

Processo 0001400-13.2014.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - A.F.C.M. - Processo 2015/001419Vistos.A (s) defesa (s) apresentada (s) pelo (s) réu (s) Alef Figueira Chagas de

Andamento do Processo n. 0000040-32.2017.805.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/07/2017 do TJBA

0000040-32.2017.805.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (--1) Apensos: 5835969-0/2017, 5830895-0/2017 Autor (s): Delegado De Polícia De Itabela, Ministério Público Da Bahia Reu (s): Joanderson

Andamento do Processo n. 1001283-86.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - 18/07/2017 do TJSP

Processo 1001283-86.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão -Francisco Bastos Freire e outros - São Paulo Previdência - SPPrev e outro - Vistos.FRANCISCO

Andamento do Processo n. 1001609-50.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/07/2017 do TJSP

Processo 1001609-50.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Ricardo Altoé Scagion - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Andamento do Processo n. 1001611-20.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/07/2017 do TJSP

Processo 1001611-20.2017.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - Felipe Sousa Pires de Castro - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO

Andamento do Processo n. 1000593-71.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - 13/07/2017 do TJSP

Processo 1000593-71.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Natalino Ferreira Vaz - - Natalino Ferreira Vaz Me - Realiza Administradora de Consórcios LTDA -

Andamento do Processo n. 1009794-22.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - 13/07/2017 do TJSP

Processo 1009794-22.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - Márcio Luiz da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos etc.1 - Concedo ao(à) autor(a)(s) os

Andamento do Processo n. 1017638-56.2015.8.26.0405 - Processo Digital - 11/07/2017 do TJSP

Nº 1017638-56.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Samuel Paes e outro - Magistrado(a) Danielle Martins

Andamento do Processo n. 0001189-93.2011.8.22.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 10/07/2017 do TJRO

Proc.: 0001189-93.2011.8.22.0016 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor: Ministério Público de Costa Marques. Condenado: Oziel Carneiro da Fonseca, brasilero, casado, Policial

Resultados da busca Jusbrasil para "Policial Militar"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 638259 BA (STF)

Data de publicação: 20/10/2011

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. ESTADO DA BAHIA. GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR- GHPM. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR - GAPM. REEXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. ÓBICE DA SÚMULA 280 DESTA CORTE. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 664868 BA (STF)

Data de publicação: 13/03/2013

Ementa: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. POLICIAL MILITAR. CUMULAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 844552 BA (STF)

Data de publicação: 16/12/2011

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO POLICIAL MILITAR. CONTROVÉRSIA DECIDIDA COM BASE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280 /STF. PRECEDENTES. 1. Não é possível, em recurso extraordinário, reexaminar a legislação infraconstitucional aplicada ao caso. 2. Agravo regimental desprovido.

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