Neusa do Nascimento

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Andamento do Processo n. 0008523-75.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 17/09/2019 do TJSP

dos Santos - - Mario dos Reis - - Simone Aparecida Mazzucatto - - Eli Santa Silva - - Neusa Nascimento - - Raquel Bueno...

Andamento do Processo n. 2173500-15.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 16/09/2019 do TJSP

: Neusa do Nascimento - Agravado: Jose Roberto Alves de Souza (Inventariante) e outro -Negaram provimento ao recurso. V. U...

Andamento do Processo n. 0021626-17.2017.5.04.0334 - ROT - 13/09/2019 do TRT-4

ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE) RECORRENTE NEUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO(OAB: 60706... EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO …

Andamento do Processo n. 0021626-17.2017.5.04.0334 - ROT - 13/09/2019 do TRT-4

ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE) RECORRENTE NEUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO(OAB: 60706... EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO …

Andamento do Processo n. 0021626-17.2017.5.04.0334 - ROT - 13/09/2019 do TRT-4

ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE) RECORRENTE NEUSA DO NASCIMENTO ADVOGADO LUIZ ELENIO DUTRA DA SILVEIRA FILHO(OAB: 60706... EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO …

Andamento do Processo n. 2173500-15.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 11/09/2019 do TJSP

do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Neusa do Nascimento - Agravado: Jose...

Andamento do Processo n. 1004858-40.2014.8.26.0625 - Usucapião - 10/09/2019 do TJSP

- Usucapião - Usucapião Extraordinária - NEUSA DO NASCIMENTO - HEITOR PEIXOTO DOS SANTOS - - MARIA ANTONIA VIEIRA SANTOS...

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

: José Zeferino da Silva Embargante : Neusa Dantas da Silva Embargante : Neusa do Nascimento Embargante : Lourinaldo... Geronimo do Nascimento Embargante : Maria Berenice Nunes de Almeida …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

: José Zeferino da Silva Embargante : Neusa Dantas da Silva Embargante : Neusa do Nascimento Embargante : Lourinaldo... Geronimo do Nascimento Embargante : Maria Berenice Nunes de Almeida …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

: José Zeferino da Silva Embargante : Neusa Dantas da Silva Embargante : Neusa do Nascimento Embargante : Lourinaldo... : Maria Geronimo do Nascimento Embargante : Maria Berenice Nunes de Almeida …
Resultados da busca Jusbrasil para "Neusa do Nascimento"
TRF-3 26/06/2012 - Pág. 2860 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais26/06/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A autarquia previdenciária está isenta de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º , I , da Lei 9.289 /96, do art. 24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92. Diante do exposto, dou provimento ao agravo previsto no artigo 557 , § 1ºA, do Código de Processo Civil para reconsiderar a decisão de fls. 94/95 e dar provimento à apelação da parte autora, julgando procedente o pedido formulado na inicial e condenando o INSS a conceder-lhe o benefício de aposentadoria rural por idade,
DJPR 21/07/2014 - Pág. 1029 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais21/07/2014Diário de Justiça do Estado do Paraná
ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou a MM. Juíza de Direito, que expedisse o presente edital para a C=I=T=A=Ç=Ã=O dos confrontantes do imóvel usucapiendo sendo eles: ESPÓLIO DE JOEL ANTUNES RODRIGUES e MARIA APARECIDA, ESPÓLIO DE PEDRO RIBEIRO GARCIA e ESPÓLIO DE MIGUEL BENEDITO e JOSÉ ANILTON FELÍCIO, e dos réus incertos e não sabidos e demais interessados, bem como dos confinantes e confrontantes ou seus herdeiros ou sucessores e suas respectivas esposas e esposos,
DJCE 06/08/2012 - Pág. 309 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais06/08/2012Diário de Justiça do Estado do Ceará
VARAS DE FAMÍLIA EDITAIS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0147722-76.2012.8.06.0001 Classe Assunto: Divórcio Litigioso - Dissolução Requerente: Maria do Carmo Andrade dos Reis Requerido: Jose Ramos dos Reis O Dr. JOAQUIM SOLON MOTA JÚNIOR Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este
DJMA 08/05/2014 - Pág. 534 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
concreto, bem como a gravidade dos fatos sub examine, nos termos do art. 12 , § único , da Lei nº 8.429 /92, reputo suficiente e necessária a suspensão dos direitos políticos do requerido pelo período de 04 (quatro) anos, bem como o pagamento de multa civil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). À vista, ainda, das circunstâncias do caso concreto, como assinalado no parágrafo anterior, reputo suficiente e necessária a imposição, ainda, ao requerido, de proibição de contratar com o Poder Púb
DOECE 13/03/2013 - Pág. 54 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais13/03/2013Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 52, de 29 de abril de 2003, e nos termos dos arts. 6º, Parágrafo Único, incisos I e II, 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, e artigo 7º da Lei Complementar nº 24, de 23 de novembro de 2000, Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 04017270-8, nº 03417932-1 e nº 05386885-4, do Sistema de Protocolo Único -SPU, RESOLVE REVER o ato de revisão datado de 07/02/2006, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/
DJPR 04/06/2012 - Pág. 1294 - Diário de Justiça do Estado do Paraná
Diários Oficiais04/06/2012Diário de Justiça do Estado do Paraná
0048/08 CATARINA Luiz Alfredo da FERNANDES Cunha Bernardo CORDEIRO 0057/08 LUCILA RITA TROMBINI DUARTE 0058/08 JUAREZ GONÇALVES 0059/08 K-10 Maxwell Mendes CONFECÇÕES Oliveira LTDA-ME 0060/08 K-10 Maxwell Mendes CONFECÇÕES Oliveira LTDA-ME 0063/08 EURIPEDES Luis Gonzaga de OZÍLIA BORGES Oliveira Aguiar WIEZCHON 0064/08 JOÃO MARIA DE Claudiana Elisa CARVALHO Pereira 0069/08 CESAR SCHVOLLER 0071/08 WALDOMIRO NUNES DA SILVA 0074/08 PAULO CESAR Lidia Camazinha PONTES de Sá 0077/08 EDSON APARECIDO BO
DOECE 22/09/2014 - Pág. 68 - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais22/09/2014Diário Oficial do Estado do Ceará
Gratificação Especialização - 50% (Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94).......................................... 1.609,62 Total.............................................................................................. 7.082,34 TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 18/12/2012, publicado no DOE nº 022 de 31/01/2013, que concedeu aposentadoria a FAUSTA MARIA MADEIRA, matrícula nº 402264-1-9. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de junho de 2014. Ciro Ferreira Gomes SECRETÁRIO DA SAÚDE *** *** **
DJMA 15/05/2012 - Pág. 59 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais15/05/2012Diário de Justiça do Estado do Maranhão
QUARTA CÂMARA CÍVEL Processo Nº: 0014018-87.2011.8.10.0001 Protocolo Nº: 0129542012 Embargante:ESTADO DO MARANHÃO., Procurador (a)(es):CARLOS SANTANA LOPES Embargado:OTÍLIA MARIA RODRIGUES SOARES Advogado (a)(s):CHISTIAN BARROS PINTO Relator (a): JAIME FERREIRA DE ARAÚJO DESPACHO Tendo em vista tratar-se de Embargos de Declaração (fls. 242-254) com caráter infringente, determino sejam os embargados intimados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentem manifestação sobre o recurso
DJRJ 02/03/2015 - Pág. 222 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais02/03/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
296068265 DETRAN/RJ, proc. nº 52941 de 21.02.15; ALLAN DAVID MUNIZ ANDRADE, RG. nº 215208232 DETRAN/RJ e FERNANDA DOS SANTOS CORECHA, RG. nº 273913194 DETRAN/RJ; proc. nº 52943 de 21.02.15; GLEIDSON BARBOSA DA CONCEIÇÃO,RG. nº 281566117 DETRAN/RJ e THAIS MOTTA CARDOZO, RG. nº 302154208 DETRAN/RJ, proc. nº 52944 de 22.02.15; LEANDRO DIAS SANTANA, RG. nº 210430450 DETRAN/RJ e MARILENE SOARES CARDOSO, RG. nº 0207767336 DETRAN/RJ, proc. nº 52947 de 23.02.15; SMITH VOLGLER COSTA, CTPS. nº 92519/595 e
DOECE 25/10/2011 - Pág. 78 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diários Oficiais25/10/2011Diário Oficial do Estado do Ceará
14 de novembro 2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de novembro 2003 e julgado legal em 5 de fevereiro de 2004 por meio da Resolução nº 160 do Tribunal de Contas do Estado, que concedeu pensão por morte, com fundamento no artigo art. 331, § 1º, inciso II, da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº 39, de 5 de maio de 1999, alterada pela Emenda Constitucional nº 52, de 29 de abril de 2003, e nos termos dos arts. 6º, parágrafo único, inciso I, 7º, inciso II e 9º, todo
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