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16 de junho de 2019
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Andamento do Processo n. 5004692-17.2017.4.03.6183 - Procedimento Comum - 03/06/2019 do TRF-3

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Contribuinte Individual e a possibilidade de concessão de Aposentadoria Especial

Contribuinte Individual e a possibilidade de concessão de Aposentadoria Especial São comuns questionamentos acerca... da possibilidade de ser concedida a Aposentadoria Especial ao contribuinte individual. Diante da ausência de vínculo... o contribuinte individual, na forma da lei. A Aposentadoria Especial pode ser ente...

Andamento do Processo n. 2243792-59.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/03/2019 do TJSP

Distribudora de Combustiveis Ltda - Interessado: Gustavo Monte - Contribuinte Individual - Interessado: Vieira Junior...

Andamento do Processo n. 2226601-98.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 12/02/2019 do TJSP

Distribuidora de Combustiveis Ltda - Interessado: Gustavo Monte - Contribuinte Individual -Interessado: Agropecuaria...

Andamento do Processo n. 2249117-15.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 26/11/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 2249117-15.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 26/11/2018 do TJSP

Olivi Junior (OAB: 209630/SP); Interessado: Gustavo Monte - Contribuinte Individual; Advogado: Carlos Eduardo Delmondi...

Andamento do Processo n. 2249117-15.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 26/11/2018 do TJSP

de Combustiveis Ltda - Interessado: Gustavo Monte - Contribuinte Individual - Interessado: Vieira Junior -Representação Ltda...

Andamento do Processo n. 2243792-59.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 14/11/2018 do TJSP

Distribudora de Combustiveis Ltda - Interessado: Gustavo Monte - Contribuinte Individual - Interessado: Vieira Junior...

Resultados da busca Jusbrasil para "Contribuinte Individual"

O que é um contribuinte individual?

O contribuinte individual é uma categoria de segurado obrigatório que não ostenta correlata... como atividade de contribuinte individual, mas pode-se mesmo dizer que seu conceito melhor se extrai por exclusão das demais ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 17/12/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1233270 PR 2011/0020215-8 (STJ)

Data de publicação: 29/04/2013

Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CONDIÇÕES. IMPLEMENTAÇÃO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. CONTRIBUIÇÕES. RECOLHIMENTO. NECESSIDADE. 1. O reconhecimento do labor desenvolvido como contribuinte individual depende do recolhimento das contribuições correspondentes. 2. Quanto ao lapso temporal, este será computado para fins de concessão de benefício previdenciário desde que efetuado o pagamento da respectiva indenização. 3. O parcelamento do débito não tem o condão de suprir a necessidade de implementação dos requisitos necessários ao deferimento do benefício de aposentadoria, o que ocorrerá com a devida quitação da dívida. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.

Quais as contribuições previdenciárias incidentes na prestação de serviços por contribuinte individual?

por contribuinte individual, seja em referência às contribuições do próprio trabalhador, seja em relação às contribuições da empresa....A sistemática de recolhimento de contribuições previdenciárias pelos contribuintes individuais

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 17/12/2012

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