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23 de novembro de 2017
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Ilegalidade

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Robson Carmona

Robson Carmona -

Se o Estado fosse à Feira à procura de um abacaxi

A expressão “descascar o abacaxi”, remete à dificuldade em se lidar com problemas. Quanto maior o abacaxi, em tese, tanto maior é o problema, isto é, mais onerosa é a sua solução. Contudo, se

Evolução de Obra: Justiça determina o fim da cobrança. A decisão tem efeitos imediatos e vale para todo país

da sentença . Importante! Nessa ação o Ministério público Federal de São Paulo questionou a ilegalidade da cobrança... das chaves seja legal. A ilegalidade da cobrança da taxa devolução de obra antes da entrega das chaves é defendida...

Prazo para requerer seguro-desemprego estabelecido pelo Ministério do Trabalho é ilegal

Prazo para requerer seguro-desemprego estabelecido pelo Ministério do Trabalho é ilegal Ação civil pública ajuizada... pelo Ministério Público Federal (MPF) obteve reconhecimento da ilegalidade nos prazos estabelecidos por resoluções... a ilegalidade dos artigos que fixavam o prazo em dois normativos do Conselho Delibe...

STF proíbe uso do amianto crisotila

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação

EBRADI

EBRADI -

Maconha para fins recreativos: liberação ajuda na luta contra o narcotráfico?

Qual sua opinião acerca da legalização da maconha? Trata-se de meio hábil ao combate do tráfico e consequente redução da violência? O Uruguai começa hoje, 19/07/2017, a vender maconha para uso

Cristiane Faria

Cristiane Faria -

A ilegalidade da cobrança do ICMS sobre a TUSD e TUST nas contas de energia elétrica

A ilegalidade da cobrança do ICMS sobre a TUSD e TUST nas contas de energia elétrica O Uso dos Sistemas de Distribuição... de Transmissão), tema da controvérsia em questão na presente demanda, refere-se à incidência ilegal do tributo ICMS..., o entendimento pacífico das Turmas do Superior Tribunal de Justiça que entend...

Cobrança decorrente da prática de agiotagem: fundamentos e técnicas de defesa

O quadro de endividamento e a incapacidade de obtenção de recursos através das mais variadas operações de crédito oferecidas pelo mercado financeiro, levam as pessoas a procurarem outros de meio de

Veterinário que criava aves exóticas terá que pagar multa ao IBAMA

, o que não configura ilegalidade. O proprietário então ajuizou ação na 6ª Vara Federal de Florianópolis solicitando...

Eloy Banzi

Eloy Banzi -

Ilegalidade de prova de traficância obtida por viva-voz
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Ilegalidade de prova de traficância obtida por viva-voz Viva-voz e o meio de prova... No sessão de julgamento do REsp... - Advocacia www.eloybanzi.adv.br Ilegalidade de prova de tr...

Andamento do Processo n. 0010281-72.2012.8.16.0131 - Apelação Cível - 23/05/2017 do TJPR

DE ILEGALIDADE. REFORMA DA SENTENÇA PARA DETERMINAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL. SUCUMBÊNCIA INVERTIDA. HONORÁRIOS...

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STJ decide pela ilegalidade na cobrança da TAC e TEC nos financiamentos

(STJ) votou pela ilegalidade da cobrança da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e da Tarifa que estavam paralisadas e aguardavam a definição sobre a ilegalidade ou legalidade dessas ...

Notícia Jurídica • Conciliador • 12/02/2014

Ilegalidade consentida

A falta de cerimônia no uso da máquina pública para fins eleitorais não é novidade, alcança políticos de diversos partidos e ocorre de maneira explícita sem que o Ministério Público faça sequer um lembrete a suas excelências a respeito da observância aos ...

Notícia Jurídica • Estadão • 10/12/2013

O PT e a ilegalidade

Não bastasse a tentativa de condicionar o nosso poder legislativo aos movimentos sociais sabidamente enviesados politicamente através do Decreto 8.243 , o PT se supera ao tentar governar o país confrontando a nossa atual legislação que, caso levada a ...

Artigo • Felipe • 24/03/2015

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