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21 de fevereiro de 2018
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Ilegalidade

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“Taxa de obra”, “juros de obra”, “juros de evolução de obra”, “taxa de evolução de obra” ou “juros no pé”: legalidade ou ilegalidade?

ou ilegalidade? “Taxa de obra”, “juros de obra”, “juros de evolução de obra”, “taxa de evolução de obra” ou “juros no pé..., seja pelos desembargadores ou mesmo por Ministros, dever-se-á aplicar o entendimento de que a taxa de obra é legal, apenas se tornando ilegal no...”, “juros de evolução de obra”, “taxa de evoluç...

Andamento do Processo n. 1002336-49.2017.8.26.0297 - Inventário - 22/01/2018 do TJSP

, como base de cálculo, o valor venal de referência do ITBI - Impossibilidade - Norma não aplicável - Ilegalidade... - Inaplicabilidade do Decreto Estadual nº 55.002/09 - Ilegalidade da alteração da base de cálculo do imposto por meio de decreto...

Gillielson Sá

Gillielson Sá -

A operadora de plano de saúde pode negar cobertura em caso de inadimplência?

ilegal, abusiva e passível de aplicação de penalidade. Este também é o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça..., estará praticando conduta ilegal, abusiva e passível de penalidade administrativa, sem prejuízo de eventual condenação...

Para que servem os mandados de segurança?

como reclamar? Há o que fazer? A resposta é sim. Se você conseguir comprovar que se trata de uma decisão ilegal, abuso... frequentes também em caso de corte indevido e ilegal de aposentadorias e negativas de benefícios previdenciários, bem...; preventivo: quando visa prevenir a execução de um ato ilegal. Leomar Antoni...

Das ilegalidades praticadas por Concessionárias de Energia Elétrica

Das ilegalidades praticadas por Concessionárias de Energia Elétrica Você já deve ter ouvido falar de alguém que recebeu... adotado pelas concessionárias de energia é ilegal e abusivo. Não é respeitado, por exemplo, o direito do consumidor ser....gabrielmarques.adv.br gabrielmarquesadv@gmail.com Telefone: (21) 3776-0217...

Vitor Lima

Vitor Lima -

A ilegalidade na invasão do domicílio na suposição da ocorrência de flagrante delito

A ilegalidade na invasão do domicílio na suposição da ocorrência de flagrante delito De acordo com nossa Constituição... ou em fundadas razões de que ocorre flagrante delito. A invasão que não preencher estes requisitos será totalmente ilegal... seja ilegal, como exemplo tem se o flagrante preparado, em que o agente é ...

Gillielson Sá

Gillielson Sá -

Plano de saúde: Principais cláusulas abusivas que podem estar presentes no contrato assinado pelo consumidor: Parte 1

cidadão. O objetivo principal, portanto, é demonstrar que o reconhecimento da abusividade ou da ilegalidade... de abusividades, ilegalidades ou se colocando em posição de extrema desvantagem em relação à empresa administradora do plano.... Com isso, a análise quanto a abusividade ou ilegalidade das cláusulas contratua...

Gillielson Sá

Gillielson Sá -

Plano de saúde: Principais cláusulas abusivas que podem estar presentes no contrato assinado pelo consumidor: Parte 3

diferenciados exclusivamente em razão da idade do consumidor idoso, entendendo que tal cobrança é abusiva, ilegal...

Gillielson Sá

Gillielson Sá -

Plano de saúde: Principais cláusulas abusivas que podem estar presentes no contrato assinado pelo consumidor: Parte 4 (Final)

. Assim, ressaltamos que caso seja identificada alguma cláusula com conteúdo abusivo ou ilegal no contrato de plano... identificar a presença de cláusulas abusivas ou eventuais ilegalidades, daí a importância do consumidor/contratante...

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STJ decide pela ilegalidade na cobrança da TAC e TEC nos financiamentos

(STJ) votou pela ilegalidade da cobrança da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e da Tarifa que estavam paralisadas e aguardavam a definição sobre a ilegalidade ou legalidade dessas ...

Notícia Jurídica • Conciliador • 12/02/2014

Ilegalidade consentida

A falta de cerimônia no uso da máquina pública para fins eleitorais não é novidade, alcança políticos de diversos partidos e ocorre de maneira explícita sem que o Ministério Público faça sequer um lembrete a suas excelências a respeito da observância aos ...

Notícia Jurídica • Estadão • 10/12/2013

O PT e a ilegalidade

Não bastasse a tentativa de condicionar o nosso poder legislativo aos movimentos sociais sabidamente enviesados politicamente através do Decreto 8.243 , o PT se supera ao tentar governar o país confrontando a nossa atual legislação que, caso levada a ...

Artigo • Felipe • 24/03/2015

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