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26 de abril de 2018
Agência Nacional de Saúde Suplementar

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Ans

Agência Nacional de Saúde Suplementar. Autarquia sob o regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. Veja Lei nº 9.961/2000.

Andamento do Processo n. 2018/0088029-1 - Agravo / Recurso Especial - 26/04/2018 do STJ

DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP272411 AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AGRAVADO : OS MESMOS RELATORA...

Andamento do Processo n. 2017/0230976-1 - Recurso Especial - 26/04/2018 do STJ

002726A TADEU MEDEIROS PEREIRA E OUTRO(S) - SP371231 EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EMENTA PROCESSUAL...

Andamento do Processo n. 2017/0267542-9 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 26/04/2018 do STJ

E OUTRO (S) - RJ002726A MARCELO MANOEL DA SILVA - SP277686 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EMENTA PROCESSUAL... com juízo diverso do esperado pela parte, motivo pelo qual não resta caracterizada ofensa ao art. 535 do CPC/1973. 3. No... tocante à incidência da Súmula 283/STF, tem-se que a decisão agrav...

Andamento do Processo n. 2017/0278989-1 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 26/04/2018 do STJ

- 2.2015.4.02.5101, movida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. III. O Tribunal de origem, com base no exame...102200 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO... EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA,...

Andamento do Processo n. 2017/0315856-0 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 26/04/2018 do STJ

ARQUIMEDES TINTORI NETO - SP183032 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO... DE SAÚDE ANA COSTA LTDA ADVOGADOS : DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP017513 AUREANE RODRIGUES DA SILVA - RJ002722A...

Andamento do Processo n. 2017/0263626-3 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 26/04/2018 do STJ

204643 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo interno...

Andamento do Processo n. 2018/0008254-0 - Edcl / Agravo / Recurso Especial - 26/04/2018 do STJ

. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR contra decisão desta relatoria... NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EMBARGADO : UNIHOSP SAÚDE S/A ADVOGADO : DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S) - RJ002726... DE PLANOS PRIVADOS DE SAÚDE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022/2015. INOCO...

Andamento do Processo n. 2018/0084638-0 - Agravo / Recurso Especial - 26/04/2018 do STJ

DE SAÚDE SUPLEMENTAR DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela Cruz Azul de São Paulo contra decisão que inadmitiu...002722A DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S) - RJ002726A ARQUIMEDES TINTORI NETO - SP183032 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL..., que criou a Tabela Única Nacional de Equivalência - TUNEP, visto que cab...

Andamento do Processo n. 2013/0185734-6 - Recurso Especial - 26/04/2018 do STJ

- PR (2013/0185734-6) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR REPR... GRILLO E OUTRO(S) - PR024615 INTERES. : UNIÃO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial, interposto pela AGÊNCIA NACIONAL... 2004.72.01.007739-0, Terceira Turma, Relator Carlos Eduardo Thompson Flores Len...

Andamento do Processo n. 2017/0257337-4 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 26/04/2018 do STJ

183032 CÁSSIO FERREIRA RODRIGUES - SP306407 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Acórdãos Coordenadoria da segunda Turma... EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.182.427/RJ (2017/0257337-4) RELATOR : Ministro OG FERNANDES AGRAVANTE : UNIHOSP SAÚDE S...

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