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19 de fevereiro de 2018
Agência Nacional de Saúde Suplementar

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Ans

Agência Nacional de Saúde Suplementar. Autarquia sob o regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. Veja Lei nº 9.961/2000.

Andamento do Processo n. 2017/0134547-1 - Agravo / Recurso Especial - 19/02/2018 do STJ

AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DECISÃO TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL... em materializar sua pretensão, dentro do prazo limite fixado em lei. A prescrição intercorrente, por sua vez, decorre.... 6. A Lei 9.873/99, que estabelece o prazo de prescrição para o exercíc...

Andamento do Processo n. 2016/0331121-1 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 19/02/2018 do STJ

EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.033.798/RJ (2016/0331121-1) RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL... DE SAÚDE SUPLEMENTAR AGRAVADO : SERVMED SAUDE LTDA ADVOGADO : DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S) - RJ002726A Acórdãos Coordenadoria da Primeira Turma...

Andamento do Processo n. 2016/0331121-1 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 19/02/2018 do STJ

LTDA ADVOGADO : DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S) - RJ002726A AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Acórdãos Coordenadoria da Primeira Turma... EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.033.798/RJ (2016/0331121-1) RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : SERVMED SAUDE...

Andamento do Processo n. 2017/0207375-2 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 19/02/2018 do STJ

TINTORI NETO E OUTRO(S) - SP183032 CÁSSIO FERREIRA RODRIGUES - SP306407 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Acórdãos Coordenadoria da Primeira Turma... EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.155.336/RJ (2017/0207375-2) RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : PLANO DE SAÚDE...

Andamento do Processo n. 2017/0208595-8 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 19/02/2018 do STJ

LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411 AUREANNE RODRIGUES DA SILVA - SP002722A AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Acórdãos Coordenadoria da Primeira Turma...

Andamento do Processo n. 2017/0308039-4 - Agravo / Recurso Especial - 19/02/2018 do STJ

002726A ARQUIMEDES TINTORI NETO - SP183032 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DECISÃO Vistos, etc. Consta...

Andamento do Processo n. 2018/0008254-0 - Agravo / Recurso Especial - 16/02/2018 do STJ

DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S) - RJ002726 AUREANE RODRIGUES DA SILVA - RJ002722 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE... ESPECIAL Nº 1232681 - RJ (2018/0008254-0) AGRAVANTE : UNIHOSP SAÚDE S/A ADVOGADOS : ARQUIMEDES TINTORI NETO - SP183032... SUPLEMENTAR RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TU...

Andamento do Processo n. 2018/0008313-3 - Agravo / Recurso Especial - 16/02/2018 do STJ

DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA - RJ002726A CÁSSIO FERREIRA RODRIGUES - SP306407 AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE... ESPECIAL Nº 1232718 - RJ (2018/0008313-3) AGRAVANTE : H.B. SAUDE S/A ADVOGADOS : AUREANE RODRIGUES DA SILVA - RJ002722A... SUPLEMENTAR AGRAVADO : OS MESMOS RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUN...

Andamento do Processo n. 2017/0254654-3 - Agravo / Recurso Especial - 16/02/2018 do STJ

DE JANEIRO LTDA ADVOGADO : THIAGO ALVES DE SOUSA E OUTRO(S) - RJ151212 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DECISÃO...-se, nessa Corte, a irregularidade no recolhimento do preparo, razão pela qual houve a intimação da parte Recorrente para...% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Cód...

Andamento do Processo n. 2017/0280314-5 - Agravo / Recurso Especial - 16/02/2018 do STJ

DE QUEIROZ FIONDA - RJ155479 MARCELO EMERY SIQUEIRA PINTO E OUTRO(S) - RJ180403 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE... SUPLEMENTAR DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto contra decisão que inadmitiu recurso..., se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2.º e 3.º do referid...

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