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21 de junho de 2018
Agência Nacional de Saúde Suplementar

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Ans

Agência Nacional de Saúde Suplementar. Autarquia sob o regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. Veja Lei nº 9.961/2000.

Andamento do Processo n. 2017/0198975-0 - Recurso Especial - 21/06/2018 do STJ

123070 RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794 LIVIO AUGUSTO HOFFMANN PINTO E OUTRO(S) - RJ176247 RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL... DE SAÚDE SUPLEMENTAR RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ Processo registrado em 19/06/2018 às 13:30 COORDENADORIA...

Andamento do Processo n. 2012/0045786-0 - Recurso Especial - 21/06/2018 do STJ

NETO - SP183032 AUREANE RODRIGUES DA SILVA - RJ002722 RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PROCURADORES... os limites da cognição inerente ao juízo de admissibilidade. Fixadas essas premissas, percebe-se que o acórdão proferido no..., sob sua regulamentação, fiscalização e controle (ANS), prestassem a ass...

Andamento do Processo n. 2012/0062588-8 - Recurso Especial - 21/06/2018 do STJ

RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PROCURADORES : FRANCISCO AUGUSTO R DE LIMA E OUTRO(S) JOSE CARVALHO... extrapola os limites da cognição inerente ao juízo de admissibilidade. Fixadas essas premissas, percebe-se que o acórdão... entre os cidadãos-usuários e as operadoras de planos de saúde, além dos li...

Andamento do Processo n. 2018/0059925-6 - Agint / Recurso Especial - 21/06/2018 do STJ

NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR Acórdãos Processo Civil de 2015 Ata da 24a.Sessão Ordinária em 12 de junho de 2018 AUTOS... : ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAÚJO - CE013420 LEONARDO NUNES MAIA FREIRE E OUTRO(S) - CE021525 AGRAVADO : AGÊNCIA...

Andamento do Processo n. 2018/0077530-3 - Agravo / Recurso Especial - 21/06/2018 do STJ

ESPECIAL Nº 1.273.861 - RJ (2018/0077530-3) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE... irrisória a verba honorária fixada em R$ 182,00. O recurso foi inadmitido pela decisão à fl. 980, cujos fundamentos foram... SUPLEMENTAR AGRAVANTE : UNIMED TRÊS RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉ...

Andamento do Processo n. 2018/0077530-3 - Agravo / Recurso Especial - 21/06/2018 do STJ

CONHECIDO. DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Agência Nacional de Saúde Suplementar (e-STJ fls... ESPECIAL Nº 1.273.861 - RJ (2018/0077530-3) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE... SUPLEMENTAR AGRAVANTE : UNIMED TRÊS RIOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉ...

Andamento do Processo n. 2018/0128983-7 - Agravo / Recurso Especial - 21/06/2018 do STJ

ESPECIAL Nº 1.302.291 - RJ (2018/0128983-7) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE... E, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela Agência Nacional... de Saúde Suplementar - ANS, contra decisão proferida pelo Tribunal R...

Andamento do Processo n. 2017/0161055-5 - Recurso Especial - 21/06/2018 do STJ

002726A ARQUIMEDES TINTORI NETO - SP183032 CÁSSIO FERREIRA RODRIGUES - SP306407 EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE... SUPLEMENTAR "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Acórdãos Coordenadoria da segunda Turma JULGAMENTOS...

Andamento do Processo n. 2017/0232910-0 - Agint / Agravo / Recurso Especial - 21/06/2018 do STJ

FERREIRA RODRIGUES - SP306407 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR "A Turma, por unanimidade, negou... EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.168.611/RJ (2017/0232910-0) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : AMICO SAÚDE...

Andamento do Processo n. 2017/0267542-9 - Recurso Especial - 21/06/2018 do STJ

002726A MARCELO MANOEL DA SILVA - SP277686 EMBARGADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR "A Turma, por unanimidade...

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