Agência Nacional de Saúde Suplementar. Autarquia sob o regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro - RJ, prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde. Veja Lei nº 9.961/2000.

Andamento do Processo n. 1006223-23.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - 07/08/2020 do TJSP

tenha sido autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, de modo a ferir o equilíbrio econômicofinanceiro..., a alegada abusividade nos índices de reajuste do plano de saúde

Andamento do Processo n. 1002262-66.2019.4.01.4302 - Execução Fiscal - 07/08/2020 do TRF-1

- EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: UNIMED GURUPI COOPERATIVA...

Andamento do Processo n. 0001514-80.2019.4.03.6182 - Embargos à Execução Fiscal - 07/08/2020 do TRF-3

oferecidos por SULAMERICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. emface da AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, para... o parecer do especialista em regulação de saúde suplementar, que baseado no despacho …

Andamento do Processo n. 0010759-75.2016.4.03.6100 - Cumprimento de Sentença - 07/08/2020 do TRF-3

DE SENTENÇA(156) Nº 0010759-75.2016.4.03.6100 / 13ª Vara CívelFederalde São Paulo EXEQUENTE:ANS EXECUTADO:S.P.A. SAUDE...

Andamento do Processo n. 5003646-43.2020.4.03.6100 - Procedimento Comum Cível - 07/08/2020 do TRF-3

TRABALHO ODONTOLOGICO Advogado do(a)AUTOR:MARCO AURELIO CARVALHO GOMES - MG73193 REU:AGENCIANACIONALDE SAÚDE SUPLEMENTAR... então recolhidos a título de Taxa de Saúde Suplementar corresponde a R$ …

Andamento do Processo n. 0038448-42.2016.4.03.6182 - Execução Fiscal - 07/08/2020 do TRF-3

pela AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR -ANS, fundada na alegação de nulidade do título executivo, por ser indevida... 0038448-42.2016.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federalde São …

Andamento do Processo n. 0007650-64.2017.4.03.6182 - Embargos à Execução Fiscal - 07/08/2020 do TRF-3

:MEDISANITAS BRASILASSISTENCIAINTEGRALASAUDE S/A. Advogado do(a)AUTOR:FERNANDADE OLIVEIRAMELO - MG98744 REU:ANS 1ª Vara das Execuções Fiscais Ato o R D I N Ató R I o...

Andamento do Processo n. 0042091-42.2015.4.03.6182 - Execução Fiscal - 07/08/2020 do TRF-3

0042091-42.2015.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federalde São Paulo EXEQUENTE:ANS Advogado do(a) EXEQUENTE...

Andamento do Processo n. 0015412-34.2017.4.03.6182 - Embargos à Execução Fiscal - 07/08/2020 do TRF-3

:MEDISANITAS BRASILASSISTENCIAINTEGRALASAUDE S/A. Advogado do(a)AUTOR:FERNANDADE OLIVEIRAMELO - MG98744 REU:ANS 1ª Vara das Execuções Fiscais Ato o R D I N Ató R I o...

Andamento do Processo n. 0009653-53.2016.8.07.0015 - Petição Cível - 07/08/2020 do TJDF

- PETIÇÃO CÍVEL - A: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Adv(s).: PB0014952A - BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS. R: Massa...: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao …