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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Trabalhador

Trabalhador

Rescisão de contratos de trabalho: entenda todos os tipos.

Rescisão de contratos de trabalho: entenda todos os tipos. Assim como direitos são assegurados no momento da admissão... eles, devemos entender os tipos de rescisão do contrato de trabalho. Diante da quantidade de trabalhadores em diferentes situações... de trabalho, muitos contratos de trabalho diferentes foram criado...

O que acontece com o trabalhador que faltou ao trabalho por causa da redução da frota de ônibus?
O que acontece com o trabalhador que faltou ao trabalho por causa da redução da frota de ônibus?

O que acontece com o trabalhador que faltou ao trabalho por causa da redução da frota de ônibus? Olá seguidores... ao trabalho por redução na frota de ônibus , por conta da onda de ataques que estamos vivenciando no estado do Ceará... aos usuários, tais como: atrasos e faltas no trabalho. Desta forma, passamos a analis...

[Modelo] Aposentadoria Especial (Ruído/EPI)

’s a utilização de “EPI com proteção eficaz”. Esclarece-se que em relação aos outros períodos de trabalho não houve... que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20... de trabalho exercido sob condições especiais que sejam ou venham a ser con...

Rosana Rocha

Rosana Rocha -

Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão... de ponto não estavam assinados. No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a Concessão Metroviária do RJ...

Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia

Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar a gratificação por tempo de serviço... da empresa, possuíam elevado padrão remuneratório e longo período de contrato de trabalho. Para a Turma, esses critérios não..., o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campin...

Mariana Menezes

Mariana Menezes -

O Empregado pode ser demitido por Justa Causa durante o Aviso Prévio?

O Empregado pode ser demitido por Justa Causa durante o Aviso Prévio? Durante o aviso prévio trabalhado, o pacto... - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência..., e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o emprega...

Lei garante direito de três dias para o empregado realizar exames preventivos de câncer

Lei garante direito de três dias para o empregado realizar exames preventivos de câncer Trabalhador tem direito... - Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943..., a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de ...

[Modelo] Petição/Requerimento de Averbação de Tempo Rural (Inss)

de fevereiro de 1981, o requerente trabalhou exclusivamente no campo, colaborando com seus pais sem o auxílio de empregados no... de trabalho exercido em área rural resta claramente delineada pelo art. 55 , § 2º , da Lei nº 8.213 /91, senão vejamos... de segurado: § 2º O tempo de serviço do segurado trabalhador rural,...

Vale Transporte

, pessoa física ou jurídica, ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice... com características semelhantes aos urbanos. Para tanto, o empregador adquirirá os respectivos vales-transporte. Para o trabalhador é... um direito. Os beneficiários são: I) o empregado urbano; II...

Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização

Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada terceirizada, deferindo-lhe reparação de R$ 5 mil.... A decisão superou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sobre o caso. Para o TRT, a situação pela... empresa de call center “encontra-se expressamente coibido pela Norma Regulame...

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalhador"

Auxílio Creche: direito de todos os Trabalhadores

Preconizado em nossa Lei Fundamental, o auxílio creche está determinado para os trabalhadores (não... a criança, mas que vai beneficiar todos os trabalhadores que tem filhos menor de cinco anos. O inciso XXV... do artigo 7º determina que os ...

Artigo • Cristiane • 18/12/2014

PAT - Vantagens do Programa de Alimentação do Trabalhador

Estruturado pela parceria entre o Governo, a empresa e o trabalhador, o principal objetivo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é a complementação alimentar. Instituído pela Lei nº 6..., a participação do trabalhador no ...

Artigo • Studio Fiscal • 24/04/2015

Trabalhador poderá se aposentar pela internet

O trabalhador vai se aposentar de casa, sem precisar ir ao posto da Previdência Social internet. O trabalhador vai se aposentar de casa, usando computador. Se o segurado tiver ...

Notícia Jurídica • Debora • 27/04/2015

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