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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Trabalhador

Trabalhador

Andamento do Processo n. 0012338-71.1999.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 12/11/2018 do TRF-2

PÚBLICOS Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho... DOS TRABALHADORES DO SERVICO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RJ033895 - ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA ADVOGADO: RJ... AUTORA : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PÚBLICO F...

Trabalhador busca reverter justa causa e termina condenado em R$ 80 mil!

Trabalhador busca reverter justa causa e termina condenado em R$ 80 mil! Fonte: Migalhas A juíza do Trabalho substituta... Alessandra Duarte Antunes dos Santos Freitas, da 4ª vara de Uberlândia/MG, condenou um trabalhador a pagar R$ 80 mil... de danos materiais no bojo de uma reclamação trabalhista que buscava a revers...

Princípios basilares do Direito do Trabalho

Princípios basilares do Direito do Trabalho Primeiramente, faz-se necessário conceituar a palavra “princípio” para... que possamos entender o seu real significado e tamanho valor ao ser usado como forma de amparo e proteção aos trabalhadores... sustentação ao ordenamento. Agora, especificamente na esfera trabalhista, M...

Tulio Zucca

Tulio Zucca -

Direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

geral reconhecida –, confirmando entendimento já sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), no sentido... da gestante é a data biológica da existência da gravidez; de tal forma que se ocorrida no curso do contrato de trabalho...

TST - Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego de um ex-dirigente com o Esporte Clube Bahia, de Salvador (BA... que estabelecia regras para a remuneração dos diretores. Vice-presidente O autor da reclamação trabalhista foi membro da diretoria... e que a relação tinha todos os requisitos dos artigos 2º e 3º da ...

Tulio Zucca

Tulio Zucca -

Trabalhador Rural * tem direito a descanso de 10 minutos a cada 01h30min de trabalho

Trabalhador Rural * tem direito a descanso de 10 minutos a cada 01h30min de trabalho Seguindo o entendimento já... proferido anteriormente pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), a Quarta Turma do Tribunal garantiu... a um trabalhador dos campos de cana-de-açúcar o direito de desfrutar de uma pausa para des...

Você sabe o que é compliance trabalhista e como ele pode alavancar o seu negócio?

Você sabe o que compliance trabalhista e como ele pode alavancar o seu negócio? Muito se tem falado em compliance... a mais ao empregado-, para que consequentemente a empresa faça as correções evitando além das ações trabalhistas, a aplicação... de multas por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, ou seja, a empres...

Trabalhador que acumulou duas funções e sofreu assédio moral será indenizado

Trabalhador que acumulou duas funções e sofreu assédio moral será indenizado Um ex-funcionário da empresa Metalfino.... Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) acompanhou o voto... da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio para acolher em parte os argumentos recursai...

Você sabe o que é o empregado vitaminado?

do Trabalho (pela Lei 13.467 /17), a figura do denominado trabalhador "hipersuficiente", inserida no parágrafo único...-A da CLT . E mais: nos termos do artigo 507-A, esses trabalhadores “hipersuficientes”, desde 11 de novembro passado... entre empregador e trabalhador hipersuficiente que, à luz do art. 611-B, viole o...

Reges Soares

Reges Soares -

A empresa onde trabalho exige o uso de uniforme

A empresa onde trabalho exige o uso de uniforme E comum o uso de uniforme dentro de uma empresa, sendo que uma equipe... como uma barreira contra doenças, impedindo até mesmo contra outros riscos. O exemplo é uma pessoa que trabalha numa livraria... por dentro dos seus ⚖️ direitos, acompanhando as postagens. A empresa ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalhador"

Auxílio Creche: direito de todos os Trabalhadores

Preconizado em nossa Lei Fundamental, o auxílio creche está determinado para os trabalhadores (não... a criança, mas que vai beneficiar todos os trabalhadores que tem filhos menor de cinco anos. O inciso XXV... do artigo 7º determina que os ...

Artigo • Cristiane • 18/12/2014

PAT - Vantagens do Programa de Alimentação do Trabalhador

Estruturado pela parceria entre o Governo, a empresa e o trabalhador, o principal objetivo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é a complementação alimentar. Instituído pela Lei nº 6..., a participação do trabalhador no ...

Artigo • Studio Fiscal • 24/04/2015

Trabalhador poderá se aposentar pela internet

O trabalhador vai se aposentar de casa, sem precisar ir ao posto da Previdência Social internet. O trabalhador vai se aposentar de casa, usando computador. Se o segurado tiver ...

Notícia Jurídica • Debora • 27/04/2015

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