Modelo De Carta De Apuração De Votos

Aos TAIS dias do mês de TAL de 0000, no local designado no Edital de Convocação TAL com a presença dos Senhores (ESPECIFICAR E DETALHAR AS PESSOAS),instalou-se a mesa receptora e apuradora dos votos…

[Modelo] Aposentadoria Especial NCPC

AO JUÍZO XXXXXX... (juízo competente para apreciar a demanda proposta) PARTE AUTORA , (nacionalidade), (estado civil- indicar se há união estável), (profissão), portador(a) do documento de identidade…

[Modelo] Ficha de Entrevista Previdenciária [Completa]

Venho disponibilizar aos colegas advogados um modelo essencial de ficha de entrevista/atendimento a clientes previdenciários, com o objetivo de realizar uma análise minuciosa dos possíveis direitos a…

[Modelo] Contestação Trabalhista

AO JUÍZO DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX – ESTADO XXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX RECLAMANTE: XXXXXXX RECLAMADOS: XXXXXXX e XXXXXXX XXXXXXXXX , pessoa jurídica de direito privado,…

Modelo de Reclamação Trabalhista pelo Rito Sumaríssimo (Verbas Trabalhistas).

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE (...).     RECLAMANTE , nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade RG n.º 123, inscrito no CPF…

[Modelo] Aposentadoria Especial (Ruído/EPI)

AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – SC XXXXXXX , brasileiro, divorciado, auxiliar de produção, inscrito no CPF sob nº XXXXXXX ], residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, nº XXX, Bairro…

[Modelo] Petição/Requerimento de Averbação de Tempo Rural (Inss)

OCIAL DE XXX – SC XXX , brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, no município de XXX – SC, CEP XXXXX, vem,…
Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalhador"
Auxílio Creche: direito de todos os Trabalhadores
Artigos18/12/2014Cristiane
Preconizado em nossa Lei Fundamental, o auxílio creche está determinado para os trabalhadores (não fala em gênero), então pode ser para homens ou mulheres, porque trata-se de um direito para a criança, mas que vai beneficiar todos os trabalhadores que tem filhos menor de cinco anos. O inciso XXV do artigo 7º determina que os trabalhadores tem direito a receber a assistência a seus filhos e dependentes desde o nascimento até os cinco anos de idade em creches e pré-escolas: “Art. 7º São direitos d...
PAT - Vantagens do Programa de Alimentação do Trabalhador
Artigos24/04/2015Studio Fiscal
Estruturado pela parceria entre o Governo, a empresa e o trabalhador, o principal objetivo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é a complementação alimentar. Instituído pela Lei nº 6.321 /76 e regulamentado pelo Decreto nº 5 de 1991, tem como unidade gestora a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), contando com o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Salienta-se que qualquer empresa poderá cadastrar-se no programa, independ...
Trabalhador poderá se aposentar pela internet
Notícias27/04/2015Debora
O trabalhador vai se aposentar de casa, sem precisar ir ao posto da Previdência Social. Em entrevista exclusiva ao DIA, o ministro Carlos Gabas antecipou que os segurados vão acessar todos os serviços pela internet a partir do ano que vem. Outra novidade é que em algumas situações não haverá mais necessidade de a perícia médica ser feita nos postos. O DIA: O senhor defende que a sociedade evoluiu e as regras da Previdência têm que acompanhar essa evolução. E o atendimento e a prestação de serviç...
Empresários prejudicam negociação com trabalhadores
Notícias25/11/2014Ministério Público do Trabalho
Florianópolis - As mais de 3.500 empresas, que empregam cerca de 30 mil trabalhadores da área de processamento de dados em Santa Catarina, retiraram as propostas de aumento real linear e instituição da jornada de trabalho reduzida em mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os índices de aumento real para a categoria já acertados em negociações prévias (1,64% para 2012/2013, 1% para 2013/2014), bem como a jornada reduzida de trabalho não integram mais a proposta dos empresár...
1º de Maio - Dilma e a terceirização: compromisso é com os trabalhadores
Artigos01/05/2015Rosane
O Conversa Afiada reproduz as mensagens da Presidenta Dilma neste 1 de maio, Dia do Trabalhador: 1º Vídeo: Terceirização - http://www.youtube.com/embed/rePZkYLk1ws Através de vídeos lançados no Youtube, a presidente Dilma voltou a defender a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil, mas não de forma irrestrita, como aprovada na Câmara dos Deputados. O projeto tramita agora no Senado. A presidente repetiu o tom do discurso usado em uma reunião com representantes de centrais sindicais na ...
Dia do Trabalhador
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e as suas seções judiciárias vinculadas (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe) irão suspender seus atendimentos, sexta-feira (1º de maio), em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador (Lei Federal nº 10.607 /02). De acordo com o Ato nº 0025/2015, assinado pelo ex-presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, nesse dia funcionará o Plantão Judiciário. Os prazos processuais, com vencimentos no períod...
Liminar veda dispensa abusiva de trabalhadores
Notícias18/12/2014Ministério Público do Trabalho
Porto Alegre – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Novo Hamburgo obteve liminar contra a Calçados Beira Rio S/A. A decisão proíbe a dispensa abusiva e discriminatória de trabalhadores que decidirem exercer o direito de greve, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por violação e por trabalhador irregularmente dispensado. O valor das multas aplicadas é reversível a projetos sociais e a campanhas educativas, voltadas ao benefício da comunidade de trabalhadores. A liminar é um dos pedidos do MP...
Limite do Jus Variandi - Revista íntima do trabalhador
Artigos02/12/2014Philipe
É bem verdade que em uma sociedade, onde o jornalismo cada vez mais noticia casos de agressão, furto, roubo e outras barbáries, grande parte da população vive em constante medo, e sempre que possível, quem tem a oportunidade para tal, procura se defender da maneira que pode. Quem tem a possibilidade está cada vez mais investindo em segurança, seja através de câmeras de vigilância, defesa pessoal, cercas elétricas e seguranças particulares, é quase que uma nova tendência de consumo da sociedade a...
Qualificação à distância via Universidade do Trabalhador
Notícias13/08/2014Ministério do Trabalho e Emprego
Foto: Renato Alves/MTE Em reunião do FAT , ministro pediu apoio à implementação do SUT e da Universidade do Trabalhador pelo MTE Brasília, 13/08/2014 O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou nesta quarta-feira (13) de reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que discutiu assuntos de interesse da pasta, como a criação do Sistema Único de Emprego (SUT) e a instituição da Universidade do Trabalhador. O ministro explicitou aos conselheiros a impor...
Empresa chinesa faz acordo com trabalhadores em Sinop
Notícias29/11/2013Ministério Público do Trabalho
São Luís - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sinop (MT) mediou acordo com um grupo de trabalhadores que vieram do Maranhão com promessas de emprego em Mato Grosso. A empresa chinesa SEPCO1 havia se recusado a contratar 22 dos 39 obreiros recrutados, alegando que o período de chuvas provocou diminuição na necessidade de mão de obra. Os maranhenses denunciaram o caso ao MPT, relatando que pagaram as passagens de ônibus do próprio bolso e foram dispensados quando chegaram a Sinop,...
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