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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Trabalhador

Trabalhador

Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo

das diferenças. O TRT da 3ª região entendeu não existir insalubridade em grau máximo, equiparando o trabalho à limpeza... do Trabalho (NR 15 TEM anexo 14). Dessa forma, o a 3° turma do TST entendeu que a decisão do TRT foi incompatível.... -O adicional de Insalubridade: Nossa legislação determina que o adicional de in...

Andamento do Processo n. 0068474-91.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 07/12/2018 do TJRJ

-104348 AGDO: SINDIPETRO/RJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PROPRIAS E CONTRATADAS NA INDUSTRIA E NO...

O dano existencial nas relações de trabalho, à luz da reforma trabalhista

O dano existencial nas relações de trabalho, à luz da reforma trabalhista O início da vigência da Reforma Trabalhista...’agrement) e Inglês ( loss of amenities of life). O dano existencial, também chamado de dano à existência do trabalhador..., inerente a uma atividade ou a um conjunto de atividades que o trabalhador j...

Alex Beltrame

Alex Beltrame -

Como funciona um Processo Trabalhista?

Como funciona um Processo Trabalhista? 1) COMO ABRIR UM PROCESSO TRABALHISTA CONTRA O EMPREGADOR? O mais recomendado é... que o trabalhador procure um advogado especializado em Direito do Trabalho , para receber as orientações devidas. 2...) QUAL O PRAZO QUE O TRABALHADOR TEM PARA ENTRAR COM UM PROCESSO TRABALHISTA ? E...

Bruno Moraes

Bruno Moraes -

13º Salário: Respostas ao trabalhador

13º Salário: Respostas ao trabalhador O fim do ano está chegando, e com ele se aproximam as datas festivas... a respeito do referido direito, elencamos algumas mais frequentes, a fim de esclarecê-las para o trabalhador: 1) Quem tem... direito a receber o 13º salário? Todo trabalhador urbano, rural, doméstico ou avulso,...

Férias Coletivas: normas, procedimentos e a transmissão dos eventos ao eSocial

concedidas em até dois períodos anuais, para todos os trabalhadores da empresa, por estabelecimento, setor ou departamento... na forma prevista no art. 139 da Consolidação das Leis Trabalho (CLT). Nessa modalidade de concessão, o período mínimo para... comunicado ao órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...

Prêmios recebidos em moeda virtual paga pelas vendas efetuadas têm natureza salarial

do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) analisou recursos ordinários interpostos pela Tim Celular S.A e por uma ex-empregada.... A reclamada insurgiu-se contra a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes que determinou..., expôs que as evidências processuais indicaram que os créditos nã...

Andamento do Processo n. 0012338-71.1999.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 12/11/2018 do TRF-2

PÚBLICOS Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho... DOS TRABALHADORES DO SERVICO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RJ033895 - ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA ADVOGADO: RJ... AUTORA : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PÚBLICO F...

Trabalhador busca reverter justa causa e termina condenado em R$ 80 mil!

Trabalhador busca reverter justa causa e termina condenado em R$ 80 mil! Fonte: Migalhas A juíza do Trabalho substituta... Alessandra Duarte Antunes dos Santos Freitas, da 4ª vara de Uberlândia/MG, condenou um trabalhador a pagar R$ 80 mil... de danos materiais no bojo de uma reclamação trabalhista que buscava a revers...

Princípios basilares do Direito do Trabalho

Princípios basilares do Direito do Trabalho Primeiramente, faz-se necessário conceituar a palavra “princípio” para... que possamos entender o seu real significado e tamanho valor ao ser usado como forma de amparo e proteção aos trabalhadores... sustentação ao ordenamento. Agora, especificamente na esfera trabalhista, M...

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalhador"

Auxílio Creche: direito de todos os Trabalhadores

Preconizado em nossa Lei Fundamental, o auxílio creche está determinado para os trabalhadores (não... a criança, mas que vai beneficiar todos os trabalhadores que tem filhos menor de cinco anos. O inciso XXV... do artigo 7º determina que os ...

Artigo • Cristiane • 18/12/2014

PAT - Vantagens do Programa de Alimentação do Trabalhador

Estruturado pela parceria entre o Governo, a empresa e o trabalhador, o principal objetivo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é a complementação alimentar. Instituído pela Lei nº 6..., a participação do trabalhador no ...

Artigo • Studio Fiscal • 24/04/2015

Trabalhador poderá se aposentar pela internet

O trabalhador vai se aposentar de casa, sem precisar ir ao posto da Previdência Social internet. O trabalhador vai se aposentar de casa, usando computador. Se o segurado tiver ...

Notícia Jurídica • Debora • 27/04/2015

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