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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2018
Trabalhador

Trabalhador

Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial

Empregado Doméstico: considerações sobre o contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial O trabalho... da categoria, estabeleceu a aplicação subsidiária da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) e a implantação do Simples... Doméstico consolidado pelo Módulo Web do eSocial. Com base na referida LC ...

Comentários Sobre a LEI 13.419/2017 - Lei da Gorjeta

custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados de sua integração à remuneração dos empregados..., sendo os valores remanescentes revertidos integralmente aos trabalhadores; B) As empresas não inscritas em regime de tributação...% da arrecadação, para custear encargos sociais, previdenciários e t...

TRT-3ª – Turma anula sentença que aplicou confissão a trabalhador por atraso de três minutos para audiência de instrução

TRT-3ª – Turma anula sentença que aplicou confissão a trabalhador por atraso de três minutos para audiência... de instrução Por um atraso de três minutos na audiência de instrução, um trabalhador mineiro teve indeferidos seus pedidos ao lhe...: 0010608-77.2016.5.03.0005 (RO) — Acórdão em 23/07/2018. (Fonte: Tribunal Re...

Reges Soares

Reges Soares -

02 coisas que você precisa saber sobre jornada de trabalho

02 coisas que você precisa saber sobre jornada de trabalho A jornada de trabalho é o período diário... durante o qual o trabalhador está à disposição do empregador, diante disso existente é inúmeras situações que os direitos do empregado é... violado, confira agora duas importantes dicas. DICA 1 Duração da Jornada de T...

GEN Jurídico

GEN Jurídico -

Tempo à disposição do Empregador: Inadequação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista

Tempo à disposição do Empregador: Inadequação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista Alguns conceitos... clássicos do Direito do Trabalho foram profundamente alterados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467 /2017). Um dos conteúdos... trabalhistas que sofreram forte transformação foi o de tempo à disposição do ...

Série profissões: Os direitos trabalhistas dos motoboys, motofrete e entregador delivery.

que utilizam a motocicleta como meio de realização do trabalho foi regulamentada pela Lei 12.009 /2009, estabelecendo as regras... gerais para o exercício dessa categoria diferenciada de trabalhador urbano.   Os requisitos necessários para realização... da atividade são: · Ter o trabalhador ter completado 21 anos de i...

Mayara Silva

Mayara Silva -

Problemas com o Pis/Pasep?

do Trabalho e Emprego, é usado para identificar o empregado nos recolhimentos de FGTS, INSS e no envio das obrigações anuais..., como a RAIS. O Abono Salarial é um benefício trabalhista, e é um auxílio para aumentar a renda salarial anual... dos empregados. O Abono é o pagamento de um salário adicional, no valor de um...

Material Jurídico

Material Jurídico -

Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional. Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período..., contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça.... Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este perí...

Ruslan Stuchi

Ruslan Stuchi -

Rescisão Indireta: como me desligar da empresa?

Rescisão Indireta: como me desligar da empresa? A rescisão indireta pode ocorrer quando o trabalhador exerce... de trabalho é uma via de mão dupla, onde tanto o empregado como empregador têm responsabilidades recíprocas, direitos... a rescisão contratual trabalhista onde o empregado comete erros e faltas que justificam...

Resultados da busca Jusbrasil para "Trabalhador"

Auxílio Creche: direito de todos os Trabalhadores

Preconizado em nossa Lei Fundamental, o auxílio creche está determinado para os trabalhadores (não... a criança, mas que vai beneficiar todos os trabalhadores que tem filhos menor de cinco anos. O inciso XXV... do artigo 7º determina que os ...

Artigo • Cristiane • 18/12/2014

PAT - Vantagens do Programa de Alimentação do Trabalhador

Estruturado pela parceria entre o Governo, a empresa e o trabalhador, o principal objetivo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é a complementação alimentar. Instituído pela Lei nº 6..., a participação do trabalhador no ...

Artigo • Studio Fiscal • 24/04/2015

Trabalhador poderá se aposentar pela internet

O trabalhador vai se aposentar de casa, sem precisar ir ao posto da Previdência Social internet. O trabalhador vai se aposentar de casa, usando computador. Se o segurado tiver ...

Notícia Jurídica • Debora • 27/04/2015

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