Maria Jose Bispo Silva

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NOTA DE FALECIMENTO - JOSÉ MARIA BISPO DA SILVA
Notícias25/04/2013OAB - Seccional Alagoas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Thiago Bomfim, o vice-presidente Ednaldo Maiorano e toda a diretoria, comunicam com pesar o falecimento do advogado JOSÉ MARIA BISPO DA SILVA. O sepultamento acontece nesta quinta-feira (25), às 9 horas, no Cemitério jaraguá. A equipe da OAB/AL roga a Deus que conforte os seus familiares. Ascom OAB/AL 2121-3207 [email protected]
Apelação APL 11109974 PR 1110997-4 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência07/04/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso. EMENTA: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1110997-4, da Vara Cível da Comarca de Palmas, em que é apelante Maria Teles Gonçalves Tizian e é apelada a Mitra Diocesana de Palmas. Relatório Trata-se de apelação cível interposta por Maria Teles Gonçalves Tizian em face de sentença (fls. 248-250) que julgou improcedente o pedido de usucapião do imóvel situado na Rua Antônio Batista Ribas, nº 160, Palmas/PR. A apelante narra em suas razões recursais (fls. 253-269) que o imóvel foi adquirido em maio de 1988 pela ré, por ordem do Bispo Diocesano Dom Agostinho Sartori, para dá-lo em pagamento como indenização por direitos trabalhistas/acidentários de Casemiro Tizian, seu falecido marido. Afirma que desde então exerce a posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel, mas que a sentença considerou que, em razão de contratos de locação vigentes de 1991 a 1996, a sua permanência no imóvel nesse período se deu por mera tolerância e que posteriormente a isso a posse não foi exercida pelo prazo legal necessário. Diz que, por não existir contrato de comodato, não é possível considerar-se sua existência. Sustenta que quando da entrada em vigor do Código Civ il de 2002 já exercia a posse do imóvel havia 14 anos e que por isso devem ser aplicados ao caso os prazos do artigo 550 do diploma de 1916. Afirma que em maio de 2009, quando da propositura da ação, o tempo de sua posse era de 21 anos. Alega que juntamente com seu marido passou a residir no imóvel com ânimo de dono após a rescisão do contrato de trabalho deste com o CPEA (entidade vinculada à Mitra), e que nunca houve ou foi exigida qualquer contraprestação de sua parte a tí tulo de aluguel do imóvel. Sustenta que deve ser considerada a função social da propriedade e, para isso, defende que a sua posse se reveste de caráter social...
DJMA 12/03/2014 - Pág. 514 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/03/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Correição.Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 dias, declinar se ainda tem interesse na continuação do feito. Após, conclusos. Cumpra-se. Chapadinha, 22/01/14.Cristiano Simas de Sousa. Juiz de Direito."Secretaria Judicial da 1ª Vara. Processo nº 0001678-84.2012.8.10.0031 Ação: PROCESSO CAUTELAR | BUSCA E APREENSÃO Autor: BANCO GMAC S/A Advogados: LUCIO DA SILVA FARIAS ( OAB 11367 ) Réus: PAULO ITAESIO SPINDOLA DE SOUSA FINALIDADE: Intimação da parte autora pelo inteiro teor
DJMA 15/12/2014 - Pág. 504 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais15/12/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
vencimentos e proventos efetivados nos termos do artigo 21 da Medida Provisória n.º 457 /1994 que, posteriormente, foi reeditada e convertida na Lei n.º 8.880 /1994, já que a conversão não atendeu ao regramento devido.Explico. Tendo os requerentes percebido seus vencimentos em data variável, vislumbra-se a possibilidade de que tenham sofrido perda salarial decorrente da conversão de Cruzeiro Real para Unidade Real de Valor - URV, uma vez que a correção deveria ter como parâmetro a data do efetiv
TRF-3 16/06/2014 - Pág. 821 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais16/06/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
DATA:11/02/2011 PÁGINA:251) Dessa forma, concluo pela não incidência do IR sobre o valor total dos atrasados recebidos pela autora, mas sim das parcelas mensais, de acordo com as alíquotas e faixas de incidência, previstas na legislação tributária, sobretudo da faixa de isenção. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar o direito da parte autora à apuração do imposto de renda, de forma mensal, sobre cada parcela referente à remuneração apurada na ação prev
TRF-3 01/08/2014 - Pág. 366 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais01/08/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0011252-33.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VERA LUCIA DA SILVA EUGENIO ADVOGADO: SP159685-FRANCISCO OSMÁRIO FORTALEZA TEIXEIRA Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0011537-26.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: AMILTON GONCALVES ADVOGADO: SP205428-AUREA APARECIDA DA SILVA Recursal: 20
DJBA 21/02/2014 - Pág. 379 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais21/02/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA Processo nº: 0115627-59.2008.8.05.0001 Classe - Assunto: Apelação - Estupro Apelante: Ministério Público Apelado: Ronaldo da Silva Santos Advogados: Cleber Nunes Andrade, Carlos Henrique de Andrade Silva e Vinícius Passos de Faria Relator: Dr.ª Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO Intime-se o Advogado Vinícius Passos de Faria, OAB-27353-BA, subscritor das contrarrazões de fls. 204/208, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o necessário sub
TRF-3 12/11/2013 - Pág. 445 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais12/11/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES DE JESUS ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012060-38.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL DE REZENDE ADVOGADO: SP321918-GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012061-23.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO EDVARD ARRAIS DO CARMO ADVOGADO: SP243085-RI
DJBA 04/03/2015 - Pág. 560 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/03/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça têm interpretado que a ausência de juntada da petição inicial no prazo fixado na lei 9.800 /99, enseja o não conhecimento da ordem de Habeas Corpus: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. INTERPOSIÇÃO DA IMPETRAÇÃO POR FAX. LEI N.º 9.800 /99. ORIGINAL NÃO JUNTADO NO PRAZO. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. A Lei n.º 9.800 /99 faculta a interposição de habeas corpus via fax, desd
DJBA 24/09/2014 - Pág. 532 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/09/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
DESPACHO Solicito a secretaria da Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal, que proceda o cumprimento da decisão de fls. 148/ 151, na qual, não foi conhecido o presente feito, certificando sua publicação, o trânsito em julgado, e arquivando-se os autos, se for o caso, com as anotações que se fizerem necessárias. Publique-se. Salvador - BA, 22 de setembro de 2014. • Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator • Processo nº: 0010843-24.2014.8.05.0000 Classe - Assunto: Habeas Corpus - Roubo Majora
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