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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 0002666-41.2009.404.7200 do dia 26/05/2017 do TRF-4

-41.2009.404.7200 - 200972000026667/SC INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER...Andamento do Processo n. 0002666-41.2009.404.7200 do dia 26/05/2017 do TRF-4 0000008 APELAÇÃO CÍVEL 0002666... DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de ...

Andamento do Processo n. 2003.71.00.076169-7 do dia 26/05/2017 do TRF-4

- 200371000761697/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA...Andamento do Processo n. 2003.71.00.076169-7 do dia 26/05/2017 do TRF-4 0000009 APELAÇÃO CÍVEL 2003.71.00.076169-7... DA 3ª TURMA Pauta 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos pr...

Andamento do Processo n. 2005.70.00.004623-1 do dia 26/05/2017 do TRF-4

2005.70.00.004623-1 -200570000046231/PR INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER... TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia... julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publica...

Andamento do Processo n. 2004.71.00.034186-0 do dia 26/05/2017 do TRF-4

- 200471000341860/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE... Baldoino da Silva 0000012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5017467-55.2010.404.7000 (Processo Eletrônico... - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MAR...

Andamento do Processo n. 0012325-72.2016.404.9999 do dia 26/05/2017 do TRF-4

-72.2016.404.9999 - 00258267920148210033/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER...Andamento do Processo n. 0012325-72.2016.404.9999 do dia 26/05/2017 do TRF-4 0000161 APELAÇÃO CÍVEL 0012325... PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados n...

Andamento do Processo n. 0014825-14.2016.404.9999 do dia 26/05/2017 do TRF-4

-14.2016.404.9999 - 00176644020108240005/SC INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER...Andamento do Processo n. 0014825-14.2016.404.9999 do dia 26/05/2017 do TRF-4 0000162 APELAÇÃO CÍVEL 0014825... DA 3ª TURMA Pauta 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos proc...

Andamento do Processo n. 505430750.2013.404.7100 do dia 26/05/2017 do TRF-4

CÍVEL 505430750.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal...Andamento do Processo n. 505430750.2013.404.7100 do dia 26/05/2017 do TRF-4 0000163 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... MARGA INGE BARTH TESSLER INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EMBA...

Andamento do Processo n. 2006.71.00.026331-5 do dia 26/05/2017 do TRF-4

- 200671000263315/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE...Andamento do Processo n. 2006.71.00.026331-5 do dia 26/05/2017 do TRF-4 0000164 APELAÇÃO CÍVEL 2006.71.00.026331-5...ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados ...

Andamento do Processo n. 2005.71.00.002871-1 do dia 26/05/2017 do TRF-4

- 200571000028711/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CESAR...Andamento do Processo n. 2005.71.00.002871-1 do dia 26/05/2017 do TRF-4 0000165 APELAÇÃO CÍVEL 2005.71.00.002871-1... DA 3ª TURMA Pauta 3ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos pr...

Andamento do Processo n. 500306372.2015.404.7113 do dia 26/05/2017 do TRF-4

CÍVEL 500306372.2015.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal...Andamento do Processo n. 500306372.2015.404.7113 do dia 26/05/2017 do TRF-4 0000167 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO... MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS EM...

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