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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 0004266-31.2010.815.0731 - Apelação N° - 19/10/2017 do TJPB

APELAÇÃO N° 0004266-31.2010.815.0731. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa , em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti . APELANTE:

Andamento do Processo n. 0004234-39.2009.8.26.0445 - Procedimento Comum - 19/10/2017 do TJSP

Processo 0004234-39.2009.8.26.0445 (445.01.2009.004234) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Mario Morando - - Maria Helena Zapparolli Morando - Marcos Antonio Batista - - Eva Teixeira

Andamento do Processo n. 1004188-06.2014.8.26.0462 - Nunciação de Obra Nova - 19/10/2017 do TJSP

Processo 1004188-06.2014.8.26.0462 - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá - Damyris Mhagdalla Lucena Moreira - - Cicero Janpierre Pereira Lima -

Andamento do Processo n. 0017083-36.2012.404.9999 do dia 19/10/2017 do TRF-4

0000072 APELAÇÃO CÍVEL 0017083-36.2012.404.9999 - 00349211320088210044/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : NEUSA MARIA VOLKEN ADVOGADO : Adriano

Andamento do Processo n. 0018536-61.2015.404.9999 do dia 19/10/2017 do TRF-4

0000075 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0018536-61.2015.404.9999 -00036731520128210165/RS INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA PARTE AUTORA : NILTON FAGUNDES DA SILVA

Andamento do Processo n. 5001108-84.2011.404.7100 do dia 19/10/2017 do TRF-4

0000090 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5001108-84.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA

Andamento do Processo n. 5007756-46.2012.404.7100 do dia 19/10/2017 do TRF-4

0000091 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5007756-46.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA

Andamento do Processo n. 5010274-43.2016.404.7108 do dia 19/10/2017 do TRF-4

0000092 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5010274-43.2016.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA

Andamento do Processo n. 507363240.2015.404.7100 do dia 19/10/2017 do TRF-4

0000093 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 507363240.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO

Andamento do Processo n. 500378226.2016.404.7111 do dia 19/10/2017 do TRF-4

0000094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500378226.2016.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA EMBARGANTE : WALTER

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