Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de março de 2019
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 0000462-16.2016.815.0191 - Procedimento Ordinar - 22/03/2019 do TJPB

: Embargos de Declaração rejeitados.(v) Notas de Foro Soledade VARA UNICA DE SOLEDADE NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)..... REU: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010990ES CELSO MARCON , 012250A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca...

Andamento do Processo n. 3348 - Embargos de Declaração / Re - 22/03/2019 do TRE-RS

. IMPROCEDENTE. MULTA. AFASTADA. ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO . PEDIDO DE EFEITOS INFRINGENTES . INEXISTÊNCIA DO VÍCIO...Andamento do Processo n. 3348 - Embargos de Declaração / Re - 22/03/2019 do TRE-RS Relator: Gerson Fischmann 3...) Embargos de Declaração - Proc. Classe RE N. 3348 - Recurso Eleitoral - Representa...

Andamento do Processo n. 4708 - Embargos de Declaração / Re - 22/03/2019 do TRE-RS

) Embargos de Declaração - Proc. Classe RE N. 4708 - Recurso Eleitoral - Prestação de Contas - de Partido Político - de Exercício... . Decisão: “Por unanimidade, desacolheram os embargos de declaração .”. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . PRESTAÇÃO...Andamento do Processo n. 4708 - Embargos de Declaração / Re - 22/03/20...

Andamento do Processo n. 1015231-10.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - 22/03/2019 do TJSP

- Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC...Andamento do Processo n. 1015231-10.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - 22/03/2019 do TJSP Processo 1015231...-10.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material ...

Andamento do Processo n. 0508315-32.2011.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - 22/03/2019 do DJCE

Junior (OAB: 19190/CE). Despacho: - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGO DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO... OU OBSCURIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 535 DO CPC E SÚMULA 18 DO TJCE. EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração... os mesmos serem rejeitados, com a consequente manutenção dos termos da...

Modelo de Embargos de Declaração CPC/2015

do CPC opor Embargos de Declaração contra sentença de folhas 197-203, estribado nas seguintes razões: 1. Tempestividade... modificar o julgado com efeitos infringentes devendo a outra parte ser intimada a se manifestar (§2º art. 1.023 CPC... a omissão (II art. 1.022 CPC). 5. Matéria de Embargos - Contradição A sentenç...

Andamento do Processo n. 0023955-86.2003.4.02.5101 - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica - 21/03/2019 do TRF-2

DE DECLARAÇÃO(SIAPRO) Resultados de Julgamentos Anteriores 16/08/2011 13:15 Julgado Subsecretaria da 3a.turma Especializada... NACIONAL Observação da DIDRA: N.ULT.FOLHA: 189 - RECURSOS: RESP - UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL INCID: EMBARGOS... BOLETIM: 2019000330 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3a.TURMA ESPECIALIZADA PAUTA...

Andamento do Processo n. 0004660-89.2012.8.26.0269 - Embargos à Execução Fiscal - 21/03/2019 do TJSP

reformada para acolher integralmente os embargos à execução fiscal - Embargos de declaração acolhidos, com efeito... - Extinção da Execução - Banco Santander Brasil Sa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Apelação - Embargos à execução fiscal - ISS... modificativo. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 0004660-89.2012.8.26.0269; ...

Andamento do Processo n. 0000597-15.2017.5.21.0017 - RO - 21/03/2019 do TRT-21

. Intempestividade. ART. 219 DO CPC. ART. 897-A DA CLT. Não se conhece dos embargos de declaração quando intempestivos... Preliminar de Não-Conhecimento dos Embargos de Declaração por Intempestivo Os Embargos de Declaração apresentados se encontram... dos embargos por intempestivos. Conclusão do recurso Ante o exposto...

Andamento do Processo n. 0000597-15.2017.5.21.0017 - RO - 21/03/2019 do TRT-21

-A DA CLT. Não se conhece dos embargos de declaração quando intempestivos. Ainda que se considere a contagem do prazo em dias... dos Embargos de Declaração por Intempestivo Os Embargos de Declaração apresentados se encontram intempestivos. Vejamos: o Acórdão..., por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração ...

×