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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2017
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 2230610-74.2016.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - 22/02/2017 do TJSP

os embargos, para suprir omissão, mas sem alteração no resultado do julgamento do agravo, V.U. - - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... - ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS, PARA SUPRIR OMISSÃO, MAS SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO DO AGRAVO. ART. 1007 CPC... JUDICIÁRIA, QUE DETERMINAVA A TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO - AGRAVO ...

Andamento do Processo n. 1009065-81.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 22/02/2017 do TJSP

DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO... TENHA ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. (Para... -Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃ...

Andamento do Processo n. 1018706-30.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 22/02/2017 do TJSP

DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO TENHA... ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição... e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCI...

Andamento do Processo n. 1024518-19.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 22/02/2017 do TJSP

DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO... TENHA ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição... -Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARA...

Andamento do Processo n. 1024518-19.2016.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 22/02/2017 do TJSP

. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO TENHA ADOTADO... PREMISSA EQUIVOCADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso... -Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DA...

Andamento do Processo n. 1030325-54.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 22/02/2017 do TJSP

DE DECLARAÇÃO. EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO A DECISÃO... TENHA ADOTADO PREMISSA EQUIVOCADA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição... -Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARA...

Andamento do Processo n. 1032248-81.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - 22/02/2017 do TJSP

Rodrigues Guerra - Acolheram em parte os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À TESE JURÍDICA... ABORDADA PELA EMBARGANTE. RECONHECIMENTO E RETIFICAÇÃO DO ERRO QUE NÃO PROMOVE A INVERSÃO DO JULGADO. EMBARGOS PROVIDOS...Andamento do Processo n. 1032248-81.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digi...

Andamento do Processo n. 1014511-48.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - 22/02/2017 do TJSP

- Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC..., MANIFESTE-SE O EMBARGADO (RÉU REVEL), EM CINCO DIAS, QUANTO À PETIÇÃO RETRO, COM FULCRO NO ART. 1023, § 2º DO CPC. APÓS, CLS... COM URGÊNCIA. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) Mogi da...

Andamento do Processo n. 503283868.2014.404.0000 do dia 21/02/2017 do TRF-4

Andamento do Processo n. 503283868.2014.404.0000 do dia 21/02/2017 do TRF-4 0000094 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO... DE INSTRUMENTO 503283868.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Des.... Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL...

Andamento do Processo n. 502704806.2014.404.0000 do dia 21/02/2017 do TRF-4

Andamento do Processo n. 502704806.2014.404.0000 do dia 21/02/2017 do TRF-4 0000096 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO... DE INSTRUMENTO 502704806.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR (A) : Des... EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : TDJ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA...

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