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24 de maio de 2019
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração

É a modalidade de recurso cabível quando há, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda quando for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal (artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil) (mais)

Andamento do Processo n. 0702902-08.2017.8.07.0004 - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019 do TJDF

Andamento do Processo n. 0702902-08.2017.8.07.0004 - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019 do TJDF N. 0702902...-08.2017.8.07.0004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv (s).: DF0045997A.... OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRÉ-QUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA...

Andamento do Processo n. 1005668-09.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019 do TJSP

. EMBARGOS COM NATUREZA INFRINGENTE PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Para eventual...Andamento do Processo n. 1005668-09.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019... do TJSP Nº 1005668-09.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declara...

Andamento do Processo n. 1038155-66.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019 do TJSP

. EMBARGOS COM NATUREZA INFRINGENTE PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Para eventual...Andamento do Processo n. 1038155-66.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019... do TJSP Nº 1038155-66.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declara...

Andamento do Processo n. 1042466-37.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019 do TJSP

COM NATUREZA INFRINGENTE PARA MODIFICAÇÃO DO JULGADO. REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (Para eventual interposição... Amaral - Rejeitaram os embargos de declaração. Por maioria de votos. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTE OMISSÃO. EMBARGOS...Andamento do Processo n. 1042466-37.2017.8.26.0053 - Processo Digital - E...

Andamento do Processo n. 1014086-38.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019 do TJSP

- Magistrado(a) José Gomes Jardim Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO...Andamento do Processo n. 1014086-38.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019... do TJSP Nº 1014086-38.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Decla...

Andamento do Processo n. 1037748-94.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019 do TJSP

Andamento do Processo n. 1037748-94.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019... do TJSP Nº 1037748-94.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante... - Conheço os presentes embargos, pois que tempestivos, e hei por bem acolhê-los pa...

Andamento do Processo n. 1043170-50.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019 do TJSP

Gomes Jardim Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL – CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ...Andamento do Processo n. 1043170-50.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019... do TJSP Nº 1043170-50.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaraçã...

Andamento do Processo n. 0030713-59.2017.8.26.0002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019 do TJSP

os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOREJEIÇÃOEFEITOS INFRINGENTESPARTE PRETENDE REEXAME DA MATÉRIA, QUE JÁ...Andamento do Processo n. 0030713-59.2017.8.26.0002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - 24/05/2019... do TJSP Nº 0030713-59.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de De...

Andamento do Processo n. 63-34.2017.6.16.0112 - Recurso Criminal - 23/05/2019 do TRE-PR

, o que, por si só, não enseja a desaprovação das contas. 3. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes... a filiação partidária com a antecedência necessária. 4. Embargos acolhidos com efeitos infringentes. 5. Registro Deferido... - PR61917 DECISÃO Àunanimidade de votos, a Corte conheceu dos embargos d...

Andamento do Processo n. 0716525-66.2007.8.26.0100 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - 23/05/2019 do TJSP

os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOOMISSÃO INEXISTENTE – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. (Para...Andamento do Processo n. 0716525-66.2007.8.26.0100 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - 23/05/2019... do TJSP Nº 0716525-66.2007.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração ...

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